DESPACHO Nº 1.338, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 — página do DOU de 05/12/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018120500081 Seção 1 . PR/SP0090862 LEEN AUTO POSTO LTDA. 13.015.891/0001-00 48610.001118/2011-64 . PR/SP0106903 NAKANO MARQUES & CONSTANTINO NAKANO AUTO POS- TO LTDA EPP 14.760.739/0001-06 48610.000166/2012-16 . PR/SP0129143 PETRO RIO AUTO POSTO LTDA 15.773.368/0001-60 48610.000158/2013-51 . PR/SP0089782 PIRAPORINHA POSTO DE SERVIÇOS LTDA. 12.857.539/0001-40 48610.018328/2010-19 . PR/SP0085712 PIRES E ALVES & CIA LTDA 12.209.291/0001-01 48610.011353/2010-63 . PR/TO0165784 POSTO CANA-BRAVA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 02.955.218/0001-25 48610.011187/2003-76 . PR/TO0171413 POSTO CANOEIRO LTDA 37.380.268/0001-06 48610.004929/2004-98 . PR/TO0102388 POSTO COLINAS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LT DA 13.964.951/0001-22 48610.012960/2011-21 . PR/TO0065960 POSTO DE COMBUSTIVEIS COMPANHEIROS LTDA 10.563.451/0001-90 48610.001579/2009-12 . PR/SP0117145 POSTO DE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS ITAPARK LTDA. 15.814.313/0001-50 48610.008414/2012-77 . PR/SP0131764 POSTO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS ALFA-X EIRELI 17.361.211/0001-52 48610.001208/2013-17 . PR/SP0140902 POSTO DE SERVIÇOS J2R LTDA 18.361.482/0001-70 48610.007828/2013-60 . PR/SP0147923 POSTO DE SERVIÇOS NOVA CANGAÍBA LTDA 19.092.849/0001-60 48610.012072/2013-71 . PR/SP0128122 POSTO DE SERVIÇOS VILA CARMOSINA LTDA 16.958.501/0001-15 48610.014495/2012-44 . PR/SP0105242 POSTO FAMILIA BANDIERA LTDA. 14.274.692/0001-70 48610.015308/2011-69 . PR/TO0015890 POSTO XANDAO DE COMBUSTIVEL LTDA 02.384.580/0001-93 48610.016241/2001-16 . PR/TO0067061 RAMOS & CASTRO LTDA. 10.565.958/0001-83 48610.002683/2009-24 . PR/TO0061524 ROCHA & SILVA MILHOMEM LTDA 09.037.965/0001-23 48610.010355/2008-11 . PR/TO0082353 SAMAR COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. 10.866.148/0001-67 48610.005176/2010-86 . PR/SP0114662 SERVIÇOS AUTOMOTIVOS JR LTDA. 15.323.403/0001-49 48610.006343/2012-78 . PR/SP0093743 SIMSEG COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL 13.366.798/0001-31 48610.004655/2011-66 . PR/TO0202877 SUPER POSTO MASTER LTDA. 08.009.725/0001-52 48610.010715/2006-12 . PR/SP0137905 THIAGO SANTOS SOBRAL EIRELI EPP 18.179.786/0001-11 48610.006077/2013-64 . PR/TO0031848 TRANSALEX CARGAS LTDA 84.446.830/0010-28 48600.000681/2003-24 . PR/TO0009188 VALDIR AMARAL & CIA LTDA 03.925.258/0002-78 48610.006651/2001-41 . PR/TO0170299 VALDIR FERREIRA VAZ 06.083.768/0001-52 48610.003283/2004-21 . PR/TO0223155 VIEIRA & BERNARDES LTDA 09.247.084/0001-37 48610.001106/2008-34 . PR/SP0093825 WEMBLEY COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. 13.220.288/0001-51 48610.004695/2011-16 . PR/SP0088152 ZAMPOLI & ZAMPOLI COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 12.299.991/0001-34 48610.016034/2010-44 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 1.338, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Lei 9.847, de 26 de outubro de 1999, pela ocorrência de reincidência nas infrações previstas nos incisos II, VIII e XVI do artigo 3º da mencionada Lei, torna pública a revogação da autorização nº GLP/BA0179844 para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP, pertencente à DIGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 02.437.047/0001-42, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48611.000213/2014-83. CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Processo DNPM no 972.661/2009. Interessado: Somibrás Sociedade de Mineração Ltda. Assunto: Recursos Minerais-CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 78/2018/DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO PARCIAL, no que se refere ao item 1 (Prescrição/Decadência). VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Processo DNPM no 972.701/2009. Interessado: Companhia Industrial de Vidros-CIV. Assunto: Recursos Minerais-CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 77/2018/DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada, por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Processo DNPM no 972.738/2009. Interessado: Heraldino Souza de Menezes. Assunto: Recursos Minerais-CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 74/2018/DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada, por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Processo