Processo minerário
820.376/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/09/2020 e 17/03/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (2 atos). Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 33/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°389/2025/DIFIS-SP/ANM
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- Seção 1
Relação nº 397/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade. (2292)
Alvará n° 3628/2020 -Publicada no DOU de 22/09/2020, Seção 1, página 59
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- Seção 1
Alvará nº 3.754, de 23 de SETEMBRO de 2020
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Alvará nº 3.628, de 19 de setembro de 2020
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
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