Página do DOU de 05/11/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 864.316/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.324/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.326/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.330/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.331/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.332/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.333/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.336/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.337/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.368/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.369/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.370/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.371/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.372/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.373/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.374/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.377/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.378/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.379/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.385/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.387/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.388/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.391/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.392/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.393/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.394/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.395/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.396/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.397/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.398/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.399/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.400/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.401/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.402/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.425/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.454/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.471/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.484/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 864.485/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 88/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Ana Carolina Vilhalba Souza Leite - 878101/08 Cerâmica Serra Azul Ltda - 878009/07 RELAÇÃO N o- 89/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 870.071/1982-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.083/2010-TONY SANTOS DOS PASSOS-OF. N°729/2010 Indefere pedido de reconsideração(181) 878.062/2010-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 878.014/2005-ANTONIO CARLOS ROLLEMBERG DE SOUZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.058/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°722/2010 878.059/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°722/2010 878.100/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°722/2010 878.101/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°722/2010 878.102/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°722/2010 878.103/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°722/2010 878.105/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°722/2010 878.106/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°722/2010 878.107/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°722/2010 878.109/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°722/2010 878.110/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°722/2010 878.111/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°722/2010 878.112/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°722/2010 878.113/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°722/2010 878.114/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°722/2010 878.115/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010 878.116/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010 878.117/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010 878.118/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010 878.119/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010 878.120/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010 878.121/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010 878.122/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010 878.127/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010 878.128/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010 878.170/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010 878.171/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010 878.172/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010 878.173/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010 878.174/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010 878.175/2009-BRAZMIN LTDA-OF. N°717/2010 878.099/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°722/2010 Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 878.054/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 878.055/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 878.056/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 878.009/2005-JOSÉ ANTONIO SANTOS FREITAS-AI N°93/2010 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 878.008/2005-RAIMUNDO JULIANO SOUTO DOS SAN- TO S 878.009/2007-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA 878.128/2007-TOP ENGENHARIA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 878.113/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONS- TRUÇÃO CIVIL LTDA- Registro de Licença No.:31/2009 - Vencimento em 08/10/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 878.032/2010-MARIA RITA DOS SANTOS-ME LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 182/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.301/2010-CAJU MINERAÇÃO LTDA 896.303/2010-AMORIM AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.244/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-OF. N°1.089/2010 - SR/DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.161/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA-ME- Cessionário:TÂNIA DE ALMEIDA SANTOS RIOS- CPF ou CNPJ 009.882.547-00- Alvará n°10.888/2009 896.122/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- Cessionário:ROCHEX GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 07.123.180/0001-48- Alvará n°17.299/2008 896.306/2008-CLÁVIO DE ASSIS VALT- Cessionário:STONE BLOCKS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.898.965/0001-60- Alvará n°17.306/2008 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.241/2004-ÁLVARO FERREIRA PAIVA FILHO ME- BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 0065/2010-4.800TONELADAS- GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.853/2007-CRISTIANO GUILHERME PIMENTEL -Alvará N°7.117/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.092/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°1.714/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.545/1998-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME-PAN- CAS/ES - Guia n° 0056/2010-4.900TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 896.885/2008-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA 896.886/2008-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.471/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- Alvará n°3.834/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO PAN- CIERI LTDA- CNPJ 04.445.994/0001-00 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 54/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Arauy Constante de Souza Ferraz Filho - 844063/09 Edgar Conti - 844032/09 Philipe Cesar Jatobá - 844054/09 RELAÇÃO N o- 57/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Indústria e Comércio de Água Mineral Anadiense LTDA. - 844008/98 - Not.25/2010 - R$ 264,38 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE RETIFICAÇÕES Na Portaria/Nº 17, de 25 de julho de 2001, publicada no DOU nº 166, de 29 de agosto de 2001, Seção 1, pág. 759, que cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista Cruzeiro do Vale, SIPRA AC0072000, município de Porto Walter/AC, onde se lê "... 220 (duzentos e vinte) unidades agrícolas familiares", leia-se: "... 290 (duzentos e noventa) unidades agrícolas familiares". Na Portaria/Nº 158, de 08 de março de 1989, publicada no DOU de 10 de março de 1989, que criou o Projeto de Assentamento Agroextrativista Chico Mendes, SIPRA AC0016000, município de Epitaciolândia/AC, onde se lê "...87 (oitenta e sete) unidades agrícolas familiares", leia-se: "... 88 (oitenta e oito) unidades agrícolas familiares". Na Portaria/Nº 17, de 25 de julho de 2001, publicada no DOU nº 166, de 29 de agosto de 2001, Seção 1, pág. 759, que cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista Cruzeiro do Vale, SIPRA AC0072000, município de Porto Walter/AC, onde se lê "...220 (duzentos e vinte) unidades agrícolas familiares", leia-se: "... 290 (duzentos e noventa) unidades agrícolas familiares". Na Portaria/Nº 158, de 08 de março de 1989, publicada no DOU de 10 de março de 1989, que criou o Projeto de Assentamento Agroextrativista Chico Mendes, SIPRA AC0016000, município de Epitaciolândia/AC, onde se lê "...87 (oitenta e sete) unidades agrícolas familiares", leia-se: "... 88 (oitenta e oito) unidades agrícolas familiares". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA PORTARIA N o- 72, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no estado da Bahia, nomeado pela Portaria INCRA/Nº 227/2008, publicada no D.O.U. do dia 03 de julho de 2008, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo nº 22 da Estrutura Regimental, aprovado pelo Decreto nº 6.812, de 03 de Abril de 2009, combinado com o artigo 132 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/Nº 20 de 08 de Abril de 2009, publicada no DOU de 09 de Abril de 2009. CONSIDERANDO a necessidade de encaminhamento visando dar destinação ao imóvel rural denominado Fazenda Várzea Grande, com área de 1.771,5129 ha, localizado no Município de São Desidério, no Estado da Bahia, desapropriado para fins de Reforma Agrária, através do Decreto de 18 de Janeiro de 2008, cuja imissão de posse se deu em 19 de Outubro de 2010 e; CONSIDERANDO que os órgãos técnicos específicos desta Superintendência Regional procederam a análise no Processo INCRA/ SR-05/Nº 54160.004437/2005-21 e decidiram pela regularidade da proposta, de acordo com os atos normativos que regulamentam a matéria, resolve: I - Aprovar a proposta de destinação, para assentamento de agricultores, do imóvel rural denominado Fazenda Várzea Grande, com área de 1.771,5129 ha, (mil setecentos e setenta e um hectares, cinquenta e um ares e vinte e nove centiares), localizado no Município de São Desidério, no Estado da Bahia, que prevê a criação de 46 (quarenta e seis) unidades agrícolas familiares; II - Criar o Projeto de Assentamento PA Caxiado, Código SIPRA BA0884000, a ser implantado e desenvolvido por esta Superintendência Regional, em articulação com a Superintendência Nacional do Desenvolvimento Agrário. III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCOS ANTONIO SILVA NERY SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ RETIFICAÇÃO Na Portaria INCRA/SR-02/Nº25, de 30 de agosto de 2010, publicada no DOU n°170, de 3 de setembro de 2010, Seção 1, pág. 90, que criou o PA DOM ANTÔNIO BATISTA FRAGOSO, Código SIPRA CE0386000, onde se lê: "criação 35(trinta e cinco) unidades agrícolas familiares"; leia-se: "criação de 43(quarenta e três) unidades agrícolas familiares" Ministério do Desenvolvimento Agrário .