Página do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Paulínia SP TERCOM - TERMINAL DE ARMAZENAGEM DE COM- BUSTÍVEIS LTDA. 09.361.622/0001-10 DIAMANTE DISTRIBUIDORA DE PE- TRÓLEO LTDA. 14.415.656/0001-80 30/09/2017 EHC:60 48610.012120/2015-92 Paulínia SP TERCOM - TERMINAL DE ARMAZENAGEM DE COM- BUSTÍVEIS LTDA. 09.361.622/0001-10 PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PE- TRÓLEO LTDA. 02.275.017/0006-91 30/10/2017 EAC:15 EHC:15 48610.007179/2012-16 Paulínia SP TERCOM - TERMINAL DE ARMAZENAGEM DE COM- BUSTÍVEIS LTDA. 09.361.622/0001-10 GRAN PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 07.135.653/0002-08 30/10/2021 EAC:150 EHC:150 48610.007183/2012-84 Paulínia SP TERCOM - TERMINAL DE ARMAZENAGEM DE COM- BUSTÍVEIS LTDA. 09.361.622/0001-10 PETROMAIS DISTRIBUIDORA DE PE- TRÓLEO LTDA. 05.594.763/0002-02 30/09/2017 EHC:60 48610.007182/2012-30 Paranaguá PR CATTALINI TERMINAIS MARÍTIMOS S.A. 75.633.560/0001-82 IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. 33.337.122/0090-00 29/12/2017 Gasolina A: 45000 Diesel AS500: 45000 Diesel AS10: 45000 48610.014807/2016-43 Nº 1.526 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, n.° 58, de 20 de outubro de 2014, e nº 17, de 26 de julho de 2006, torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA PRAZO VOLUME DE MOVIMENTAÇÃO MENSAL (m³) PROCESSO Itajaí SC PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS / PETRO- BRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0030-93 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0372-86 31/04/2017 Gasolina A:8700 Diesel AS500:5500 Diesel AS10:5500 Diesel Marítimo: 1000 48610.002321/2015-81 Nº 1.527 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, n.° 58, de 20 de outubro de 2014, e nº 17, de 26 de julho de 2006, torna público o distrato do contrato de cessão de espaço a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA PRAZO VOLUME DE ESPAÇO CEDIDO (m³) PROCESSO Campo Grande MS TAG DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A. 09.565834/0002-08 RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33.453.598/0103-58 - - 48610.008881/2012-05 FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES RETIFICAÇÃO No Despacho 1.497/2016, publicado na página 236 do DOU de 16/12/ 2016, Seção 1, onde se lê "48610.013001/2011-51", leia-se SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO AUTORIZAÇÃO Nº 659, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PESQUISA E DE- SENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, Considerando a Resolução ANP nº 50/2015 e o Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, que dispõem sobre a admissibilidade de despesas qualificadas como Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, visando o cumprimento da Cláusula de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação constante dos Contratos de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural; e Considerando o que consta do processo de nº 48610.013664/2016-52 torna público o seguinte ato: Art. 1ºConceder autorização para o concessionário Repsol Sinopec Brasil S.A, CNPJ 02.270.689/0001-08, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado em Anexo. Art. 2ºA presente autorização prévia é concedida com base em valores estimados, cabendo ao concessionário verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os custos usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. Art. 3ºEsta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MARIA SOUZA DE MESQUITA ANEXO Nº do Projeto Título Executor(es) Valor Autorizado (R$) Implantação de infraestrutura laboratorial para estudar condições de formação de segunda fase líquida em altas pressões e temperaturas, observando efeitos composicionais de óleos vivos e de recombinação de óleos mortos Grupo de Pesquisa em Termofluidodinamica Aplicada (GPTA) da