SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 02/12/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.283/2014-L. A. KUCHLA & CIA LTDA ME-AI N°633/2016 826.284/2014-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA-AI N°632/2016 826.285/2014-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-AI N°631/2016 826.286/2014-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-AI N°630/2016 826.310/2014-CONSTRUTORA CASA VALOR LTDA ME- AI N°629/2016 826.316/2014-GERALDO SARTORI-AI N°628/2016 826.323/2014-MARCIO DOS SANTOS-AI N°627/2016 826.337/2014-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-AI N°626/2016 826.363/2014-OUT OF THE BOX PARTICIPAÇÕES E IN- VESTIMENTOS LTDA-AI N°625/2016 826.364/2014-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA- AI N°624/2016 826.369/2014-RODOLFO WEIBER-AI N°623/2016 826.370/2014-JOSÉ MAURI ZAMPIERI-AI N°622/2016 826.374/2014-MASTERBLOCO PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°621/2016 826.385/2014-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA.-AI N°620/2016 826.393/2014-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRAPLA- NAGEM LTDA.-AI N°619/2016 826.394/2014-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRAPLA- NAGEM LTDA.-AI N°618/2016 826.395/2014-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA.-AI N°617/2016 826.396/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-AI N°616/2016 826.397/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-AI N°615/2016 826.403/2014-PEDREIRA ITAIPU INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA - EPP-AI N°614/2016 826.406/2014-MARILENE ASSUMÇÃO FONTANA-AI N°613/2016 826.412/2014-FELIPE WEIBER-AI N°612/2016 826.442/2014-NOROESTE MINERAÇÃO LTDA.-AI 826.457/2014-ALBAGEO GEOLOGIA E MEIO AMBIEN- TE LTDA-AI N°610/2016 826.471/2014-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-AI N°609/2016 826.477/2014-JORGE TADEU GAI-AI N°608/2016 826.478/2014-DEAM 3 MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL PÉTREO LTDA-AI N°607/2016 826.486/2014-MASTERBLOCO PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°606/2016 826.492/2014-JORGE TADEU GAI-AI N°605/2016 826.521/2014-JOSÉ KAMPA-AI N°604/2016 826.204/2015-ANDRESSA TURRA AGOTTANI RIBAS-AI N°600/2016 826.207/2015-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LT- DA.-AI N°599/2016 826.213/2015-JARDIM BEIJA FLOR COMERCIO E PAI- SAGISMO LTDA-AI N°598/2016 826.214/2015-JARDIM BEIJA FLOR COMERCIO E PAI- SAGISMO LTDA-AI N°597/2016 826.296/2015-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A.-AI N°596/2016 826.299/2015-CESAR GUILHERME GEBELUKA-AI N°595/2016 826.302/2015-ZANDAVALLI AGROFLORESTAL LTDA- AI N°594/2016 826.315/2015-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME-AI N°593/2016 826.316/2015-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRAPLA- NAGEM LTDA.-AI N°592/2016 826.317/2015-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRAPLA- NAGEM LTDA.-AI N°591/2016 826.318/2015-MAURO JOSE PIONTEKIEVICZ-AI N°590/2016 826.319/2015-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-AI N°589/2016 826.320/2015-RILDO CIDIVAL POZOLSKI & CIA LTDA ME-AI N°588/2016 826.325/2015-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA-AI N°587/2016 826.326/2015-RAFAIN & THEISS BRITAGEM DE PE- DRAS LTDA. ME-AI N°586/2016 RELAÇÃO N o- 94/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.398/2007-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDA-AI N°675/2016 826.402/2007-OILSON MARCELO CORDEIRO-AI N°674/2016 826.411/2009-DANIEL BERNARDO ROVEDA-AI N°673/2016 826.590/2010-JORGE AUGUSTO KRUGER-AI N°657/2016 826.484/2011-VALCIR RIBAS MACHADO-AI N°672/2016 826.885/2011-ANGELO GRAVA NETO-AI N°703/2016 826.646/2012-E.B. PERES & CIA LTDA-AI N°671/2016 826.838/2012-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.-AI N°656/2016 826.028/2013-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA- AI N°655/2016 826.110/2013-LUCIO IRAJÁ FURTADO-AI N°654/2016 826.135/2013-MAGDA CRISTINA LUDEKE PEREIRA-AI N°702/2016 826.197/2013-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-AI N°653/2016 826.251/2013-DIEGO TETSU YAMAMOTO HARA-AI N°652/2016 826.272/2013-MARINEIA DE FATIMA COSTA-AI N°651/2016 826.319/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-AI N°650/2016 826.321/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-AI N°649/2016 826.360/2013-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA-AI N°670/2016 826.381/2013-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLO- RESTAIS LTDA.