Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/09/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700798 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 190/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7109/2024-840.214/2024-GEOBRAS PESQUISA E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 191/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 840.245/2023 - WANDRA KEEVINN SILVA SANTOS - ALVARÁ Nº 7110/2024 - Destacado do Processo 840186/2022 - ALVARÁ Nº 9985 /2022 - Vencimento em 26/12/2025 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 192/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 840.186/2022-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO EIRELI-ALVARÁ N° 998/2022 Publicado DOU de 26/12/2022- Fica autorizado MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO EIRELI a pesquisar ARGILA pelo prazo de 3 ano(s) no(s) Município(s) de GOIANA/PE numa área de 769,27 ha, WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 193/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.078/2021-SOLUCOES ECOLOGICAS DE ATERRO SANITARIO LTDA- Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em 09/01/2025 840.133/2020-ASGA LOCADORA DE VEICULOS LTDA- Registro de Licença N° 15/2020 - Vencimento em 09/07/2028 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 194/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 840.320/2010 - TRILHA GOLD PE MINERACAO LTDA - CEDRO/PE, SERRITA/PE - Guia n° 385/2024 - Substância(s): *MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 50.000 toneladas/ano WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 195/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7380/2024-840.137/2024-GYPSUM & ANHYDRITE LTDA- 7379/2024-840.126/2024-PABLO SOUZA AIRES ALENCAR- 7378/2024-840.104/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 7381/2024-840.138/2024-GYPSUM & ANHYDRITE LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7377/2024-840.128/2024-ALEXANDRE MORANDI- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 196/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.369/2021-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA.- Registro de Licença N° 009/2022 - Vencimento em 04/10/2025 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 197/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 840.165/2013-JASF AGROMINERACAO LTDA-AREIA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 198/2024 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 001.058/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERACAO TORRES LTDA- AI Nº 840.348/1986-SERRITA MINERACAO LTDA- AI Nº 6735/2020/GER-PE/SEFAM-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 199/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.226/2023-JM ENERGIA RENOVAVEL LTDA- Cessionário:SERVMINA - ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.984.925/0001-78- Alvará n°6555/2023 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 200/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME-OF. N°33969/2024/GER- PE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.340/2013-MARCUS MINERACOES LTDA-OF. N°37872/2024/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.047/2024-CERAMICA SERIEMA BLOCOS E TELHAS LTDA-OF. N°38219/2024/GER-PE/ANM 840.063/2024-PARQUE VERDE INCORPORACOES SPE LTDA-OF. N°36168/2024/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 201/2024 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.105/2018-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 202/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.105/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA -Alvará N°5397/2023 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 140/2024 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 886.236/2022-FABIANA WATERKEMPER - Registro de Licença N° 754/2024 - Publicado no DOU de 22/08/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.215/2018-JOSE CARLOS SIQUEIRA ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 141/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7451/2024-886.251/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- 7450/2024-886.249/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7449/2024-886.274/2015-JOSÉ SAMPAIO LEITE- ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO D ES P AC H O Relação nº 142/2024 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.119/2011-JORGE HENRIQUE BITTENCOURT BARROSO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 886.080/2020-AIRTON BANZZA VAZ Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.080/2015-EDINALVA RIBEIRO FONSECA DO NASCIMENTO-OF. N°36532/2024/DIOUT-RO/ANM 886.191/2017-SUL AMERICANA MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES EIRELI ME-OF. N°36723/2024/DIOUT-RO/ANM