Diário Oficial da União · Seção 1 · página 59

Página 59 do DOU de 03/03/2011 — Seção 1

Seção: 1
Data: 03/03/2011
Página: 59

Seu processo

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.532/2007
MINERADORA MINERVA LTDA.-AI

103 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

Decisão publicada na página anterior

896.123/2004 ÁGUA GRACIOSA LTDA
AI N°146/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 805/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

890.029/1986 GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.
AI N° 0.577/2010, 0.578/2010 e 0.579/2010 - SR/DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.029/1986 GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.
OF. N°2.434/2010 - SR/DNPM/ES - Reitera ao ofício nº 2.834/2007 e encaminha ofício nº 2.433/2010 - SE/DNPM/ES - Comunicado dos Autos de Infração nº 0.577/2010, 0.578/2010 e 0.579/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

848.282/2005 CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA
OF. N°114/11-SFISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

848.251/2008 IMETAME GRANITOS LTDA
OF. N°146/11
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

848.088/2007 FRANCISCO GRAY RIBEIRO
OF.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

848.100/2007 MINERAÇÃO APODI LTDA.
OF. N°143/11
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

848.227/2008 LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA
OF. N°145/11
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

848.026/2002 SALESIO JOSÉ LOCH
Área de 720ha para 410,89ha-Gabro
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

848.107/2008
CANDIDO FRANCISCO FERNANDES-Área de 1.998,16ha para 48,02ha-Granito
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.428/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
AI N ° 0 11 / 2 0 11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.429/2007
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.430/2007
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.431/2007
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.432/2007
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.433/2007
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.434/2007
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.435/2007
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.436/2007
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.437/2007
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.438/2007
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.439/2007
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.440/2007
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.441/2007
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.442/2007
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.443/2007
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.451/2007 LAFARGE BRASIL S.A.
AI N°027/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.466/2007
MINERADORA MINERVA LTDA.-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.467/2007
MINERADORA MINERVA LTDA.-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.469/2007
MINERADORA MINERVA LTDA.-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.470/2007
MINERADORA MINERVA LTDA.-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.471/2007
MINERADORA MINERVA LTDA.-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.472/2007
MINERADORA MINERVA LTDA.-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.473/2007
MINERADORA MINERVA LTDA.-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.532/2007
MINERADORA MINERVA LTDA.-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.533/2007
MINERADORA MINERVA LTDA.-AI

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

848.186/2006
COOPERATIVA DOS MINERADORES PO-TIGUARES
Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

848.090/2007
DANIEL LÚCIO MEDEIROS DE AZEVE-DO
Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

848.133/2007 MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS
Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

848.141/2007 RENATO NOÉ FERREIRA
Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

848.526/2007 GERMÁRIO SANTOS BEZERRA
Homologa desistência do requerimento de PLG

Código ANM 613

848.208/2009 MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS
Homologa desistência do requerimento de PLG

Código ANM 613

848.211/2009 MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

848.092/2010
MÔNICA DA SILVA SIQUEIRA CAMPOS-Registro de Licença n°04/2011 de 22/02/2011-Vencimento em 05/01/2015
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

848.454/2010
FRANCISCO CARLOS DA SILVA-Registro de Licença n°03/2011 de 21/02/2011-Vencimento em 01/11/2015 RELAÇÃO N o- 2 8 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

Código ANM 191

848.188/2004 EMPROGEO LTDA
Publicado DOU de
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos

Código ANM 103

848.126/2008
ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CAMPOS-DOU de 23/09/2010
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos

Código ANM 103

848.127/2008
ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CAMPOS-DOU de 23/09/2010
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos

Código ANM 103

848.128/2008
ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CAMPOS-DOU de 23/09/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.507/2007 PAULO ROBERTO RETZ
AI N°094/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.515/2007
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.516/2007
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.517/2007
VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

848.530/2007
GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI RELAÇÃO N o- 3 0 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

848.560/2010 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

848.123/2007 COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ
OF. N°181/11-SFISC
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

848.026/2011 FABIANA LEAL MEIRELES GALVÃO-Cessionário:SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.185.236/0001-75
Alvará n°1.265/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG

Código ANM 613

848.196/2009 MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS
Homologa desistência do requerimento de PLG

Código ANM 613

848.274/2009 MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

890.447/2010
AREAL RETA DOS 500 LTDA ME
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

890.448/2010
M BERBERT CONSULTORIA GEOAM-BIENTAL LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

890.460/2010 MINERAÇÃO FORMIGÃO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

890.461/2010 MINERAÇÃO FORMIGÃO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

890.531/2010 PEDRO PAULO NUNES FERREIRA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

890.607/2010 PAULO CÉZAR MIRANDA ANDRADE ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

890.491/2003 PEDRO PAULO BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA
OF. N°739/2011 DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

890.534/2010 SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OF. N°740/2011 DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

