Página do DOU de 22/08/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022082200216 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 126/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6595/2022-860.383/2022-VALDO SALES DA SILVA- 6596/2022-860.389/2022-JULIANO GOMES DA SILVA- 6597/2022-860.396/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - 6598/2022-860.397/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - 6599/2022-860.398/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA - 6594/2022-860.382/2022-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA- 6600/2022-860.437/2022-BMIX PARTICIPACOES LTDA.- 6601/2022-860.438/2022-BMIX PARTICIPACOES LTDA.- 6602/2022-860.440/2022-BMIX PARTICIPACOES LTDA.- 6603/2022-860.441/2022-BMIX PARTICIPACOES LTDA.- 6607/2022-860.504/2022-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- 6608/2022-860.525/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 6609/2022-860.527/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 6610/2022-860.528/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 6611/2022-860.530/2022-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- 6612/2022-860.544/2022-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO- 6613/2022-860.545/2022-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO- 6614/2022-860.548/2022-DULCE DO CARMO FERREIRA COLOMBO- 6615/2022-860.549/2022-ANTÔNIO NILSON MEIRELES- 6616/2022-860.550/2022-ANTÔNIO NILSON MEIRELES- 6604/2022-860.443/2022-MINERACAO SANTA RITA LTDA- 6605/2022-860.460/2022-GEORGE PAULO ELIAS ANDRADE- 6606/2022-860.472/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6592/2022-860.593/2022-DIVINO CARLOS MARQUES FERNANDES- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6593/2022-860.433/2022-MINERAÇÃO PEDRAS MIL LTDA ME- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 128/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6617/2022-844.036/2021-NEWDSON COSTA DE MOURA FILHO- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 129/2022 Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 890.446/1986-DELTA MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 542/2002- Cessionário:896.089/2019-IGRAMAR INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CNPJ 01.885.369/0001-91 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 890.205/1989-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Cessionário:- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PORTARIA ANP Nº 138, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura interna das unidades organizacionais O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, e considerando a Resolução de Diretoria nº 398, de 2 de agosto de 2022 , resolve: Art. 1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, conforme quadro anexo. Art. 2º Ficam alterados o quadro quantitativo de cargos em comissão e a estrutura interna das unidades organizacionais, previstos nos Anexos I, II e III da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2020, conforme quadros anexos. Art. 3º Revoga-se a Portaria ANP nº 134 , de 18 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA ANEXO I QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS . Cargo em Comissão Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$) Quantitativo . CD I 17.432,15 . CD II 16.560,54 . CGE I 15.688,92 . CGE II 13.945,71 . CGE III 13.074,10 . CGE IV 8.716,06 . CA I 13.945,71 . CA II 13.074,10 . CA III 3.639,84 . CAS I 2.753,42 . CAS II 2.386,29 . CCT V 3.314,30 . CCT IV 2.421,96 . CCT III 1.228,94 . CCT II 1.083,38 . CCT I 959,29 ANEXO II QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO (a que se refere o §1º do art. 53 da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020) Redação dada pela Portaria ANP nº 138, de 19 de Agosto de 2022 . Função Cargo em Comissão Valor Atual Quantitativo (Lei nº 9.986/2000) Valor Despesa Total do Cargo (Lei nº 9.986/2000) Quantitativo At u a l Valor Atual . Grupo I Direção CD I 17.432,15 17.432,15 17.432,15 . CD II 16.560,54 66.242,16 66.242,16 . Executiva CGE I 15.688,92 94.133,52 360.845,16 . CGE II 13.945,71 418.371,30 55.782,84 . CGE III 13.074,10 326.852,50 . CGE IV 8.716,06 183.037,26 . Assessoria CA I 13.945,71 362.588,46 153.402,81 . CA II 13.074,10 509.889,90 39.222,30 . CA III 3.639,84 36.398,40 58.237,44 . Assistência CAS I 2.753,42 55.068,40 57.821,82 . CAS II 2.386,29 42.953,22 . Subtotal Grupo I 1.560.124,29 1.361.829,66 . Grupo II Técnica CCT V 3.314,30 155.772,10 198.858,00 . CCT IV 2.421,96 94.456,44 174,381.12 . CCT III 1.228,94 41.783,96 140.099,16 . CCT II 1.083,38 28.167,88 13.000,56 . CCT I 959,29 19.185,80 7.674,32 . Subtotal Grupo II 339.366,18 373,239.12 . Total 1.899.490,47 1,896,112.47 ANEXO III ESTRUTURA INTERNA DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS (a que se refere o §2º do art. 53 da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020) . DIRETORIA-GERAL (DG) . Diretor CD I . Assessor de Diretoria CA I . AUDITORIA (AUD) . Auditor CGE II . COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO . Coordenador de Atendimento e Monitoramento CCT III . COORDENAÇÃO DE AUDITORIA . Coordenador de Auditoria CCT IV . CORREGEDORIA (CRG) . Corregedor CGE II . COORDENAÇÃO DE CORREIÇÃO . Coordenador de Correição CCT V . Assessor Técnico de Correição CCT III . DIRETORIA 1 (DIR-1) . Diretor CD II . Assessor de Diretoria CA I . DIRETORIA 2 (DIR-2) . Diretor CD II . Assessor de Diretoria CA I . DIRETORIA 3 (DIR-3) . Diretor CD II . Assessor de Diretoria CA I . DIRETORIA 4 (DIR-4) . Diretor CD II . Assessor de Diretoria CA I . ESCRITÓRIO SEDE (EDF) . Chefe do Escritório de Brasília CGE III . Coordenador Parlamentar CCT V . GABINETE DO DIRETOR-GERAL (GAB) . Chefe de Gabinete CGE I . Assessor Técnico de Parcela de Preço Específica CA III . Assessor Técnico do Gabinete do Diretor-Geral CCT V . Chefe de Gabinete Substituto CCT V . Assessor Técnico de Gestão de Processos CCT IV . Assessor Técnico de Gestão Documental CCT IV . COORDENAÇÃO DE CERIMONIAL . Coordenador de Cerimonial CGE IV . INTELIGÊNCIA (INT) . Chefe de Inteligência CGE II . Assessor Técnico CCT V . Assessor Técnico CCT IV . Assessor Administrativo de Inteligência CA III . NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (NFP) . Chefe de Núcleo CGE III . COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE AUTUAÇÕES DE MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO . Coordenador Administrativo e de Autuações de Medição da Produção CCT IV . COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO . Coordenador de Fiscalização da Medição da Produção CCT IV . COORDENAÇÃO DE VALIDAÇÃO . Coordenador de Validação CCT III . Assistente de Fiscalização da Produção CAS II . OUVIDORIA (OUV)