DESPACHO Nº 2.721, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 22/09/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020092200059 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.721, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.006273/2000-91, decide suspender, a partir de 22 de setembro de 2020, a operação comercial das unidades geradoras da PCH Passo do Meio, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.RS.001999-2, com potência instalada de 30.000 kW, localizada nos Municípios de Bom Jesus e São Francisco de Paula, no Estado do Rio Grande do Sul, de propriedade da Energética Campos de Cima da Serra Lt d a . GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR DESPACHO Nº 2.722, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 Processo nº 48500.001875/2017-71. Interessados: São Bartolomeu Geradora de Energia Renovável S.A. Decisão: Liberar a unidade geradora para início da operação comercial a partir de 22 de setembro de 2020. Usina: PCH Tamboril. Unidade Geradora: UG1 de 7.900 kW. Localização: Município de Luziânia, estado do Goiás. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 2.646, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 Processo nº: 48500.004065/2020-71 Interessado: Copel Geração e Transmissão S.A. - COPEL GT. Decisão: (i) reconhecer o total R$ 454.237,48 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-6491-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 2.719, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 Processo no 48500.004063/2020-82. Interessados: Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda. - CERILUZ (compradora) e Electra Comercializadora de Energia Ltda. - ELECTRA (vendedora). Decisão: aprova o Contrato de Comercialização de Energia a partir de Licitação Pública - CCE500LP (CCVEE n° 001/2019), ressalvado que as cláusulas contratuais relacionadas a preço, prazos, montantes da energia elétrica comercializados, suspensão de fornecimento e resolução do contrato apresentam eficácia condicionada ao rito discricionário de Aprovação estabelecido pela Resolução Normativa nº 783/2017. A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ Superintendente de Regulação Econômica e Estudos do Mercado AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 3.623, DE 19 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846125/2020-23-Lusani Nogueira Fernandes Maia (Documento SEI: 1746315) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.624, DE 19 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846125/2020-23-Lusani Nogueira Fernandes Maia (Documento SEI: 1746318) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.625, DE 19 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800153/2020-83-QUALITY MINERACAO LTDA (Documento SEI: 1746320) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.626, DE 19 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860467/2020-75-ANTONIO VITOR JUNIOR (Documento SEI: 1746324) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.627, DE 19 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860464/2020-31-ANTONIO VITOR JUNIOR (Documento SEI: 1746327) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.628, DE 19 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820376/2020-04-Sorriso Extração e Mineração Ltda. (Documento SEI: 1746356) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.629, DE 19 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810500/2020-25-eduardo alberto mazzotti (Documento SEI: 1746358) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.630, DE 19 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890066/2020-10-DIJALMA LAGE MARIANO PEDRAS (Documento SEI: 1746360) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.631, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831097/2020-58-EVANDALO GONCALVES SILVEIRA (Documento SEI: 1746508) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.632, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820380/2020-64-Sorriso Extração e Mineração Ltda. (Documento SEI: 1746545) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.633, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48062.870813/2020-13-Cortez Engenharia Ltda (Documento SEI: 1746547) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.634, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848115/2020-32-CARAMURU MINERACAO - EIRELI (Documento SEI: 1746549) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.635, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48062.870814/2020-68-Cortez Engenharia Ltda (Documento SEI: 1746551) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 3.636, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.860488/2020-91-JANIVALDO DA SILVA BORGES (Documento SEI: 1746553) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO