SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 11/09/2018

Seção: Seção 1
Data: 11/09/2018
Edição: 1
Página: 894

Processos citados

871.278/2016
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Braspedras Comércio, Importação e Exportação Eireli me - 871278/16 - Not.803/2018 - R$ 4.004,70 Consilene Alves de Lima - 870837/12 - Not.805/2018 - R$ 6.564,04 Fernando Cesar Trindade de Aguiar - 872865/08 - Not.807/2018 - R$ 6.606,79
870.837/2012
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Braspedras Comércio, Importação e Exportação Eireli me - 871278/16 - Not.803/2018 - R$ 4.004,70 Consilene Alves de Lima - 870837/12 - Not.805/2018 - R$ 6.564,04 Fernando Cesar Trindade de Aguiar - 872865/08 - Not.807/2018 - R$ 6.606,79
872.865/2008
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Braspedras Comércio, Importação e Exportação Eireli me - 871278/16 - Not.803/2018 - R$ 4.004,70 Consilene Alves de Lima - 870837/12 - Not.805/2018 - R$ 6.564,04 Fernando Cesar Trindade de Aguiar - 872865/08 - Not.807/2018 - R$ 6.606,79
871.882/2017
Superintendente RELAÇÃO Nº 151/2018/BA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.882/2017-CALCÁRIO BR 101 LTDA-Registro de Licença N° 59/2018 - Vencimento em 29/09/2019
870.753/2018
870.753/2018-HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 60/2018 - Vencimento em 04/04/2021
871.120/2018
871.120/2018-ALMAQ ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA ME-Registro de Licença N° 58/2018 - Vencimento em Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
872.469/2016
872.469/2016-CALCÁRIO BR 101 LTDA
873.401/2007
Superintendente RELAÇÃO Nº 154/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 873.401/2007-MIGUEL JOSÉ NUSKE- NOT. N°2051/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
870.392/2018
870.392/2018-FRANCISCO DE PAULA MAGNAVITA ME- DOU de 16/08/2018
896.172/2017
RELAÇÃO Nº 105/2018/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do 896.172/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..- Publicado DOU de 19/02/2018
860.484/2017
RELAÇÃO Nº 142/2018/GO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.484/2017-GRANITOS RETIRO LTDA ME.
860.993/2017
860.993/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E
860.995/2017
860.995/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E
860.998/2017
860.998/2017-VITACAL - COMÉRCIO E
860.999/2017
860.999/2017-VITACAL - COMÉRCIO E
861.010/2017
861.010/2017-VITACAL - COMÉRCIO E
860.049/2018
860.049/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A
860.050/2018
860.050/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.428/2000
860.428/2000-MINERAÇÃO R.C.V. LTDA ME-OF. N°617/2018/DTM-GO
861.151/2008
861.151/2008-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°619/2018/DTM-GO
862.039/2008
862.039/2008-MAVEA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°616/2018/DTM-GO
862.047/2008
862.047/2008-MAVEA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°616/2018/DTM-GO
860.383/2009
860.383/2009-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°629/2018/DTM-GO
860.394/2009
860.394/2009-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°630/2018/DTM-GO
860.444/2010
860.444/2010-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°625/2018/DTM-GO
861.594/2010
861.594/2010-AREAL RIO VERMELHO EIRELI ME-OF. N°635/2018/DTM-GO
861.837/2010
861.837/2010-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- OF. N°626/2018/DTM-GO
861.708/2011
861.708/2011-SEBA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°627/2018/DTM-GO
862.280/2011
862.280/2011-GRAN FORT EIRELI-OF. N°628/2018/DTM-GO
861.480/2012
861.480/2012-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-OF. N°631/2018/DTM-GO
862.096/2012
862.096/2012-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°614/2018/DTM-GO
860.517/2013
860.517/2013-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°639/2018/DTM-GO
861.276/2013
861.276/2013-PONTE NOVA MINERADORA EIRELI ME-OF. N°637/2018/DTM-GO
861.871/2013
861.871/2013-AREIAL JL LTDA ME-OF. N°638/2018/DTM-GO
860.609/2014
860.609/2014-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°614/2018/DTM-GO
860.846/2014
860.846/2014-IRACIMAR VAZ ME-OF. N°641/2018/DTM-GO
861.168/2014
861.168/2014-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES-OF. N°633/2018/DTM-GO
861.526/2014
861.526/2014-AREIA & CIA LTDA ME-OF. N°640/2018/DTM-GO
861.602/2014
861.602/2014-AREIA AREIAO LTDA-OF. N°642/2018/DTM-GO
861.606/2014
861.606/2014-MARIA DAS GRAÇAS CALAZANS-OF. N°632/2018/DTM-GO
860.097/2015
860.097/2015-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°613/2018/DTM-GO
860.098/2015
860.098/2015-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°613/2018/DTM-GO
860.109/2015
860.109/2015-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°618/2018/DTM-GO
860.110/2015
860.110/2015-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°618/2018/DTM-GO
860.635/2015
860.635/2015-DISTRIBUIDORA DE AREIA RIO PILOES LTDA ME-OF. N°643/2018/DTM-GO
860.778/2015
860.778/2015-D & M AREIA BOA LTDA ME-OF. N°668/2018/DTM-GO
861.091/2015
861.091/2015-IRMÃOS CHAVES MATERIAIS E
861.329/2015
N°667/2018/DTM-GO 861.329/2015-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°666/2018/DTM-GO
860.947/2016
860.947/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°615/2018/DTM- GO
860.948/2016
860.948/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°615/2018/DTM- GO
860.949/2016
860.949/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°615/2018/DTM- GO
860.950/2016
860.950/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°615/2018/DTM- GO
860.951/2016
860.951/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°615/2018/DTM- GO
860.952/2016
860.952/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°615/2018/DTM- GO
861.213/2016
861.213/2016-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°620/2018/DTM-GO
861.214/2016
861.214/2016-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°620/2018/DTM-GO
861.215/2016
861.215/2016-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°620/2018/DTM-GO Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
861.528/2014
861.528/2014-SULAMERICANA MINERACAO E COMERCIAL LTDA-OF. N°310/2017/DTM-GO
861.529/2014
861.529/2014-SULAMERICANA MINERACAO E COMERCIAL LTDA-OF. N°312/2017/DTM-GO Não conhece requerimento protocolizado(1057)
860.999/1988
860.999/1988-MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO
861.386/1992
861.386/1992-OURO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
861.987/1995
861.987/1995-INTERCEMENT BRASIL S A
860.170/2009
860.170/2009-JMM AREIAL MONTES CLAROS EIRELI ME
861.629/2009
861.629/2009-CALCILÂNDIA MINERAÇÃO LTDA
862.871/2011
862.871/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA
862.872/2011
862.872/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA Da provimento ao recurso interposto(2074)
860.441/1999
860.441/1999-EDEM EMPRESA DE
860.975/1999
Nega provimento ao recurso interposto(2075) 860.975/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
814.335/1972
814.335/1972-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°632/2018/DTM-GO Fase de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
861.015/2015
861.015/2015-MP MINERAÇÃO PLANALTO LTDA ME
806.007/2009
RELAÇÃO Nº 96/2018/MA Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa I- 806.007/2009-Rocha do Porto Mineração LTDA- NOT. N°357/2017 Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699)
846.053/2016
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Emerson Miranda - 846053/16 - Not.156/2018 - R$ 3.955,46 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846406/12 - Not.150/2018 - R$ 7.389,46 Mário Cabral Junior - 846098/15 - Not.151/2018 - R$ 397,10 Minerios São Miguel Extração e
846.406/2012
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Emerson Miranda - 846053/16 - Not.156/2018 - R$ 3.955,46 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846406/12 - Not.150/2018 - R$ 7.389,46 Mário Cabral Junior - 846098/15 - Not.151/2018 - R$ 397,10 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846139/15 - Not.154/2018 - R$ 3.955,46
846.098/2015
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Emerson Miranda - 846053/16 - Not.156/2018 - R$ 3.955,46 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846406/12 - Not.150/2018 - R$ 7.389,46 Mário Cabral Junior - 846098/15 - Not.151/2018 - R$ 397,10 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846139/15 - Not.154/2018 - R$ 3.955,46 Soleminas Indústria e Comércio de Minerais Ltda - 846560/08 - Not.152
846.139/2015
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Emerson Miranda - 846053/16 - Not.156/2018 - R$ 3.955,46 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846406/12 - Not.150/2018 - R$ 7.389,46 Mário Cabral Junior - 846098/15 - Not.151/2018 - R$ 397,10 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846139/15 - Not.154/2018 - R$ 3.955,46 Soleminas Indústria e Comércio de Minerais Ltda - 846560/08 - Not.152/2018 - R$ 3.525,83
846.560/2008
para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Emerson Miranda - 846053/16 - Not.156/2018 - R$ 3.955,46 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846406/12 - Not.150/2018 - R$ 7.389,46 Mário Cabral Junior - 846098/15 - Not.151/2018 - R$ 397,10 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846139/15 - Not.154/2018 - R$ 3.955,46 Soleminas Indústria e Comércio de Minerais Ltda - 846560/08 - Not.152/2018 - R$ 3.525,83
826.216/2018
RELAÇÃO Nº 58/2018/PR Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.216/2018-CAMILO DANIEL LOVATO
826.274/2018
826.274/2018-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.218/2018
826.218/2018-PAULINO FADANELLI-OF. N°369/2018/DGTM/DNPM/PR
826.231/2018
826.231/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO
826.232/2018
N°374/2018/DGTM/DNPM/PR 826.232/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO
826.233/2018
N°375/2018/DGTM/DNPM/PR 826.233/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°373/2018/DGTM/DNPM/PR
826.234/2018
826.234/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°376/2018/DGTM/DNPM/PR
826.235/2018
826.235/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°378/2018/DGTM/DNPM/PR

RELAÇÃO Nº 77/2018/BA Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Braspedras Comércio, Importação e Exportação Eireli me - 871278/16 - Not.803/2018 - R$ 4.004,70 Consilene Alves de Lima - 870837/12 - Not.805/2018 - R$ 6.564,04 Fernando Cesar Trindade de Aguiar - 872865/08 - Not.807/2018 - R$ 6.606,79 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente RELAÇÃO Nº 151/2018/BA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.882/2017-CALCÁRIO BR 101 LTDA-Registro de Licença N° 59/2018 - Vencimento em 29/09/2019 870.753/2018-HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 60/2018 - Vencimento em 04/04/2021 871.120/2018-ALMAQ ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA ME-Registro de Licença N° 58/2018 - Vencimento em Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 872.469/2016-CALCÁRIO BR 101 LTDA RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente RELAÇÃO Nº 154/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 873.401/2007-MIGUEL JOSÉ NUSKE- NOT. N°2051/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 870.392/2018-FRANCISCO DE PAULA MAGNAVITA ME- DOU de 16/08/2018 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO RELAÇÃO Nº 105/2018/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do 896.172/2017-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..- Publicado DOU de 19/02/2018 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS RELAÇÃO Nº 142/2018/GO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.484/2017-GRANITOS RETIRO LTDA ME. 860.993/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 860.995/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 860.998/2017-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 860.999/2017-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 861.010/2017-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 860.049/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A 860.050/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.428/2000-MINERAÇÃO R.C.V. LTDA ME-OF. N°617/2018/DTM-GO 861.151/2008-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°619/2018/DTM-GO 862.039/2008-MAVEA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°616/2018/DTM-GO 862.047/2008-MAVEA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°616/2018/DTM-GO 860.383/2009-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°629/2018/DTM-GO 860.394/2009-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°630/2018/DTM-GO 860.444/2010-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°625/2018/DTM-GO 861.594/2010-AREAL RIO VERMELHO EIRELI ME-OF. N°635/2018/DTM-GO 861.837/2010-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- OF. N°626/2018/DTM-GO 861.708/2011-SEBA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°627/2018/DTM-GO 862.280/2011-GRAN FORT EIRELI-OF. N°628/2018/DTM-GO 861.480/2012-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-OF. N°631/2018/DTM-GO 862.096/2012-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°614/2018/DTM-GO 860.517/2013-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°639/2018/DTM-GO 861.276/2013-PONTE NOVA MINERADORA EIRELI ME-OF. N°637/2018/DTM-GO 861.871/2013-AREIAL JL LTDA ME-OF. N°638/2018/DTM-GO 860.609/2014-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°614/2018/DTM-GO 860.846/2014-IRACIMAR VAZ ME-OF. N°641/2018/DTM-GO 861.168/2014-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES-OF. N°633/2018/DTM-GO 861.526/2014-AREIA & CIA LTDA ME-OF. N°640/2018/DTM-GO 861.602/2014-AREIA AREIAO LTDA-OF. N°642/2018/DTM-GO 861.606/2014-MARIA DAS GRAÇAS CALAZANS-OF. N°632/2018/DTM-GO 860.097/2015-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°613/2018/DTM-GO 860.098/2015-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°613/2018/DTM-GO 860.109/2015-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°618/2018/DTM-GO 860.110/2015-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°618/2018/DTM-GO 860.635/2015-DISTRIBUIDORA DE AREIA RIO PILOES LTDA ME-OF. N°643/2018/DTM-GO 860.778/2015-D & M AREIA BOA LTDA ME-OF. N°668/2018/DTM-GO 861.091/2015-IRMÃOS CHAVES MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°667/2018/DTM-GO 861.329/2015-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°666/2018/DTM-GO 860.947/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°615/2018/DTM- GO 860.948/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°615/2018/DTM- GO 860.949/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°615/2018/DTM- GO 860.950/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°615/2018/DTM- GO 860.951/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°615/2018/DTM- GO 860.952/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°615/2018/DTM- GO 861.213/2016-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°620/2018/DTM-GO 861.214/2016-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°620/2018/DTM-GO 861.215/2016-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°620/2018/DTM-GO Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 861.528/2014-SULAMERICANA MINERACAO E COMERCIAL LTDA-OF. N°310/2017/DTM-GO 861.529/2014-SULAMERICANA MINERACAO E COMERCIAL LTDA-OF. N°312/2017/DTM-GO Não conhece requerimento protocolizado(1057) 860.999/1988-MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LT D A 861.386/1992-OURO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 861.987/1995-INTERCEMENT BRASIL S A 860.170/2009-JMM AREIAL MONTES CLAROS EIRELI ME 861.629/2009-CALCILÂNDIA MINERAÇÃO LTDA 862.871/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA 862.872/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA Da provimento ao recurso interposto(2074) 860.441/1999-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT D A Nega provimento ao recurso interposto(2075) 860.975/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 814.335/1972-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°632/2018/DTM-GO Fase de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 861.015/2015-MP MINERAÇÃO PLANALTO LTDA ME DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 148/2018/GO FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA (5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar, ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Mineração Capa Branca Ltda. Processo de Cobrança n.º 960.664/2014 CNPJ/CPF: 04.596.259/0001-06 NFLDP nº 141/2014 Valor: R$ 607.070,97 Decisão n.º 003/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO RELAÇÃO Nº 96/2018/MA Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa I- 806.007/2009-Rocha do Porto Mineração LTDA- NOT. N°357/2017 Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699) 806.007/2009-ROCHA DO PORTO MINERAÇÃO LTDA- AI N°194/2013 Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724) 806.007/2009-ROCHA DO PORTO MINERAÇÃO LTDA- AI N°194/2013 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA RELAÇÃO Nº 87/18/PB Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Emerson Miranda - 846053/16 - Not.156/2018 - R$ 3.955,46 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846406/12 - Not.150/2018 - R$ 7.389,46 Mário Cabral Junior - 846098/15 - Not.151/2018 - R$ 397,10 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846139/15 - Not.154/2018 - R$ 3.955,46 Soleminas Indústria e Comércio de Minerais Ltda - 846560/08 - Not.152/2018 - R$ 3.525,83 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Superintendente RELAÇÃO Nº 88/18/PB Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Emerson Miranda - 846053/16 - Not.155/2018 - R$ 3.875,80 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846139/15 - Not.153/2018 - R$ 2.429,92 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ RELAÇÃO Nº 58/2018/PR Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.216/2018-CAMILO DANIEL LOVATO 826.274/2018-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.218/2018-PAULINO FADANELLI-OF. N°369/2018/DGTM/DNPM/PR 826.231/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°374/2018/DGTM/DNPM/PR 826.232/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°375/2018/DGTM/DNPM/PR 826.233/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°373/2018/DGTM/DNPM/PR 826.234/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°376/2018/DGTM/DNPM/PR 826.235/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°378/2018/DGTM/DNPM/PR

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 11/09/2018, p. 894

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