-AI N°648/2016 826.392/2013-FOGGIATTO & CIA LTDA-AI N°647/2016 826.396/2013-JOÃO BATISTA GUIDORIZZI-AI N°646/2016 826.429/2013-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-AI N°669/2016 826.442/2013-LUCIO IRAJÁ FURTADO-AI N°668/2016 826.464/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°667/2016 826.474/2013-R.E.A. MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°666/2016 826.481/2013-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-AI N°665/2016 826.503/2013-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-AI N°664/2016 826.510/2013-LUCIO IRAJÁ FURTADO-AI N°663/2016 826.521/2013-RITA BEATRIZ DE FREITAS BELON-AI N°662/2016 826.522/2013-JDENA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°661/2016 826.523/2013-JDENA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°660/2016 826.528/2013-ROGÉRIO FRANCISCO FAESSER DE SOUZA-AI N°659/2016 826.558/2013-M. T. TORTATO EIRELI ME-AI N°692/2016 826.561/2013-LLJ TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS EM GERAL LTDA ME-AI N°658/2016 826.621/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°701/2016 826.622/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°700/2016 826.624/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°699/2016 826.625/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°698/2016 826.656/2013-ALCIDES CABRAL-AI N°697/2016 826.665/2013-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.-AI N°696/2016 826.680/2013-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°695/2016 826.703/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA-AI N°694/2016 826.777/2013-ANDRÉA C. B. M. PETERMANN-AI N°705/2016 826.778/2013-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-AI N°704/2016 826.904/2013-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-AI N°693/2016 827.079/2013-AIRTON JOSÉ AREZI-AI N°691/2016 826.387/2014-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA.-AI N°690/2016 826.391/2014-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-AI N°689/2016 826.426/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME-AI N°688/2016 826.427/2014-AREAL PRATA LTDA ME-AI N°687/2016 826.439/2014-MINERAÇÃO PIANARO LTDA-AI N°686/2016 826.499/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-AI N°685/2016 826.507/2014-RODOLFO WEIBER-AI N°684/2016 826.508/2014-REINALDO RENATO COSTA-AI N°683/2016 826.529/2014-NOVA ROMA EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA-AI N°682/2016 826.537/2014-ROBERTO WAGIH ABDALLA-AI N°681/2016 826.550/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-AI N°680/2016 826.551/2014-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-AI N°679/2016 826.556/2014-MARCIO DOS SANTOS-AI N°678/2016 826.565/2014-AREAL PORTO PALMIRA LTDA ME-AI N°677/2016 826.570/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-AI N°676/2016 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 136/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 840.358/2013-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.419/2013-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°1400/16 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.382/2013-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°12.238/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.129/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Areia e Granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.218/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . 840.232/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . 840.450/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 840.523/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°10.556/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.522/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°309/16 840.524/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°310/16 840.525/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°311/16 840.526/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°312/16 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.185/2013-VOTORANTIM METAIS S.A RELAÇÃO N o- 145/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.177/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1425/16 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.001/2010-VOTORANTIM METAIS S.A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.233/2010-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LT- DA-AI N°294/16 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 840.349/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- Registro de Licença N°631- Publicado no DOU de 19/01/2011 840.350/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- Registro de Licença N°632- Publicado no DOU de 19/01/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.349/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1488/16 840.350/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1489/16 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.385/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA- Cessionário:PBA Transportes e Serviços Eireli EPP- CNPJ 23.066.643/0001-33- Registro de Licença n°636/2010- Vencimento da Licença: 14/07/2020 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.349/2010-Paulo Petribu Empreendimentos S/A- AI N°353/16 840.350/2010-Paulo Petribu Empreendimentos S/A- AI N°354/16 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 840.282/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°1501/16 840.289/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°1501/16 840.487/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°1443/16 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto