807.984/1975-FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURAL- — página do DOU de 09/05/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.778/2005-PALMA AGROPECUÁRIA LTDA ME-AI N°901/12-FISC 832.030/2005-MBC MATERIAIS BÁSICOS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA-AI N°942/12-FISC 832.089/2005-ANTONIO CEZAR LIMA ME-AI N°896/12- FISC 830.742/2006-FERNANDO JOSÉ BERNARDES-AI N°889/12-FISC 830.933/2006-GRANICATU´S - GRANITOS DO BRASIL LTDA.-AI N°596/12-FISC 831.725/2006-FELIPE JOSÉ MIGUEL DA COSTA-AI N°795/12-FISC Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(810) 830.337/1990-GREIN BRASIL INDUSTRIA COMER- CIAO IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO E SERVIÇOS LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 830.337/1990-GREIN BRASIL INDUSTRIA COMER- CIAO IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO E SERVIÇOS LTDA -AI Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.173/2005-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°85/12-ESCGV Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 830.847/2004-VALE S A- AI N°877/12-FISC 832.726/2004-ARETHUSA LIMA ORSINE- AI N°884/12- FISC RELAÇÃO N o- 301/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.584/2005-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME-OF. N°69/12-ERPM 830.640/2006-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°82/12-ERPM RELAÇÃO N o- 302/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.833/2001-JOSÉ SILVA LAPA-OF. N°80/12-ESCGV 831.085/2002-VERA LUCIA GOMES MARQUES-OF. N°79/12-ESCGV 832.217/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP-OF. N°83/12-ESCGV 831.610/2003-MINERAÇÃO BOA SORTE LTDA.-OF. N°73/12-ERPM 831.545/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°82/12-ESCGV 831.760/2006-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°75/12-ESCGV 830.267/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°76/12-ESCGV 834.857/2008-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°81/12-ESCGV 830.126/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.- OF. N°24/12-ESCGV RELAÇÃO N o- 303/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.450/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP- Área de 1.000,00 ha para 524,30 ha-Granito 833.409/2007-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CE- NIBRA- Área de 2.000,00 ha para 1.476,5 ha-Minério de Ferro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 834.106/2010-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-Minério de Ferro RELAÇÃO N o- 304/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.558/2008-MARCONI TUBERTINI PALHARES-SALI- NAS/MG - Guia n° 101/2012-3.000 toneladas/ano-Caulim- Validade:26/08/2012 (Vencimento do Alvará de Pesquisa) Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.922/1998-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-ARAGUARI/MG, ANHANGUERA/GO - Guia n° 99/2012- 50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:08/02/2016 RELAÇÃO N o- 305/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 807.984/1975-FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURAL- MINAS - CNPJ:17.291.105/0001-40 802.440/1978-MINERMIX - MINERAÇÃO LTDA - CNPJ:04.548.659/0001-38 831.205/1980-BRACAL - BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍ- COLA LTDA - CNPJ:37.111.010/0001-04 832.041/1986-Companhia Vale do Rio Doce-CVRD - CNPJ:33.592.510/0001-54 832.115/1986-GRAMABEX- GRANITOS E MARMORES BRASILEIROS LTDA - EPP - CNPJ:00.480.549/0001-20 831.290/1987-MINERAÇÃO SERRA DO MAR LTDA - CNPJ:42.445.577/0001-57 830.172/1988-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME - CNPJ:05.345.177/0001-43 830.941/1990-EMITANG -EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA - CNPJ:30.350.276/0001-60 830.985/1990-CEFAS - MINERAÇÃO LTDA - ME - 831.295/1990-BRP - PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LT- DA - CNPJ:00.073.003/0001-55 832.264/1992-FERLIG - FERRO LIGA LTDA - CNPJ:22.482.228/0001-06 830.883/1993-Companhia Vale do Rio Doce-CVRD - CNPJ:33.592.510/0001-54 837.208/1993-PECUÁRIA MORRINHOS LTDA - CNPJ:19.626.696/0001-94 830.151/1999-S.T. SCHARTMAN MINERAÇÃO E CONS- TRUÇÃO LTDA - CNPJ:62.371.588/0001-47 830.416/2002-TEMAY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - CNPJ:67.258.533/0001-49 830.908/2005-VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA - CPF:877.766.856-15 830.625/2006-MARIA MADALENA DE ARAÚJO - 833.006/2006-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA - 834.163/2008-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA - ME - CNPJ:01.453.461/0001-82 300.560/2010-VALDECY VIANA DE SOUSA E CIA LT- DA - CNPJ:04.566.082/0001-97 830.061/2010-ULISSES GOMES BARROSO - CPF:473.907.946-15 300.349/2011-VALDECI MARTINS DOS SANTOS - CNPJ:914.729.466-34 300.464/2011-RICARDO DA SILVA DIAS - CNPJ:074.909.606-30 300.494/2011-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA - CNPJ:22.069.603/0001-82 300.633/2011-CERÂMICA AVANTE LTDA - CNPJ:18.775.072/0001-76 300.840/2011-AREIA TREVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:08.774.039/0001-78 Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 833.337/2006-Itinga Mineração Ltda Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 830.985/1990-PERDAS ROCHA E IRMÃOS LTDA e MI- NERAÇÃO ITACI LTDA 830.908/2005-PEDRAS ROCHA E IRMÃOS LTDA Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 830.636/2005- Recurso interposto por PAGEOMIN - Projetos de Geologia e Mineração Ltda - CNPJ:02.129.168/0001-27 RELAÇÃO N o- 307/2012 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação de(s) recurso(s) administrativo(s),restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.160/2009 Notificado:Fama Mineração Ltda CNPJ Ou CPF:20.142.873/0001-46 NFLDP nº4684/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.300/2009 Notificado:CABAL Calcário Bambuí Ltda CNPJ Ou CPF:20.657.342/0001-96 NFLDP nº4654/2009 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou-se parcialmente procedente(s) a defesa(s) administrativa interposta restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.774/2009 Notificado: Transporte e Comércio São Tomé Ltda CNPJ Ou CPF:17.958.232/0001-50 NFLDP nº6594/2009 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que houve apresentação intempestiva da (s)defesa(s)administrativa(s),restando - lhe(s) pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.405/2009 Notificado:Empresa de Mineração Taquaral Ltda CNPJ Ou CPF:25.426.396/0001-64 NFLDP nº4939/2009 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou improcedente (s) a(s) defesa(s) administrativa(s)interposta(S) restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG,relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.385/2009 Notificado:Mineração Juparaná Ltda CNPJ Ou CPF:23.290.216/0001-34 NFLDP nº4912/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.404/2009 Notificado:Empesa de Águas Engenho da Serra Ltda CNPJ Ou CPF:00.828.821/0001-10 NFLDP nº4937/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.414/2009 Notificado:Indústria e Comércio de Calcário Inae Ltda CNPJ Ou CPF:20.202.198/0001-01 NFLDP nº4805/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.455/2009 Notificado:Mineral do Brasil Ltda CNPJ Ou CPF:17.246.638/0001-00 NFLDP nº4950/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.456/2009 Notificado:Espolio de Eduardo Cozac CNPJ Ou CPF:17.852.187/0001-54 NFLDP nº4951/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.457/2009 Notificado:Santa Mariana Participação e Administração Ltda - EPP CNPJ Ou CPF:19.329.002/0001-57 NFLDP nº4952/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.484/2009 Notificado:Mineração Corcovado de Minas Ltda CNPJ Ou CPF:39.282.298/0001-05 NFLDP nº5163/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.579/2009 Notificado:Areia Delta Ltda CNPJ Ou CPF:17.775.875/0001-68 NFLDP nº 5726/2009- Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.677/2009 Notificado: Intercement Brasil S.A (Razão Social anterior Camargo Corrêa Cimentos S.A) CNPJ Ou CPF:62.258.884/0001-36 NFLDP nº6528/2009- Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.678/2009 Notificado: Intercement Brasil S.A (Razão Social anterior Camargo Corrêa Cimentos S.A) CNPJ Ou CPF:62.258.884/0001-36 NFLDP nº6530/2009- Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.679/2009 Notificado: Intercement Brasil S.A (Razão Social anterior Camargo Corrêa Cimentos S.A) CNPJ Ou CPF:62.258.884/0001-36 NFLDP nº6532/2009- Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.680/2009 Notificado: Intercement Brasil S.A (Razão Social anterior Camargo Corrêa Cimentos S.A) CNPJ Ou CPF:62.258.884/0001-36 NFLDP nº6533/2009- Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.685/2009 Notificado: Intercement Brasil S.A (Razão Social anterior Camargo Corrêa Cimentos S.A) CNPJ Ou CPF:62.258.884/0001-36 NFLDP nº6519/2009- Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.686/2009 Notificado: Intercement Brasil S.A (Razão Social anterior Camargo Corrêa Cimentos S.A) CNPJ Ou CPF:62.258.884/0001-36 NFLDP nº6509/2009- Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.687/2009 Notificado: Intercement Brasil S.A (Razão Social anterior Camargo Corrêa Cimentos S.A)