Página do DOU de 26/09/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092600085 Seção 1 826.185/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.187/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.188/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.189/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.190/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.191/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.192/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.193/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.194/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.195/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.186/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.196/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.197/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.198/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 826.199/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.156/2023-MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS PALMEIRAS-OF. Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 826.590/2017-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SENGÉS CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 53/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.319/2016-MINERAX - MINERACAO XAMBIOA LTDA-OF. N°26891/2023/SEFIS-TO/ANM 864.107/2010-AGUA SANTA CLARA IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA-OF. N°4152/2023/SEFIS-TO/ANM 864.114/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA-OF. N°2035/2023/SEFIS-TO/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.620/2021-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA 864.640/2021-DAVI ZOTTI Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.081/2023-GERALDO ADILSON PEREIRA -Alvará N°3585/2023 864.320/2022-GERALDO ADILSON PEREIRA -Alvará N°3417/2023 864.307/2022-LAGOA ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA -Alvará N°4398/2023 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.211/2015-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-ARAGUAÍNA/TO - Guia n° 328/2023-3.165,6Toneladas-Quartzo- Vigência da Guia:03 (três) anos 864.536/2021-ALICÉRIO LUIZ CORRÊA-PARANÃ/TO, CAVALCANTE/GO - Guia n° 365/2023-6.000Toneladas-Minério de Manganês- Vigência da Guia:03 (três) anos 864.242/2017-SGP MINERACAO LTDA.-ALMAS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO - Guia n° 363/2023-50.000Toneladas-Minério de Ouro- Vigência da Guia:03 (três) anos Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 864.046/2009-MILANEZI GRANITOS S.A.-XAMBIOÁ/TO - Guia n° 329/2023-16.000 (Ornamental) e 4.000 (brita industrial)Toneladas-Quartzo-- Vigência da Guia:03 (três) anos FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 144/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306) 878.087/2022-INDUSTRIA CAL MARUIM LTDA- DOU de 01 de novembro de 2022 871.303/2020-PAULO DE TARCO MIRANDA MATTOS- DOU de 10 de novembro de 2020 846.054/2023-ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO- DOU de 24 de março de 2023 846.053/2023-ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO- DOU de 24 de março de 2023 866.920/2021-EVERSON RUFFATO- DOU de 01 de julho de 2021 LIA FERNANDES Superintendente Substituta AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 738, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.205727/2023-24, resolve: autorizar a empresa DIAMANTE DIESEL LTDA, CNPJ nº 27.373.838/0002-68, a operar a instalação de Transportador Revendedor Retalhista localizada a Rodovia SC 355, km 97, Interior, Treze Tilias/SC, 89650-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 26:58:13,100; -51:28:03,500 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 60,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 708 de 8 de novembro de 2021. . TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,55 6,00 30,00 II ou III Horizontal Aéreo . 02-A 2,55 3,00 15,00 II ou III Horizontal Aéreo . 02-B 2,55 3,00 15,00 II ou III Horizontal Aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 739, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019 e o que consta no processo 48610.228166/2023-31. resolve: Autorizar a empresa NORDTECH MÁQUINAS E MOTORES LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 00.735.879/0001-10 . 00.735.879/0004-62 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 740, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.226899/2023-31, resolve: autorizar a filial da empresa TOWER BRASIL PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 68.110.501/0005-98, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Ficam revogadas a Autorização SDL-ANP nº 583, de 30 de junho de 2015, e s Autorização SDL-ANP nº 588, de 1 de julho de 2015. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 741, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.230118/2023-11, resolve: autorizar a filial da empresa SAFRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - CNPJ nº 37.579.639/0002-64, a exercer a atividade de Filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 743, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.228704/2023-98, resolve: Habilitar e autorizar a empresa STOCK DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 14.546.191/0001-04, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Ficam revogadas a autorização concedida no Despacho SDL-ANP nº 374, de 20 de março de 2018 e a habilitação concedida no Despacho do Superintendente de Abastecimento nº 1.104, de 28 de setembro de 2012. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 744, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.228704/2023-98, resolve: Autorizar a empresa STOCK DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 14.546.191/0001-04, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua Ganges 30, Jardim Campestre, Guarulhos/SP, 07175-150 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:24:02,000; - 46:24:20,300 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 7.658,98 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 655, de 17 de setembro de 2020. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 13,5 10,52 1.505,82 I, II e III Vertical aéreo . 11,1 10,52 1.018,01 I, II e III Vertical aéreo . 9,90 10,52 809,80 I, II e III Vertical aéreo . 6,00 10,52 297,40 I, II e III Vertical aéreo . 7,82 10,52 502,68 I, II e III Vertical aéreo . 6,70 10,52 370,90 I, II e III Vertical aéreo . 4,30 10,52 152,77 IIIB Vertical aéreo . 9,53 10,52 750,40 I, II e III Vertical aéreo . 9,53 10,52 750,40 I, II e III Vertical aéreo . 9,53 10,52 750,40 I, II e III Vertical aéreo . 9,53 10,52 750,40 I, II e III Vertical aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 745, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5de abril de 2019 e o que consta no processo 48610.229184/2023-31. resolve: Autorizar a empresa QALYCARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 34.715.539/0001-49 . 34.715.539/0002-20 DIOGO VALERIO