DNPM no 972.247/2011. Interessado: Aghidos Comércio de Água Mineral Ltda. Assunto: Recursos Minerais-CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 75/2018/DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO PARCIAL, já que os documentos apresentados não extinguiram o débito, porém modificaram o valor da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Processo DNPM no 996.961/2010. Interessado: Ornato S.A. Industrial de Pisos e Azulejos. Assunto: Recursos Minerais-CFEM. Nos termos do PARECER TÉCNICO Nº 76/2018/DIPAR/AMMN, aprovado pelo Senhor Diretor de Procedimentos Arrecadatórios-Substituto, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela interessada, por falta de comprovação documental e amparo legal que pudesse contribuir para a modificação da Notificação Fiscal de Lançamento de Débito para Pagamento. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação Nº 17/2018/PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 9246/2018-846.168/2018-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9247/2018-846.067/2018-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA FILHO- 9248/2018-846.118/2018-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- 9249/2018-846.119/2018-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- 9250/2018-846.120/2018-MOACIR GOMES- 9251/2018-846.169/2018-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- 9252/2018-846.171/2018-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9253/2018-846.121/2018-LAURO LEONIDAS TAVEIRA JUNIOR- 9254/2018-846.125/2018-AMG MINERAÇÃO S.A.- 9255/2018-846.126/2018-AMG MINERAÇÃO S.A.- 9256/2018-846.127/2018-AMG MINERAÇÃO S.A.- 9257/2018-846.128/2018-AMG MINERAÇÃO S.A.- 9258/2018-846.129/2018-AMG MINERAÇÃO S.A.- 9259/2018-846.130/2018-AMG MINERAÇÃO S.A.- 9260/2018-846.131/2018-AMG MINERAÇÃO S.A.- 9261/2018-846.132/2018-AMG MINERAÇÃO S.A.- 9262/2018-846.137/2018-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME- 9263/2018-846.152/2018-LITHIUM TECHNOLOGIES MINERACAO S.A.- 9264/2018-846.155/2018-F&C MINERAÇÃO LTDA ME- 9265/2018-846.160/2018-F&C MINERAÇÃO LTDA ME- 9266/2018-846.161/2018-F&C MINERAÇÃO LTDA ME- 9267/2018-846.164/2018-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA- 9268/2018-846.170/2018-F&C MINERAÇÃO LTDA ME- 9269/2018-846.175/2018-F&C MINERAÇÃO LTDA ME- VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O Relação Nº 28/2018/RR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9283/2018-884.024/2018-L KOTINSCKI ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9284/2018-884.010/2013-L KOTINSCKI ME- VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O S Relação Nº 140/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9270/2018-896.039/2018-D2P PESQUISAS EIRELI ME- 9271/2018-896.105/2018-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA- 9272/2018-896.111/2018-JOSÉ LUIZ CASATI- 9273/2018-896.135/2018-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME- 9274/2018-896.138/2018-SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS- 9275/2018-896.139/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 9276/2018-896.140/2018-CLOVES DA COSTA PESSOA- 9277/2018-896.145/2018-WILLIAM DA ROCHA SOUZA ME- 9278/2018-896.148/2018-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES- 9279/2018-896.149/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 9280/2018-896.150/2018-G A M STONE LTDA- 9281/2018-896.157/2018-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LT DA - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9282/2018-896.153/2018-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.- VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O Relação Nº 290/2018/DF Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.433/2003-AREAL BOZZA LTDA-ARAUCÁRIA/PR, CURITIBA/PR - Guia n° 67/2018-100.000Toneladas/ano-AREIA- Validade:22/05/2019 831.690/2008-MINERAÇÃO FR LTDA EPP-FORMIGA/MG - Guia n° 68/2018- 500.000Toneladas/ano-ARGILA- Validade:30/11/2021 815.616/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-LAURO MÜLLER/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 65/2018- 60.000Toneladas/ano-ARGILA- Validade:30/11/2019 826.353/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-PAULA FREITAS/PR - Guia n° 66/2018-300.000Toneladas/ano-AREIA- Validade:30/11/2021 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral