Alvará N°1651/2013 — página do DOU de 22/06/2015

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.117/2012-BRAMISA BRASIL MINERAÇÕES REUNI- DAS S A 872.655/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.656/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.657/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.658/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.659/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.660/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.661/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.662/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.663/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.664/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 870.114/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 870.115/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.489/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA 872.490/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA 872.493/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA 871.590/2014-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME 871.734/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 871.736/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 871.744/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 871.910/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 871.911/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 871.912/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 871.914/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 871.916/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 871.917/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 872.133/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 871.666/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- OF. N° 32/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.354/2012-ROGERIO DE MELO COSTA ME-OF. N°234/2015 872.567/2013-CARLOS EDUARDO GUIMARÃES SI- QUEIRA MATTOS-OF. N°233/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.218/2012-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA - Alvará N°1651/2013 870.916/2013-BRAULIO CABRAL PINHEIRO DA SILVA -Alvará N°9209/2013 870.311/2014-ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA -Alvará N°5693/2014 870.312/2014-ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA -Alvará N°5964/2014 871.353/2014-MARCELO ALMEIDA NUNES -Alvará 872.187/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -Alvará N°204/2015 872.188/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -Alvará N°205/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.688/1987-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°240/2015 872.437/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°248/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 872.439/2005-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT- DA.-OF. N°545/2015 873.237/2006-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°244/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 872.287/2009-COOPERATIVA MINEIRA DE PEDRAS DE S. FÉLIX-OF. N°250/2015 871.398/2013-CARLOS ANDRE BATISTA LIMA ME-OF. N°243/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 871.891/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A- Registro de Licença N°:18/2013 - Vencimento em 07/01/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.148/2012-SIMONE INEZ L. M. VILAS BOAS EPP- Registro de Licença N°12/2015 de 09/06/2015-Vencimento em 30/04/2018 871.598/2014-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LT- DA. ME-Registro de Licença N°13/2015 de 10/06/2015-Vencimento em 26/08/2015 870.745/2015-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°15/2015 de 12/06/2015-Vencimento em 26/03/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.795/2014-CERAMICA IBICARAI LTDA-OF. N°242/2015 871.906/2014-SAIBRO MINERACAI LTDA ME-OF. N°235/2015 872.292/2014-CARLOS EDUARDO GUIMARÃES SI- QUEIRA MATTOS-OF. N°232/2015 870.570/2015-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°249/2015 870.997/2015-AML SANTANA CERAMICA LTDA ME- OF. N°247/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 870.743/2014-CERÂMICA CASTELO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA. OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 181/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.305/2014-EDUARDO FERNANDES-OF. N°614/2015 861.341/2014-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO-OF. N°563/2015 861.356/2014-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°550/2015 861.363/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°557/2015 861.365/2014-GAE CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA- OF. N°562/2015 861.366/2014-P.R.AZEVEDO DE CARVALHO MINERA- DORA ROCHEDO EIRELI ME-OF. N°558/2014 861.367/2014-IONES FERREIRA PIRES-OF. N°551/2015 861.368/2014-MMG MINERAÇÃO MANANCIAL GROUP LTDA ME-OF. N°565/2015 861.369/2014-MMG MINERAÇÃO MANANCIAL GROUP LTDA ME-OF. N°565/2015 861.370/2014-ELOISA CAMARGO-OF. N°559/2015 861.381/2014-OLARIA TRIUNFO LTDA-OF. N°552/2015 861.382/2014-MARCELO CANDIOTTO GUIMARÃES-OF. N°553/2015 861.386/2014-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°556/2015 861.387/2014-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°556/2015 861.388/2014-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°556/2015 861.389/2014-JOSÉ MENDES RIBEIRO-OF. N°554/2015 861.397/2014-MINERAÇÃO GLOBO LTDA-OF. N°555/2015 861.412/2014-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°564/2015 861.415/2014-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-OF. N°561/2015 861.416/2014-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-OF. N°561/2015 861.421/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°613/2015 861.422/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°569/2015 861.423/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°607/2015 861.424/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-OF. N°612/2015 861.427/2014-GILVAN SEBASTIÃO SANTOS-OF. N°599/2015 861.428/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°593/2015 861.429/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°593/2015 861.430/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°593/2015 861.431/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°593/2015 861.432/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°593/2015 861.433/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°593/2015 861.434/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°593/2015 861.435/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°593/2015 861.436/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°593/2015 861.437/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°593/2015 861.438/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°593/2015 861.439/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°609/2015 861.440/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°609/2015 RELAÇÃO N o- 182/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.444/2014-SEBASTIÃO GONÇALVES DE ARANTES- OF. N°570/2015 861.450/2014-IVACIR ANTONIO FERANTI-OF. N°600/2015 861.465/2014-WILLIAM MENDES DE MOURA JUNIOR- OF. N°601/2015 861.467/2014-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°602/2015 861.469/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°610/2015 861.479/2014-JOSE CARLOS DA SILVA-OF. N°603/2015 861.480/2014-PEDREIRA GOIÁS LTDA EPP-OF. N°604/2015 861.481/2014-BCV CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- OF. N°611/2015 861.482/2014-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°605/2015 861.485/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°609/2015 861.486/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°609/2015 861.487/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°609/2015 861.492/2014-PAULO ATAIR FONTOURA DE AZEREDO- OF. N°606/2015 861.503/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°571/2015 861.505/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°571/2015 861.506/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°571/2015 861.508/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°571/2015 861.510/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°608/2015 861.511/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°571/2015 861.512/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°571/2015 861.513/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°571/2015 861.514/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°571/2015 861.515/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°571/2015 861.516/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°571/2015 861.517/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°571/2015 861.519/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°571/2015 861.520/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°608/2015 861.521/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°571/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 67/2015 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 866.633/2003-EBC EMPRESA BRASILEIRA DE CONS- TRUÇÃO LTDA- DOU de 30/12/2014 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 357/2015 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou - se parcialmente procedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº 930.330/2011 Notificado: Britamil Brita Concreto e Serviços de Engenharia Ltda. CNPJ Ou CPF:17.192.048/0001-41 NFLDP nº 402/2011