890.003/2011 TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA-PLENAGEM LTDA
OF. N°0644/2011 DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

890.070/2011 CONSTRUTORA E INCORPORADORA MOREIRA LTDA EPP
OF. N°741/2011 DGTM
Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 181

890.705/2010
LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATI-VAS LTDA-ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

890.274/2007 GILMAR SAMPAIO ALONSO
Alvará

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.311/1983 MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LT-DA
OF. N°744/2011 DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

891.393/1994 BRASIL FERRAZ - INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO DE PEDRAS SEMI-PRECIOSAS LTDA - ME
OF. N°720/2011 DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

890.548/2007 INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA
OF. N°0645/2011 DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 722

890.075/1978 INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT-DA.
OF. N°067/2011-FZ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 722

890.100/2005 R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME
OF. N°0646/2011 DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 722

890.563/2007 CERÂMICA MARRECAS LTDA.
OF. N°0649/2011 DGTM
Nega provimento ao pedido de reconsideração

Código ANM 747

890.476/2007 AREAL BRACUHY DE ANGRA LTDA.
Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 781

890.098/1981 MACASA MINERAÇÃO,INDUSTRIA E COMÉRCIO SA
Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 781

890.091/2005
A C CERÃMICA INDUSTRIA E COMÉR-CIO LTDA.
Autoriza redução de área

Código ANM 1207

890.178/2008 AREAL MISSOURI LTDA ME
Área reduzida de 4,00 ha para 2,76 ha

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

890.661/2010 MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME
OF. N°0648/2011 DGTM
Nega provimento ao pedido de reconsideração

Código ANM 1160

890.513/2010 CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

890.224/2008 AREAL ILHA DAS GARÇAS LTDA ME.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

806.143/2010 ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS
OF. N°208/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

806.044/2009 JOSÉ ANTERO DOS SANTOS
Alvará N°8.175/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

806.045/2009 JOSÉ ANTERO DOS SANTOS
Alvará N°8.172/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

806.046/2009 JOSÉ ANTERO DOS SANTOS
Alvará N°8.173/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

806.047/2009 JOSÉ ANTERO DOS SANTOS
Alvará N°8.174/2009
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

806.071/2009 FERNANDA AMADO FREITAS CORREA
Alvará N°13.414/2009

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença

Código ANM 742

806.143/2005 AGRIMA AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA
Registro de Licença No.:096/2005 - Vencimento em 14 de agosto de 2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

806.139/2009 EXTRATIVA DE PEDRA CABECEIRA GRANDE LTDA.
OF. N°212/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

806.141/2009 MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.
OF. N°219/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

806.174/2009 MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.
OF. N°221/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

806.202/2009 CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA
OF. N°220/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

806.026/2010 ANTONIO CUNHA
OF. N°216/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

806.034/2010 CERÂMICA CAMPOS LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

806.080/2010 CERÂMICA BARÃO LTDA ME
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

806.130/2010 MOACIR JOÃO BERGOLI
OF. N°213/2011
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

806.657/2010
INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SE-NHORA DO ROSÁRIO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

806.103/2007
EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN-TO EM MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 3 6 / 2 0 11
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

Prazo 30 dias Código ANM 1842

806.134/2005 GARDÊNIA FÉLIX CALDAS MOTA
AI

JOMAR SILVA FEITOSA

Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.

Processos citados (103)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.123/2004-ÁGUA GRACIOSA LTDA-AI N°146/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 805/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. 896.135/2004-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA-AI N°145/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 804/2011 - SR/DNPM/ES comunicado de Auto de Infração por não entrega do Relatório Final de Pesquisa. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- AI N° 0.577/2010, 0.578/2010 e 0.579/2010 - SR/DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°2.434/2010 - SR/DNPM/ES - Reitera ao ofício nº 2.834/2007 e encaminha ofício nº 2.433/2010 - SE/DNPM/ES - Comunicado dos Autos de Infração nº 0.577/2010, 0.578/2010 e 0.579/2010 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.282/2005-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°114/11-SFISC 848.251/2008-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°146/11 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.088/2007-FRANCISCO GRAY RIBEIRO-OF. 848.100/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA.-OF. N°143/11 848.227/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°145/11 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.026/2002-SALESIO JOSÉ LOCH- Área de 720ha para 410,89ha-Gabro 848.107/2008-CANDIDO FRANCISCO FERNANDES- Área de 1.998,16ha para 48,02ha-Granito Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.428/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N ° 0 11 / 2 0 11 848.429/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.430/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.431/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.432/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.433/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.434/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.435/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.436/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.437/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.438/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.439/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.440/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.441/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.442/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.443/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.451/2007-LAFARGE BRASIL S.A.-AI N°027/2011 848.466/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI 848.467/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI 848.469/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI 848.470/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI 848.471/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI 848.472/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI 848.473/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI 848.532/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI 848.533/2007-MINERADORA MINERVA LTDA.-AI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 848.186/2006-COOPERATIVA DOS MINERADORES PO- TIGUARES 848.090/2007-DANIEL LÚCIO MEDEIROS DE AZEVE- DO 848.133/2007-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS 848.141/2007-RENATO NOÉ FERREIRA 848.526/2007-GERMÁRIO SANTOS BEZERRA Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 848.208/2009-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS 848.211/2009-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.092/2010-MÔNICA DA SILVA SIQUEIRA CAMPOS- Registro de Licença n°04/2011 de 22/02/2011-Vencimento em 05/01/2015 848.454/2010-FRANCISCO CARLOS DA SILVA-Registro de Licença n°03/2011 de 21/02/2011-Vencimento em 01/11/2015 RELAÇÃO N o- 2 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 848.188/2004-EMPROGEO LTDA- Publicado DOU de Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 848.096/2004-Varginha Mineração e Loteamento Ltda.- NOT. N°421/2009 RELAÇÃO N o- 2 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 848.126/2008-ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CAMPOS- DOU de 23/09/2010 848.127/2008-ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CAMPOS- DOU de 23/09/2010 848.128/2008-ANTONIO CARLOS TEIXEIRA CAMPOS- DOU de 23/09/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.507/2007-PAULO ROBERTO RETZ-AI N°094/2011 848.515/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.516/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.517/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.530/2007-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI RELAÇÃO N o- 3 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.560/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.123/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°181/11-SFISC Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.026/2011-FABIANA LEAL MEIRELES GALVÃO- Cessionário:SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.185.236/0001-75- Alvará n°1.265/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 848.196/2009-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS 848.274/2009-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.447/2010-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME 890.448/2010-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA 890.460/2010-MINERAÇÃO FORMIGÃO LTDA 890.461/2010-MINERAÇÃO FORMIGÃO LTDA 890.531/2010-PEDRO PAULO NUNES FERREIRA 890.607/2010-PAULO CÉZAR MIRANDA ANDRADE ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.491/2003-PEDRO PAULO BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°739/2011 DGTM 890.534/2010-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°740/2011 DGTM 890.003/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°0644/2011 DGTM 890.070/2011-CONSTRUTORA E INCORPORADORA MOREIRA LTDA EPP-OF. N°741/2011 DGTM Indefere pedido de reconsideração(181) 890.705/2010-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA-ME Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.274/2007-GILMAR SAMPAIO ALONSO -Alvará Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.311/1983-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LT- DA-OF. N°744/2011 DGTM 891.393/1994-BRASIL FERRAZ - INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS SEMI-PRECIOSAS LTDA - ME-OF. N°720/2011 DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.548/2007-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA-OF. N°0645/2011 DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT- DA.-OF. N°067/2011-FZ 890.100/2005-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°0646/2011 DGTM 890.563/2007-CERÂMICA MARRECAS LTDA.-OF. N°0649/2011 DGTM Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 890.476/2007-AREAL BRACUHY DE ANGRA LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.098/1981-MACASA MINERAÇÃO,INDUSTRIA E COMÉRCIO SA 890.091/2005-A C CERÃMICA INDUSTRIA E COMÉR- CIO LTDA. Autoriza redução de área(1207) 890.178/2008-AREAL MISSOURI LTDA ME- Área reduzida de 4,00 ha para 2,76 ha Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.661/2010-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME-OF. N°0648/2011 DGTM Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 890.513/2010-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.224/2008-AREAL ILHA DAS GARÇAS LTDA ME. RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.143/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS- OF. N°208/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.044/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°8.175/2009 806.045/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°8.172/2009 806.046/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°8.173/2009 806.047/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS -Alvará N°8.174/2009 806.071/2009-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA -Alvará N°13.414/2009 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 806.143/2005-AGRIMA AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA- Registro de Licença No.:096/2005 - Vencimento em 14 de agosto de 2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.139/2009-EXTRATIVA DE PEDRA CABECEIRA GRANDE LTDA.-OF. N°212/2011 806.141/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°219/2011 806.174/2009-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.- OF. N°221/2011 806.202/2009-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA- OF. N°220/2011 806.026/2010-ANTONIO CUNHA-OF. N°216/2011 806.034/2010-CERÂMICA CAMPOS LTDA-OF. 806.080/2010-CERÂMICA BARÃO LTDA ME-OF. 806.130/2010-MOACIR JOÃO BERGOLI-OF. N°213/2011 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.657/2010-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SE- NHORA DO ROSÁRIO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.103/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 3 6 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 806.134/2005-GARDÊNIA FÉLIX CALDAS MOTA- AI JOMAR SILVA FEITOSA

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 03/03/2011, p. 59

Ver página oficial do DOU

Página 59 do DOU de 03/03/2011 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Disponibilidade

Acompanhar 848.532/2007