Universidade Federal do Ceará (UFC) 1.099.776,53 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 168/2016RJ Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 13365/2016-890.845/2013-M. SOUZA CHAGAS & CIA LT D A . - 13366/2016-890.752/2014-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP- 13367/2016-890.140/2015-VALDECI CESARIO NOGUEI- RA- 13368/2016-890.574/2015-HENRIQUE DE SOUZA PI- NHO- 13369/2016-890.009/2016-ZEEV LUCYAN MAIMON- 13370/2016-890.168/2016-JORGE GUIIMARÃES SALVA- DOR- 13371/2016-890.193/2016-ADAIUDO VIEIRA DE BAR- ROS- 13372/2016-890.194/2016-SR LOCAÇÃO E TERRAPLA- NAGEM EIRELI- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 13373/2016-890.110/2013-CONSER CONSTRUTORA SE- ROPÉDICA LTDA.- 13374/2016-890.159/2013-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- 13375/2016-890.902/2013-CRISTIANO AZEVEDO DE OLIVEIRA- 13376/2016-890.265/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- 13377/2016-890.644/2014-SELVAMAR IMOBILIARIA LT- DA- 13378/2016-890.005/2015-EG7 EMPREENDIMENTOS E BUSINESS LTDA- 13379/2016-890.099/2015-RIO BONITO TRES VALES BIOENERGIA LTDA EPP- 13380/2016-890.127/2015-CALIMAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.- 13381/2016-890.262/2015-TPK LOGÍSTICA S A- 13382/2016-890.269/2015-JAIRO ALVES ROBAINA- 13383/2016-890.306/2015-NILSON DA CUNHA GOMES JÚNIOR- 13384/2016-890.312/2015-FC FARIA SERVIÇOS REPRE- SENTAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI EPP- 13385/2016-890.506/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- 13386/2016-890.507/2015-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- 13387/2016-890.056/2016-JOÃO ACÁCIO GOMES DE OLIVEIRA NETO- 13388/2016-890.086/2016-FAZENDA CALF LTDA- 13389/2016-890.087/2016-FAZENDA CALF LTDA- 13390/2016-890.090/2016-FAZENDA CALF LTDA- 13391/2016-890.097/2016-RODOLFO SIQUEIRA NUNES- 13392/2016-890.155/2016-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- 13393/2016-890.156/2016-JOSE FRANCISCO CARNEIRO M O T TA - 13394/2016-890.187/2016-CORBÉLIO MOACYR GUAI- TOLINI JÚNIOR- 13395/2016-890.192/2016-GEOSABS SERVIÇOS DE RE- GULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA- 13396/2016-890.204/2016-ZUQUETTI & MARZOLA PAR- TICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA- 13397/2016-890.236/2016-MARILIA GOMES BARRETO DE ALMEIDA- 13398/2016-890.255/2016-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP- 13399/2016-890.262/2016-GEOVANI FREITAS DE OLI- VEIRA- 13400/2016-890.297/2016-M. X. EXTRAÇÃO DE AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME- 13401/2016-890.298/2016-ITAMAR DE MATOS ANSEL- MO- 13402/2016-890.301/2016-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO- 13403/2016-890.315/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LT D A . - 13404/2016-890.321/2016-MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 13405/2016-891.040/2013-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.- 13406/2016-890.709/2014-MARCELLO CARLOS ANDRÉ GROS- 13407/2016-890.587/2015-SEVERINO NICACIO RODRI- GUES- 13408/2016-890.023/2016-RODOLFO SIQUEIRA NUNES- 13409/2016-890.091/2016-FAZENDA CALF LTDA- 13410/2016-890.195/2016-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 88/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 855.399/1994-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-AL- VARÁ N° 5221 Publicado DOU de 12/02/2015- Onde se lê- Prorroga Por 2(Dois) anos prazo de Validade da Autorização de Pesquisa - Leia- se - Prorroga Por 03(três) anos Prazo de validade da Autorização de Pesquiza. 858.045/2009-BEADELL BRASIL LTDA-ALVARÁ N° 14558 Publicado DOU de 12/02/2015- Onde se lê- Prorroga Por 2(Dois) anos prazo de Validade da Autorização de Pesquisa - Leia- se - Prorroga Por 03(três) anos Prazo de validade da Autorização de Pesquiza. GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto