Página do DOU de 05/06/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060500041 Seção 1 830.738/2000-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP-OF. N°55/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Dragagem Betim Ltda 830.992/2009-DONIZETTI JOÃO DE PAULA-OF. N°59/2019-SECOR- 830.985/2012-JPX MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°51/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Mineração Guaraciaba Ltda 831.843/2012-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°61/2019-SECOR-CESD/ANM/MG- LAC;Areal Castro Ltda ME 831.844/2012-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°61/2019-SECOR-CESD/ANM/MG- LAC;Areal Castro Ltda ME 831.845/2012-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°58/2019-SECOR-CESD/ANM/MG- LAC;Poliana Iris Borges Andrade Me 834.006/2012-JPX MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°51/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Mineração Guaraciaba Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.698/1980-CONSTRUTORA WENZEL & WENZEL LTDA- n° 6643/1985 - Cessionário: BRASILSOLLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 07.325.050/0001-98 831.120/1990-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITO ECO LTDA- n° 394/1992 - Cessionário: VITÓRIA MINING MINERAÇÃO,IMP. E EXP. LTDA- CNPJ 04.257.245/0001-50 833.053/2003-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- n° 1472/2004 - Cessionário: ANTONIO CEZAR LIMA ME- CNPJ 30.679.484/0001-08 831.480/2004-TRANS SPORT CAR LTDA- n° 5763/2004 - Cessionário: TRINDADE AREAL E QUARTZITOS LTDA ME- CNPJ 13.255.804/0001-83 831.589/2007-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- n° 3462/2009 - Cessionário: RENZO FIÚZA CHAVES JUNIOR MINERAÇÃO- CNPJ 31.444.685/0001-99 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.460/2006-PORTO DE AREIA DARBI LTDA-OF. N°53/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Porto de Areia Piracicaba Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 832.598/2013-MINERADORA E TRANSPORTADORA QUEIROZ LTDA ME- Cessionário:MATEUS DE FARIA PEREIRA ME- CNPJ 03.487.798/0001-36- Registro de Licença N° 4310/2014- Vencimento da Licença: Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 833.962/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME-# Registro de Licença N° 4941/2017- Cessionario:831.648/2018-ALEX MACIEL BRAGA ME- CNPJ 02.462.337/0001-46 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.085/2018-PORTO DE AREIA PIRACICABA LTDA-OF. N°53/2019-SECOR- CESD/ANM/MG-LAC;Porto de Areia Darbi Ltda JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 146/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.520/2008-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°063 e 064/2019- UAGV-Gerência Regional da ANM/MG 832.809/2011-AREAL LINHARES LTDA ME-OF. N°175/2019-DIREM/ANM/MG Despacho publicado(256) 832.809/2011-AREAL LINHARES LTDA ME-176/2019-DIREM/ANM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.132/2000-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°131/2019- UAGV-Gerência Regional da ANM/MG 832.197/2004-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°858/2019/DIREM/GERÊNCIA 831.177/2006-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI-OF. N°132/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG 830.826/2013-INDUSTRIA E COMÉRCIO PEDRA VIVA LTDA ME-OF. N°092/2019- UAPC-GR-ANM/MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 831.177/2006-SAM GRANITOS EXPORT EIRELI-OF. N°133/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 147/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.370/2005-MÍNERO METALÚRGICA SABINÓPOLIS LTDA-OF. N°316/2019- DIREM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG 830.302/2009-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°1051/2019-GERÊNCIA 832.064/2011-VALDIR NUNES DA FONSECA ME-OF. N°907/2019-DIREM/ANM/MG 835.074/2011-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°121/2019-UAGV- Gerência Regional da ANM/MG 834.184/2012-LEONARDO DE RESENDE MIRANDA-OF. N°1002/2019-DIREM/ANM/MG 834.185/2012-LEONARDO DE RESENDE MIRANDA-OF. N°1022/2019-DIREM/ANM/MG 831.932/2013-PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE RODRIGUES-OF. N°1008/2019- DIREM/ANM/MG 832.595/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME-OF. N°012/2019-UAPC-GR-ANM/MG 830.685/2014-AREAL PEIXOTO LTDA ME-OF. N°956/2019-DIREM/ANM/MG 832.604/2014-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-OF. N°078/2019-UAPC-GR-ANM/MG Despacho publicado(256) 830.685/2014-AREAL PEIXOTO LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº965/2019/DIREM/GERÊNCIA REGIONAL/ANM-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 148/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.109/1988-MINERAÇÃO TANTALIFERA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.771/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 831.244/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.991/2013-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME 832.484/2014-CERÂMICA FORTE LTDA 831.053/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.011/2011-ADELSON FERNANDES DOS SANTOS -Alvará N°8860/2018 830.015/2015-LAPA GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA -Alvará N°5240/2016 830.087/2015-LAPA GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA -Alvará N°5244/2016 830.645/2017-EPNA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°1258/2018 830.397/2018-PALACE EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°59/2019 830.398/2018-PALACE EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°60/2019 830.399/2018-PALACE EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°61/2019 830.533/2018-PALACE EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°64/2019 831.227/2018-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°6734/2018 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 833.383/2012-AREAL SANTISSIMA TRINDADE LTDA Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 830.237/2013-CERÂMICA GLAUCILÂNDIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 831.210/2015-ROSILENE MACIEL REIS ME Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 830.919/2017-CARLOS ALBERTO DOS SANTOS E CIA LTDA ME-OF. N°653/2018- 831.473/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°1442/2018- 831.711/2017-AREAL HERCULANO LTDA-OF. N°1489/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.521/2008-GERSON PERES DE MELO - ME 830.318/2016-MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA. ME 830.919/2017-CARLOS ALBERTO DOS SANTOS E CIA LTDA ME 830.921/2017-THALES DE OLIVEIRA NASSER 831.473/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME 831.711/2017-AREAL HERCULANO LTDA 831.712/2017-AREAL HERCULANO LTDA 831.727/2017-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA 832.197/2017-COMERCIAL CORRENTEZA LTDA 830.587/2018-FLAVIO DO CARMO HELENO JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 149/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 830.024/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.- Guia de Utilização N°232/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 831.933/2007-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LTDA- Guia de Utilização N°160/2012 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 150/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.625/2005-GRANDARIVA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME 830.870/2010-SÉRGIO RICARDO PEREIRA BARROS 830.529/2013-EDUARDO FELIPE DA SILVA 831.816/2014-GIACAMPOS DIAMOND LTDA 831.536/2015-DENIS ROSSINE FERREIRA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 151/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 833.185/2006-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°3174/2013 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.690/2009-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°5175/2016 830.676/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°4477/2016 833.721/2013-ARAXÁ METALS S.A.-ALVARÁ N°15015/2015 833.840/2013-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°15018/2015 831.828/2015-MINERAÇÃO SERRA DO PASMAR EIRELI ME-ALVARÁ N°1145/2016 832.193/2017-LUCIANO DE SOUZA PIRES-ALVARÁ N°3534/2018 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 152/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.409/2016-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 155/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 832.288/2009-TECNOPAV ENGENHARIA LTDA-333/2019-FISCALIZAÇÃO/DIREM/ANM/MG 832.289/2009-TECNOPAV ENGENHARIA LTDA-333/2019-FISCALIZAÇÃO/DIREM/ANM/MG 832.290/2009-TECNOPAV ENGENHARIA LTDA-333/2019-FISCALIZAÇÃO/DIREM/ANM/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.734/2007-SÉRGIO ADRIANO SOARES VITA- Área de 1.270,0 ha para 315,1 ha-Diamante-Arapuá/Matutina e Rio Paranaíba/MG 834.181/2007-FELIX BORGES DE SOUSA ME- Área de 113,88 ha para 49,50 ha-Areia-Carmópolis de Minas/Cláudio/Utaguara/MG 832.288/2009-TECNOPAV ENGENHARIA LTDA- Área de 796,66 ha para 731,24 ha-Calcário Dolomítico-Januária/MG 832.289/2009-TECNOPAV ENGENHARIA LTDA- Área de 796,66 ha para 725,12 ha-Calcário Dolomítico-Januária/MG 832.290/2009-TECNOPAV ENGENHARIA LTDA- Área de 208,81 ha para 184,16 ha-Calcário Dolomítico-Januária/MG 833.705/2010-GRANBLACK COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- Área de 998,88 ha para 344,99 ha-Granito-Durandé/Santana do Manhuaçu/MG