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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Página do DOU de 30/05/2011 — Seção 3

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
101

Processos citados

  • 300.146/2009

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.146/2009 - Processo Original

  • 860.594/2006
  • 300.147/2009

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.146/2009 - Processo Original 860.594/2006 300.147/2009 - Processo Original

  • 860.308/2004
  • 300.148/2009

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.146/2009 - Processo Original 860.594/2006 300.147/2009 - Processo Original 860.308/2004 300.148/2009 - Processo Original

  • 860.309/2004
  • 300.289/2009

    nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.146/2009 - Processo Original 860.594/2006 300.147/2009 - Processo Original 860.308/2004 300.148/2009 - Processo Original 860.309/2004 300.289/2009 - Processo Original

  • 860.198/2006
  • 300.022/2010

    na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.146/2009 - Processo Original 860.594/2006 300.147/2009 - Processo Original 860.308/2004 300.148/2009 - Processo Original 860.309/2004 300.289/2009 - Processo Original 860.198/2006 300.022/2010 - Processo Original

  • 861.800/2005
  • 300.091/2010

    na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.146/2009 - Processo Original 860.594/2006 300.147/2009 - Processo Original 860.308/2004 300.148/2009 - Processo Original 860.309/2004 300.289/2009 - Processo Original 860.198/2006 300.022/2010 - Processo Original 861.800/2005 300.091/2010 - Processo Original

  • 860.934/2005
  • 300.092/2010

    na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.146/2009 - Processo Original 860.594/2006 300.147/2009 - Processo Original 860.308/2004 300.148/2009 - Processo Original 860.309/2004 300.289/2009 - Processo Original 860.198/2006 300.022/2010 - Processo Original 861.800/2005 300.091/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.092/2010 - Processo Original

  • 300.093/2010

    União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.146/2009 - Processo Original 860.594/2006 300.147/2009 - Processo Original 860.308/2004 300.148/2009 - Processo Original 860.309/2004 300.289/2009 - Processo Original 860.198/2006 300.022/2010 - Processo Original 861.800/2005 300.091/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.092/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.093/2010 - Processo Original

  • 300.094/2010

    União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.146/2009 - Processo Original 860.594/2006 300.147/2009 - Processo Original 860.308/2004 300.148/2009 - Processo Original 860.309/2004 300.289/2009 - Processo Original 860.198/2006 300.022/2010 - Processo Original 861.800/2005 300.091/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.092/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.093/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.094/2010 - Processo Original

  • 300.095/2010

    União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.146/2009 - Processo Original 860.594/2006 300.147/2009 - Processo Original 860.308/2004 300.148/2009 - Processo Original 860.309/2004 300.289/2009 - Processo Original 860.198/2006 300.022/2010 - Processo Original 861.800/2005 300.091/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.092/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.093/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.094/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.095/2010 - Processo Original

  • 300.264/2010

    na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.146/2009 - Processo Original 860.594/2006 300.147/2009 - Processo Original 860.308/2004 300.148/2009 - Processo Original 860.309/2004 300.289/2009 - Processo Original 860.198/2006 300.022/2010 - Processo Original 861.800/2005 300.091/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.092/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.093/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.094/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.095/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.264/2010 - Processo Original

  • 860.968/2003
  • 300.265/2010

    300.146/2009 - Processo Original 860.594/2006 300.147/2009 - Processo Original 860.308/2004 300.148/2009 - Processo Original 860.309/2004 300.289/2009 - Processo Original 860.198/2006 300.022/2010 - Processo Original 861.800/2005 300.091/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.092/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.093/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.094/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.095/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.264/2010 - Processo Original 860.968/2003 300.265/2010 - Processo Original

  • 860.969/2003
  • 300.276/2010

    300.146/2009 - Processo Original 860.594/2006 300.147/2009 - Processo Original 860.308/2004 300.148/2009 - Processo Original 860.309/2004 300.289/2009 - Processo Original 860.198/2006 300.022/2010 - Processo Original 861.800/2005 300.091/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.092/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.093/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.094/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.095/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.264/2010 - Processo Original 860.968/2003 300.265/2010 - Processo Original 860.969/2003 300.276/2010 - Processo Original

  • 860.110/2002
  • 300.481/2010

    300.146/2009 - Processo Original 860.594/2006 300.147/2009 - Processo Original 860.308/2004 300.148/2009 - Processo Original 860.309/2004 300.289/2009 - Processo Original 860.198/2006 300.022/2010 - Processo Original 861.800/2005 300.091/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.092/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.093/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.094/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.095/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.264/2010 - Processo Original 860.968/2003 300.265/2010 - Processo Original 860.969/2003 300.276/2010 - Processo Original 860.110/2002 300.481/2010 - Processo Original

  • 860.448/2007
  • 300.532/2010

    300.147/2009 - Processo Original 860.308/2004 300.148/2009 - Processo Original 860.309/2004 300.289/2009 - Processo Original 860.198/2006 300.022/2010 - Processo Original 861.800/2005 300.091/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.092/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.093/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.094/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.095/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.264/2010 - Processo Original 860.968/2003 300.265/2010 - Processo Original 860.969/2003 300.276/2010 - Processo Original 860.110/2002 300.481/2010 - Processo Original 860.448/2007 300.532/2010 - Processo Original

  • 860.584/2004
  • 300.533/2010

    300.148/2009 - Processo Original 860.309/2004 300.289/2009 - Processo Original 860.198/2006 300.022/2010 - Processo Original 861.800/2005 300.091/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.092/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.093/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.094/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.095/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.264/2010 - Processo Original 860.968/2003 300.265/2010 - Processo Original 860.969/2003 300.276/2010 - Processo Original 860.110/2002 300.481/2010 - Processo Original 860.448/2007 300.532/2010 - Processo Original 860.584/2004 300.533/2010 - Processo Original

  • 860.728/2005
  • 300.541/2010

    300.289/2009 - Processo Original 860.198/2006 300.022/2010 - Processo Original 861.800/2005 300.091/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.092/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.093/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.094/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.095/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.264/2010 - Processo Original 860.968/2003 300.265/2010 - Processo Original 860.969/2003 300.276/2010 - Processo Original 860.110/2002 300.481/2010 - Processo Original 860.448/2007 300.532/2010 - Processo Original 860.584/2004 300.533/2010 - Processo Original 860.728/2005 300.541/2010 - Processo Original

  • 861.122/2006
  • 300.542/2010

    300.022/2010 - Processo Original 861.800/2005 300.091/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.092/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.093/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.094/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.095/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.264/2010 - Processo Original 860.968/2003 300.265/2010 - Processo Original 860.969/2003 300.276/2010 - Processo Original 860.110/2002 300.481/2010 - Processo Original 860.448/2007 300.532/2010 - Processo Original 860.584/2004 300.533/2010 - Processo Original 860.728/2005 300.541/2010 - Processo Original 861.122/2006 300.542/2010 - Processo Original

  • 860.361/2007
  • 300.580/2010

    300.091/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.092/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.093/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.094/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.095/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.264/2010 - Processo Original 860.968/2003 300.265/2010 - Processo Original 860.969/2003 300.276/2010 - Processo Original 860.110/2002 300.481/2010 - Processo Original 860.448/2007 300.532/2010 - Processo Original 860.584/2004 300.533/2010 - Processo Original 860.728/2005 300.541/2010 - Processo Original 861.122/2006 300.542/2010 - Processo Original 860.361/2007 300.580/2010 - Processo Original

  • 861.088/2006
  • 300.581/2010

    300.092/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.093/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.094/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.095/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.264/2010 - Processo Original 860.968/2003 300.265/2010 - Processo Original 860.969/2003 300.276/2010 - Processo Original 860.110/2002 300.481/2010 - Processo Original 860.448/2007 300.532/2010 - Processo Original 860.584/2004 300.533/2010 - Processo Original 860.728/2005 300.541/2010 - Processo Original 861.122/2006 300.542/2010 - Processo Original 860.361/2007 300.580/2010 - Processo Original 861.088/2006 300.581/2010 - Processo Original

  • 860.934/2006
  • 300.582/2010

    300.093/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.094/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.095/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.264/2010 - Processo Original 860.968/2003 300.265/2010 - Processo Original 860.969/2003 300.276/2010 - Processo Original 860.110/2002 300.481/2010 - Processo Original 860.448/2007 300.532/2010 - Processo Original 860.584/2004 300.533/2010 - Processo Original 860.728/2005 300.541/2010 - Processo Original 861.122/2006 300.542/2010 - Processo Original 860.361/2007 300.580/2010 - Processo Original 861.088/2006 300.581/2010 - Processo Original 860.934/2006 300.582/2010 - Processo Original

  • 860.824/2006
  • 300.598/2010

    300.094/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.095/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.264/2010 - Processo Original 860.968/2003 300.265/2010 - Processo Original 860.969/2003 300.276/2010 - Processo Original 860.110/2002 300.481/2010 - Processo Original 860.448/2007 300.532/2010 - Processo Original 860.584/2004 300.533/2010 - Processo Original 860.728/2005 300.541/2010 - Processo Original 861.122/2006 300.542/2010 - Processo Original 860.361/2007 300.580/2010 - Processo Original 861.088/2006 300.581/2010 - Processo Original 860.934/2006 300.582/2010 - Processo Original 860.824/2006 300.598/2010 - Processo Original

  • 861.302/2008
  • 300.606/2010

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  • 860.934/2008
  • 301.107/2010

    300.973/2010 - Processo Original 861.749/2007 301.031/2010 - Processo Original 860.805/2002 301.060/2010 - Processo Original 860.319/2006 301.061/2010 - Processo Original 861.039/2008 301.062/2010 - Processo Original 861.039/2008 301.063/2010 - Processo Original 860.983/2004 301.064/2010 - Processo Original 860.316/2007 301.065/2010 - Processo Original 860.406/2004 301.070/2010 - Processo Original 860.146/2008 301.071/2010 - Processo Original 860.146/2008 301.072/2010 - Processo Original 860.146/2008 301.079/2010 - Processo Original 860.217/2002 301.092/2010 - Processo Original 860.934/2008 301.107/2010 - Processo Original

  • 860.859/2003
  • 301.108/2010

    301.031/2010 - Processo Original 860.805/2002 301.060/2010 - Processo Original 860.319/2006 301.061/2010 - Processo Original 861.039/2008 301.062/2010 - Processo Original 861.039/2008 301.063/2010 - Processo Original 860.983/2004 301.064/2010 - Processo Original 860.316/2007 301.065/2010 - Processo Original 860.406/2004 301.070/2010 - Processo Original 860.146/2008 301.071/2010 - Processo Original 860.146/2008 301.072/2010 - Processo Original 860.146/2008 301.079/2010 - Processo Original 860.217/2002 301.092/2010 - Processo Original 860.934/2008 301.107/2010 - Processo Original 860.859/2003 301.108/2010 - Processo Original

  • 862.687/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 862.687/2008

  • 860.890/2009

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 862.687/2008 860.890/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento

  • 861.086/2010

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 861.086/2010

  • 861.313/2010

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 861.086/2010 861.313/2010 Fase de Licenciamento

  • 860.982/2005

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 860.982/2005

  • 861.072/2006

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 860.982/2005 861.072/2006 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • 861.884/2007

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 861.884/2007 Fase de Registro de Extração

