DESPACHO Nº 726, DE 8 DE JUNHO DE 2018 — página do DOU de 11/06/2018

pelo código 051520180611 00057 DESPACHO Nº 726, DE 8 DE JUNHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA. 84.010.040/0048-78 48610.002532/2018-67 CEZAR CARAM ISSA . PR/SP0187277 CANTAREIRA POSTO DE SERVICOS LTDA 23.802.760/0001-18 48610.003535/2018-18 . PR/PR0187175 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO SUMARE LTDA 28.026.171/0001-09 48610.005616/2018-52 . PR/SC0187176 DEIVID JOSE DA SILVA 48610.002932/2018-72 . E NE DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA 28.505.215/0001-83 48610.005622/2018-18 . PR/PE0187257 EDNALDO FERNANDES DE SOUZA EIRELI 24.346.093/0001-79 48610.005070/2018-30 . PR/MG0187196 HMAX COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 17.756.002/0002-99 48610.005651/2018-71 . PR/PE0187259 HOJE COMBUSTIVEIS LTDA 29.102.255/0001-47 48610.005293/2018-05 . PR/GO0187260 JAQUELINE DA SILVA MELO AUTO POSTO 28.456.356/0001-53 48610.005323/2018-75 . PR/PR0187258 JDF - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 26.519.583/0001-55 48610.003461/2018-10 . PR/CE0187215 JUACO PETROLEO LTDA 29.439.308/0010-00 48610.005615/2018-16 . PR/AM0187174 LEATRICE PEREIRA DE LIMA EIRELI 29.494.494/0003-51 . MARTINS E AZEREDO AUTO POSTO LTDA 29.751.051/0001-37 48610.005621/2018-65 . PR/MG0187194 POSTO AVENIDA CASTELO BRANCO II LTDA 28.838.922/0001-91 48610.005625/2018-43 . PR/PR0187177 POSTO AVENIDA COM RCIO DE COMBUST VEIS LT D A 23.436.106/0001-38 48610.005618/2018-41 . PR/MG0187214 POSTO BARAO VPP LTDA 30.166.678/0001-00 48610.005655/2018-50 . PR/BA0187180 POSTO DE COMBUSTIVEIS PORTAL DE SALVADOR LT D A . 30.407.524/0001-62 48610.005624/2018-07 . PR/BA0187179 POSTO DE COMBUSTIVEIS RODOVIARIA LTDA. 30.407.533/0001-53 48610.005623/2018-54 . PR/BA0187276 POSTO DE COMBUSTIVEIS SOUZA PIRES LTDA 28.195.239/0001-83 48610.005792/2018-94 . PR/RJ0187278 POSTO DE GASOLINA AMDV LTDA 29.365.216/0001-32 48610.005554/2018-89 . PR/RN0187274 POSTO LAGOA D'ANTA LTDA. 48610.005299/2018-74 . PR/SC0187195 REDE DE POSTOS WR LTDA 28.929.649/0001-00 48610.002474/2018-71 . PR/AL0187255 S M COLATINO 29.689.769/0001-40 48610.005269/2018-68 CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS RELAÇÃO Nº 21/2018/AM Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 880.109/2014-LUIZ CLAUDIO MAIA SILVA- DOU de Retificação de despacho(1387) 880.115/2008-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA. - Publicado DOU de 04/05/2018, Relação n° 15/2018/AM, Seção 1, pág. 51- onde se lê CPF 022.708.385-38, leia-se CPF 002.708.385-38. 880.116/2008-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA. - Publicado DOU de 04/05/2018, Relação n° 15/2018/AM, Seção 1, pág. 51- onde se lê CPF 022.708.385-38, leia-se CPF 002.708.385-38. CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO RELAÇÃO Nº 75/2018/ES Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 896.744/2008-CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES- DOU de 04/01/2017 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente RELAÇÃO Nº 76/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.054/2018-GLOBAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.369/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°0759/2018-DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.525/2008-BD MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.048/2018-DNPM/ES Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.744/2008-CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.645/2004-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.428/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-AI N°0191/2018-DNPM/ES Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.274/2011-GRANOZAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME - AI N°030/2018-DNPM/ES 896.772/2011-CELSO FERRI - AI N°031/2018- DNPM/ES 896.523/2012-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP - AI N°032/2018-DNPM/ES 896.078/2013-GILMAR BARBOSA DA SILVA - AI N°060/2018-DNPM/ES 896.187/2013-JAÍLTON SILVA DE MORAIS FILHO - AI N°049/2018-DNPM/ES 896.276/2013-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°061/2018-DNPM/ES 896.286/2013-ANDRE MENDES DA SILVA ME - AI N°062/2018-DNPM/ES 896.287/2013-CELSO FERRI - AI N°063/2018- DNPM/ES 896.306/2013-LEONCIO BATISTA APOLINARIO - AI N°065/2018-DNPM/ES 896.308/2013-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME - AI N°066/2018-DNPM/ES 896.312/2013-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LTDA - AI N°067/2018-DNPM/ES 896.321/2013-CELSO FERRI - AI N°068/2018- DNPM/ES 896.327/2013-ANGELIN FRANCISCO ULIANA - AI N°069/2018-DNPM/ES 896.333/2013-MDX LOGISTICA LTDA - AI N°070/2018-DNPM/ES 896.339/2013-MINERADORA CACHOEIRA LTDA ME - AI N°071/2018-DNPM/ES 896.353/2013-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP - AI N°072/2018-DNPM/ES 896.401/2013-ALUCINERIA ALBERTI RODRIGUES DE OLIVEIRA - AI N°055/2018-DNPM/ES 896.402/2013-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA - AI N°056/2018-DNPM/ES 896.432/2013-FERNANDO FELIS GUEDES - AI N°057/2018-DNPM/ES 896.508/2013-GUILHERME BRAHIM BUNGENSTAB - AI N°046/2018-DNPM/ES 896.539/2013-JUVENAL RIBEIRO STANZANI - AI N°033/2018-DNPM/ES 896.607/2013-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP - AI N°034/2018-DNPM/ES 896.021/2014-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP - AI N°047/2018-DNPM/ES 896.202/2014-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°058/2018-DNPM/ES 896.240/2014-CERAMICA IMPERIAL LTDA - AI N°035/2018-DNPM/ES 896.317/2014-SANDRO SANTANA DOS SANTOS - AI N°036/2018-DNPM/ES 896.329/2014-SURREAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ME - AI N°037/2018-DNPM/ES 896.483/2014-BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LTDA EPP - AI N°048/2018-DNPM/ES 896.603/2014-LEVI LEANDRO DE SOUZA - AI N°059/2018-DNPM/ES Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.744/2008-CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.075/1990-MÁRCIO COSTA SCWENCK- Substância 890.321/1992-PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Substância Aprovada:AREIA 891.229/1994-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Substância Aprovada:AREIA e GRANITO 896.901/1995-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Substância Aprovada:AREIA e GRANITO 896.734/2003-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:TERRAS RARAS, TURFA, ILMENITA RUTILO, ARGILA E AREIA. 300.475/2009-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS- Substância Aprovada:GRANITO Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 890.321/1992-DANA IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA e COMANDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 890.075/1990- EDITAL DISPONIBILIDADE N°07- DNPM/ES/2012- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: ROBERTO CARLOS DAL-COL(21). 890.321/1992- EDITAL DISPONIBILIDADE N°01- DNPM/ES/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: COMANDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME;(18); JOSIANE DORNELES MACHADO;(17); ALDER MARCELO DE SOUZA;(16). 891.229/1994- EDITAL DISPONIBILIDADE N°84- DNPM/ES/2008- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: ROGÉRIO ANTÔNIO;(17);TRACOMAL TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA;(16); TRACOMAL TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA;(16); PEDRA FORTE GRANITOS LTDA(15). 896.901/1995- EDITAL DISPONIBILIDADE N°03- DNPM/ES/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GRANFACO GRANITOS LTDA-ME;(15). 896.734/2003- EDITAL DISPONIBILIDADE N°01- DNPM/ES/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP;(17); DANA IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA;(15). 300.475/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°8- DNPM/ES/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: MINERAÇÃO SULU LTDA-ME;(19); TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA;(15). Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.001/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°0996/2018- DNPM/ES 890.955/1994-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1.031/2018-DNPM/ES 896.536/2002-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1.029/2018-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.001/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°3.039/2011- DNPM/ES-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.504/1992-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-OF. N°1.067/2018-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.166/1979-CALIMAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- AI N° 227/2008- 20º DS/DNPM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.392/2013-CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES- Registro de Licença N° 05/2018 - Vencimento em 01/12/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 896.017/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA- OF. N°0999/2018-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.175/2017-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.004/2018-DNPM/ES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.190/2013-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Registro de Licença N° 43/2013 - Vencimento em 03/11/2019 896.140/2015-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 12/2016 - Vencimento em 04/04/2019 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente