Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/12/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021121600206 Seção 1 860.001/1987-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 08/04/1994, Relação n° 006, Seção I, pág. 5086- Onde se lê: "Substância: Turfa. Área de 1.332,95 ha para 958,7204 ha nos municípios de Paracatu/MG e Catalão/GO" Leia-se: "Substância: Argila. Área de 1.332,95 ha para 906,21 ha no município de Catalão/GO" Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 860.753/2021-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°22506/2021/DIREM/GO-ANM-DOU de 27/07/2021 860.752/2021-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°22508/2021/DIREM- GO/ANM-DOU de 27/07/2021 860.671/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°21787/2021/DIREM-GO/ANM-DOU de 27/07/2021 860.485/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°21794/2021/DIREM-GO/ANM-DOU de 27/07/2021 860.483/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°21795/2021/DIREM-GO/ANM-DOU de 27/07/2021 861.089/2021-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-OF. N°27913/2021/DIREM-GO/ANM-DOU de 14/09/2021 VALDIJON ESTRELA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 128/2021 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 861.860/2012-MINERACAO E TRANSPORTE JM LTDA- Registro de Licença N° 159/2013-Onde se lê: Vencimento 08/07/2022 - Leia-se: Vencimento 01/09/2022. VALDIJON ESTRELA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 129/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 860.496/1992-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°42992/2021 860.875/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°43005/2021 861.213/2012-ADEMIR MARTINS COSTA-OF. N°43013/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.449/2016-GLAUCIA SIMÃO EIMORI- Registro de Licença N° 055/2017 - Vencimento em 26/02/2025 861.566/2013-CERÂMICA MONTE CRISTO EIRELI ME- Registro de Licença N° 216/2014 - Vencimento em 03/11/2022 860.438/2009-EMAC TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 033/2010 - Vencimento em 03/11/2023 860.831/2017-PAULO GOMES DA SILVA- Registro de Licença N° 67/2018 - Vencimento em 04/10/2022 860.127/2012-LIGIA VALDIVA DE MACEDO E LOUREDO TELES- Registro de Licença N° 224/2013 - Vencimento em 09/11/2023 860.519/2014-LAZARO HENRIQUE VASCONCELOS- Registro de Licença N° 60/2016 - Vencimento em 25/02/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.053/2017-EURIPEDES ALVES DA SILVA A GOIANA ME-OF. N°42595/2021 860.128/2012-LIGIA VALDIVA DE MACEDO E LOUREDO TELES-OF. N°42532/2021 861.971/2011-LACI CONSTANTINO SANTIAGO-OF. N°43399/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.491/2016-FERLIG FERRO LIGA LTDA-OF. N°42568/2021 860.001/1987-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43320/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.135/2019-SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA-OF. N°43043/2021 861.442/2021-SURAMA HAJJAR-OF. N°42860/2021 861.457/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°42863/2021 861.477/2021-COOPERATIVA DEUS E AMOR-OF. N°42865/2021 860.318/2018-SEBASTIAO FAUSTINO RODRIGUES-OF. N°43514/2021 860.792/1991-ANTONIO CONCEICAO GALVAO-OF. N°43488/2021 860.793/1991-ANTONIO CONCEICAO GALVAO-OF. N°43486/2021 860.794/1991-ANTONIO CONCEICAO GALVAO-OF. N°43483/2021 Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 860.862/2019-ROGER GIOVANE XAVIER 860.861/2019-ROGER GIOVANE XAVIER 860.860/2019-ROGER GIOVANE XAVIER Determina arquivamento definitivo do processo(565) 860.862/2019-ROGER GIOVANE XAVIER 860.861/2019-ROGER GIOVANE XAVIER 860.860/2019-ROGER GIOVANE XAVIER Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.254/2020-SIDNEI VALENTIM BITTENCOURT-Registro de Licença N° 88/2021 - Vencimento em 16/06/2022 VALDIJON ESTRELA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 131/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.286/2012-OSWALDO DA SILVA MENDES-OF. N°44305/2021/DIREM-GO/ANM 860.286/2012-OSWALDO DA SILVA MENDES-OF. N°44305/2021/DIREM-GO/ANM 861.303/2014-BELA VISTA MINERADORA LTDA ME-OF. N°44318/2021/DIREM- GO/ANM 860.827/2013-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°44332/2021/DIREM-GO/ANM 860.184/2016-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°44339/2021/DIREM-GO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 861.062/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA-OF. N°44325/2021/DIREM-GO/ANM VALDIJON ESTRELA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 132/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.060/2017-MINERAÇÃO PEDRA VIVA EIRELI EPP-OF. N°44054/2021 860.608/2018-CARLOS ANTONIO PEREIRA-OF. N°44042/2021 862.882/2011-TM EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°44216/2021 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.156/2014-BALTAZAR JOSE GOMES- Registro de Licença N° 175/2015 - Vencimento em 05/11/2025 860.734/2020-LILIAN MIRANDA GOMES NUNES- Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 04/11/2022 860.246/2009-AGNALDO ALVES DA COSTA- Registro de Licença N° 022/2010 - Vencimento em 22/11/2023 860.173/2016-ADEMIR ALVES BARBOSA- Registro de Licença N° 39/2021 - Vencimento em 04/10/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.763/2015-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°44038/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.791/1991-ANTONIO CONCEICAO GALVAO-OF. N°43490/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 861.663/2021-IRON GOMES DA SILVA 861.671/2021-AGUINALDO JOSÉ ANACLETO Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.146/2013-MINERACAO CERRADO EIRELI-Registro de Licença N° 89/2021 - Vencimento em indeterminado VALDIJON ESTRELA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 133/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 860.789/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°22871/2021/DIREM-GO/ANM-DOU de 4 de agosto de 2021 860.724/2021-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-OF. N°22162/2021/DIREM-GO-DOU de 27/07/2021 860.785/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°22869/2021/DIREM-GO/ANM-DOU de 04/08/2021 VALDIJON ESTRELA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 134/2021 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 860.975/2004-DS GODINHO- AI N° 7500/2021 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 860.916/1982-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Início:26/06/2020- Término:25/06/2025 803.300/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Início:26/06/2020- Término:25/06/2025 816.757/1968-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Início:26/06/2020- Término:25/06/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.939/2012-FRANCISCO PEREIRA NETO- Registro de Licença N° 65/2013 - Vencimento em 24/11/2025 861.103/2014-BL-EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 166/2015 - Vencimento em 19/11/2023 860.607/2018-MARIA APARECIDAGOMES REZENDE- Registro de Licença N° 46/2019 - Vencimento em 29/10/2022 861.308/2009-JOÃO VIEIRA DE SOUZA- Registro de Licença N° 142/2009 - Vencimento em 01/10/2025 861.102/2014-BL-EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 90/2016 - Vencimento em 01/12/2023 860.128/2012-LIGIA VALDIVA DE MACEDO E LOUREDO TELES- Registro de Licença N° 225/2013 - Vencimento em 09/11/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.374/2016-MINERADORA L & M FRONTEIRA LTDA-OF. N°44985/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.165/2020-WANIA MARIA ALVES DA SILVA ALENCAR-OF. N°44581/2021 860.249/2020-WANIA MARIA ALVES DA SILVA ALENCAR-OF. N°44580/2021 860.432/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°44523/2021 860.435/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°44522/2021 861.141/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°44540/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 861.446/2021-PAULO RICARDO VAN DER LAAN 861.699/2021-DORANE PEREIRA SANTOS ANANIAS VALDIJON ESTRELA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 135/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.674/2020-GILMAR HAHMANN- Cessionário:AGROINDUSTRIAL CAMPAHOLI LTDA- CPF ou CNPJ 08.433.126/0001-61- Alvará n°3.740/2021 860.069/2020-VINÍCIUS LEÃO FERREIRA- Cessionário:FLORA MUNDI LTDA- CPF ou CNPJ 12.638.365/0001-25- Alvará n°993/2020 860.059/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO- Cessionário:SDM DO BRASIL MINERAÇÃO AU LTDA- CPF ou CNPJ 43.966.286/0001-77- Alvará n°1.749/2020 861.507/2021-ABRAÃO FRANCISCO PIRES- Cessionário:K2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.867.725/0001-32- Alvará n°8.863/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.112/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE- Alvará n°1.448/2021 - Cessionario:861.526/2021-PAULO JOSÉ LEITE FILHO- CPF ou CNPJ 550.557.999-91