  • 860.465/2006

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 860.465/2006

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 19/2011 - AP Ficam os abaixo relacionado NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar DEFESA, relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89, Nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. CONCESSÃO DE LAVRA ( Código 5.49 ) Processo de Cobrança nº 958.082/2011 Notificado: ANGLO FERROUS AMAPÁ LTDA CNPJ/ 06.303.747/0002-50 NFLDP Nº 008/2011 Valor R$ 1.752.373,43 Processo de Cobrança nº 958.083/2011 Notificado: BELDELL BRASIL LTDA CNPJ: 05.642.709/0001-04 NFLDP nº 007/2011 Valor R$ 1.181,58 MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3 / 2 0 11 Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: 900.028/2009-DNPM. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 08293388000178. Contratado : CON- DOR-SEGURANCA ARMADA E -DESARMADA LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as seguintes cláusulas: CLÁUSULA OITAVA - PREÇO, PAGAMENTO E DO- TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CLÁUSULA TREZE - DO VALOR. Fundamento Legal: ARTIGO 65 DA LEI Nº 8666/19933 Valor Total: R$89.936,52. Fonte: 174022018 - 2011NE800091. Data de Assinatura: 20/05/2011. (SICON - 27/05/2011) 323012-32263-2011NE800009 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL N o- 3 8 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.146/2009 - Processo Original 860.594/2006 300.147/2009 - Processo Original 860.308/2004 300.148/2009 - Processo Original 860.309/2004 300.289/2009 - Processo Original 860.198/2006 300.022/2010 - Processo Original 861.800/2005 300.091/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.092/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.093/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.094/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.095/2010 - Processo Original 860.934/2005 300.264/2010 - Processo Original 860.968/2003 300.265/2010 - Processo Original 860.969/2003 300.276/2010 - Processo Original 860.110/2002 300.481/2010 - Processo Original 860.448/2007 300.532/2010 - Processo Original 860.584/2004 300.533/2010 - Processo Original 860.728/2005 300.541/2010 - Processo Original 861.122/2006 300.542/2010 - Processo Original 860.361/2007 300.580/2010 - Processo Original 861.088/2006 300.581/2010 - Processo Original 860.934/2006 300.582/2010 - Processo Original 860.824/2006 300.598/2010 - Processo Original 861.302/2008 300.606/2010 - Processo Original 861.610/2008 300.630/2010 - Processo Original 861.853/2005 300.631/2010 - Processo Original 861.150/2003 300.632/2010 - Processo Original 861.149/2003 300.633/2010 - Processo Original 861.049/2003 300.802/2010 - Processo Original 860.363/2004 300.803/2010 - Processo Original 860.365/2004 300.804/2010 - Processo Original 860.366/2004 300.806/2010 - Processo Original 860.953/2003 300.807/2010 - Processo Original 860.743/1998 300.843/2010 - Processo Original 860.452/2007 300.845/2010 - Processo Original 860.845/2007 300.846/2010 - Processo Original 860.450/2008 300.900/2010 - Processo Original 860.859/2008 300.901/2010 - Processo Original 860.859/2008 300.902/2010 - Processo Original 860.859/2008 300.904/2010 - Processo Original 861.186/2008 300.906/2010 - Processo Original 861.185/2008 300.907/2010 - Processo Original 860.490/2008 300.908/2010 - Processo Original 860.571/2009 300.909/2010 - Processo Original 860.783/2006 300.949/2010 - Processo Original 860.780/2008 300.950/2010 - Processo Original 862.183/2005 300.973/2010 - Processo Original 861.749/2007 301.031/2010 - Processo Original 860.805/2002 301.060/2010 - Processo Original 860.319/2006 301.061/2010 - Processo Original 861.039/2008 301.062/2010 - Processo Original 861.039/2008 301.063/2010 - Processo Original 860.983/2004 301.064/2010 - Processo Original 860.316/2007 301.065/2010 - Processo Original 860.406/2004 301.070/2010 - Processo Original 860.146/2008 301.071/2010 - Processo Original 860.146/2008 301.072/2010 - Processo Original 860.146/2008 301.079/2010 - Processo Original 860.217/2002 301.092/2010 - Processo Original 860.934/2008 301.107/2010 - Processo Original 860.859/2003 301.108/2010 - Processo Original 860.859/2003 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS EDITAL N o- 4 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 862.687/2008 860.890/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 861.086/2010 861.313/2010 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 860.982/2005 861.072/2006 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 861.884/2007 Fase de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 860.465/2006 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2011, publicado no D.O. de 25/05/2011 , Seção 3, Pág. 104. Onde se lê: Valor R$ 25.962,23 Leia-se : Valor R$ 32.452,79 (SICON - 27/05/2011) 323004-32263-2011NE800001 GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 5 / 2 0 11 DOADORA: A União, representada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, CNPJ/MF sob o n o- 01.612.452/0001-97; DONATÁRIA: A União, representada pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, CNPJ/MF sob o n o- 00.059.311/0001-26, Fundação Pública, instituída pela Lei n o- 5.371/67, Coordenação Regional de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais -MG; OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato de Doação a título gratuito de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos do convênio MA/SDR/N o- 020/1998, por parte do DOADORA à DONATÁRIA, conforme legislação pertinente, com a finalidade de assegurar a continuidade de programa governamental, conforme consta das fls. 324 do Procedimento Administrativo n o- 55000.003132/2009-21, e, concessão de autorização a Empresa de Assistência e Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG, convenente do contrato referenciado, a dar baixa de sua carga patrimonial dos bens semoventes relacionados às fls. 326 a 329 do referido procedimento administrativo. ASSINAM: AFONSO BANDEIRA FLORENCE, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - CPF. N o- 177.341.505- 00, e EDELVIRA TURETA, Coordenadora Regional Substituta da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Coordenação Regional de Governador Valadares Estado de Minas Gerais - CPF n o- 751.101.137- 34; DATA DA ASSINTURA: 16 de maio de 2011. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 / 2 0 11 Número do Contrato: 3/2010. N o- Processo: 55000000184201080. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDE- RAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar acréscimo de 19,65%, além de prorrogar o prazo de vigência do contrato original. Fundamento Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei n o- 8.666/1993. Vigência: 29/04/2011 a 29/04/2012. Valor Total: R$287.160,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800068. Data de Assinatura: 29/04/2011. (SICON - 27/05/2011) 490011-00001-2011NE800634 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Direito Real de Uso Não Onerosa; CONTRATANTES: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio; OBJETO: Uso da Gleba de Terras denominada "Gleba Urucu", com uma área total aproximada de 837.100,00ha (oitocentos e trinta e sete mil e cem hectares), no Município de Apuí, Estado do Amazonas; PRAZO: Indeterminado; DATA DA ASSI- NATURA: 2 de dezembro de 2010; SIGNATÁRIOS: ROLF HA- CKBART, Presidente do INCRA, ROMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO, Presidente do ICMBio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação que entre si celebram Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - IN- CRA, a Superintendência Regional do Incra no Estado de Goiás - SR(04) e a Universidade Federal de Goiás -UFG. Processo n o- 54150.002538/2005-87. Objeto: I - a adequação dos valores do Projeto do Curso de Graduação em Direito, em correspondência ao quantitativo atual de 45 (quarenta e cinco) educandos vinculados à Reforma Agrária, que continuam frequentando o curso; II - a descentralização dos créditos necessários, visando o atendimento das despesas provenientes da execução das metas/etapas atreladas ao exercício de 2011. Dos Recursos: 2011NC001461. Valor de R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais) - Evento: 300300; PTRES: 022105; Fonte: 0176; N.D 339033, 339036 e 339039. Signatários: Celso Lisboa de Lacerda - Presidente do IN- CRA, CPF 557.390.089-72, Rogério Papalardo Arantes, CPF 500.431.531-00 - Superintendente Regional INCRA de Goiás e Edward Madureira Brasil, CPF 288.468.771-87 - Reitor da Universidade Federal de Goiás. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 4 / 2 0 11 A pregoeira e sua equipe de apoio comunica aos interessados o resultado da licitação em epígrafe,onde sagrou-se vencedoras:A Marca Distribuidora de Papeis Ltda-ME nos itens 18 e 26;Maxim Qualitta Comercio Ltda nos itens 23 e 29;Tutto Lim Distribuidora Ltda no item 05;Lazaro Bezerra Soares nos itens 22,24, e 27;Cks Comercio deMateriais de Escritorio Ltda-EPP nos itens 04,07,10,11,25,30,31,32,38;Supremaveda Comercial Ltda-EPP no Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 30/05/2011, p. 101

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