ALVARÁ Nº 3803/2021 - Destacado do Processo 811.130/2015 - ALVARÁ Nº 1440/2016 - — página do DOU de 28/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021052800220 Seção 1 811.122/2016 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 3803/2021 - Destacado do Processo 811.130/2015 - ALVARÁ Nº 1440/2016 - Vencimento em 23/02/2018 811.123/2016 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 3804/2021 - Destacado do Processo 811.130/2015 - ALVARÁ Nº 1440/2016 - Vencimento em 23/02/2018 811.124/2016 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 3805/2021 - Destacado do Processo 811.130/2015 - ALVARÁ Nº 1440/2016 - Vencimento em 23/02/2018 811.125/2016 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 3806/2021 - Destacado do Processo 811.130/2018 - ALVARÁ Nº 1440/2016 - Vencimento em 23/02/2018 811.126/2016 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 3807/2021 - Destacado do Processo 811.130/2015 - ALVARÁ Nº 1440/2016 - Vencimento em 23/02/2018 811.127/2016 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 3808/2021 - Destacado do Processo 811.130/2015 - ALVARÁ Nº 1440/2016 - Vencimento em 23/02/2018 811.128/2016 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 3809/2021 - Destacado do Processo 811.130/2015 - ALVARÁ Nº 1440/2016 - Vencimento em 23/02/2018 811.129/2016 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 3810/2021 - Destacado do Processo 811.130/2015 - ALVARÁ Nº 1440/2016 - Vencimento em 23/02/2018 811.130/2016 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 3811/2021 - Destacado do Processo 811.130/2015 - ALVARÁ Nº 1440/2016 - Vencimento em 23/02/2018 811.131/2016 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 3812/2021 - Destacado do Processo 811.130/2015 - ALVARÁ Nº 1440/2016 - Vencimento em 23/02/2018 811.132/2016 - G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - ALVARÁ Nº 3813/2021 - Destacado do Processo 811.130/2015 - ALVARÁ Nº 1440/2016 - Vencimento em 23/02/2018 JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 259/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3827/2021-850.776/2021-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU COOMTAX- 3822/2021-850.277/2021-ANTONIO DA SILVA PINTO- 3821/2021-850.133/2021-MARIA ELISA ROQUE NOGUEIRA TORRES SILVA- 3820/2021-850.114/2021-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI- 3819/2021-850.831/2020-MAICURUS GEOTECNICA E MINERACAO LTDA- 3818/2021-850.819/2020-JS MINERAIS LTDA- 3817/2021-850.485/2019-LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA- 3825/2021-850.397/2021-OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA- 3826/2021-850.398/2021-OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA- 3824/2021-850.396/2021-OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA- 3823/2021-850.384/2021-JOÃO BATISTA GONÇALVES- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3814/2021-850.715/2020-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME- 3815/2021-850.716/2020-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME- 3816/2021-850.973/2020-CARVALHO & BEZERRA MINERADORA LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA ANP Nº 17, DE 27 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, e considerando a Resolução de Diretoria nº 298, de 26 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, sem aumento de despesa, conforme quadro anexo. Art. 2º Ficam alterados o quadro quantitativo de cargos em comissão e a estrutura interna das unidades organizacionais, previstos nos Anexos II e III da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Ofícial da União de 11 de setembro de 2020, conforme quadros anexos. Art. 3º Revoga-se a Portaria ANP nº 4, de 12 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2021, e o anexo III da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, alterada pela Portaria ANP nº 14, de 4 de maio de 2021, de 5 de maio de 2021. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA ANEXO I QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS . Cargo em Comissão Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$) Quantitativo . CD I 17.432,15 . CD II 16.560,54 . CGE I 15.688,92 . CGE II 13.945,71 . CGE III 13.074,10 . CGE IV 8.716,06 . CA I 13.945,71 . CA II 13.074,10 . CA III 3.639,84 . CAS I 2.753,42 . CAS II 2.386,29 . CCT V 3.314,30 . CCT IV 2.421,96 . CCT III 1.228,94 . CCT II 1.083,38 . CCT I 959,29 ANEXO II QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO (a que se refere o §1º do art. 53 da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020) Redação dada pela Portaria ANP nº 17, de 27 de maio de 2021 . Função Cargo em Comissão Valor Atual Quantitativo (Lei nº 9.986/2000) Valor Despesa Total do Cargo (Lei nº 9.986/2000) Quantitativo At u a l Valor Atual . Grupo I Direção CD I 17.432,15 17.432,15 17.432,15 . CD II 16.560,54 66.242,16 66.242,16 . Executiva CGE I 15.688,92 94.133,52 360.845,16 . CGE II 13.945,71 418.371,30 55.782,84 . CGE III 13.074,10 0,00 326.852,50 . CGE IV 8.716,06 0,00 183.037,26 . Assessoria CA I 13.945,71 362.588,46 153.402,81 . CA II 13.074,10 509.889,90 65.370,50 . CA III 3.639,84 36.398,40 58.237,44 . Assistência CAS I 2.753,42 55.068,40 55.068,40 . CAS II 2.386,29 0,00 42.953,22 . Subtotal Grupo I 1.560.124,29 1.385.224,44 . Grupo II Técnica CCT V 3.314,30 155.772,10 178.972,20 . CCT IV 2.421,96 94.456,44 176.803,08 . CCT III 1.228,94 41.783,96 137.641,28 . CCT II 1.083,38 28.167,88 11.917,18 . CCT I 959,29 19.185,80 7.674,32 . Subtotal Grupo II 339.366,18 513.008,06 . Total 1.899.490,47 1.898.232,50 ANEXO III ESTRUTURA INTERNA DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS (a que se refere o §2º do art. 53 da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020) . AUDITORIA (AUD) . Auditor CGE II . COORDENAÇÃO DE AUDITORIA OPERACIONAL . Coordenador de Auditoria Operacional CCT IV . COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE . Coordenador de Auditoria de Conformidade CCT III . CORREGEDORIA (CRG) . Corregedor CGE II . Coordenador de Correição CCT V . Assessor Técnico de Correição CCT III . DIRETORIA 1 (DIR-1) . Diretor CD II . Assessor de Diretoria CA I . DIRETORIA 2 (DIR-2) . Diretor CD II . Assessor de Diretoria CA I . DIRETORIA 3 (DIR-3) . Diretor CD II . Assessor de Diretoria CA I . DIRETORIA 4 (DIR-4) . Diretor CD II . Assessor de Diretoria CA I . DIRETORIA-GERAL (DG) . Diretor CD I . Assessor de Diretoria CA I . ESCRITÓRIO SEDE (EDF) . Chefe do Escritório de Brasília CGE III . Assessor Técnico CCT V . GABINETE DO DIRETOR-GERAL (GAB) . Chefe de Gabinete CGE I . Chefe de Gabinete Substituto CCT V . Assessor Técnico de Gestão de Processos CCT III . Assessor Técnico de Gestão Documental CCT III . COORDENAÇÃO DE CERIMONIAL . Coordenador de Cerimonial CGE IV . INTELIGÊNCIA (INT) . Chefe de Inteligência CGE II . Assessor Técnico CCT V . Assessor Técnico CCT IV . Assessor Administrativo de Inteligência CA III . NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (NFP) . Chefe de Núcleo CGE III . COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO . Coordenador de Fiscalização da Medição da Produção CCT IV . Assistente de Fiscalização da Produção CAS II . COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE AUTUAÇÕES DE MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO . Coordenador Administrativo e de Autuações de Medição da Produção CCT IV . COORDENAÇÃO DE VALIDAÇÃO . Coordenador de Validação CCT III . OUVIDORIA (OUV) . Ouvidor CGE II . Assessor Técnico Administrativo e Estatístico CCT III . COORDENAÇÃO SETORIAL