pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2664)
890.450/2007-GNAISSE-114.701t- Área: 3 ha
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2664)
890.191/1983-MIGMATITO-21.190,6 m3- Área: 3,24 ha
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2343)
890.025/2005
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2341)
890.226/2012;
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2341)
890.226/2012; 890.293/2012; 890.324/2012; 890.805/2012
896.225/2012
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2341)
890.373/2002;
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2341)
890.373/2002; 890.059/2004; 890.259/2004; 890.151/2009
890.539/2009;
155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela
Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para
requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341)
890.333/1987;
155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela
Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para
requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341)
890.333/1987; 890.547/1991; 890.649/2011; 890.650/2011
890.371/2012;
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2341)
890.844/2013;
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2341)
890.634/2013;
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2341)
890.634/2013; 890.861/2013; 890.212/2014; 890.377/2014
890.383/2014;
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2341)
890.634/2013; 890.861/2013; 890.212/2014; 890.377/2014
890.383/2014; 890.437/2014; 890.572/2014; 890.651/2014
890.849/2014;
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2340)
890.463/2006
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2341)
890.809/2012;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 47/2016
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2664)
890.450/2007-GNAISSE-114.701t- Área: 3 ha
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 48/2016
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2664)
890.191/1983-MIGMATITO-21.190,6 m3- Área: 3,24 ha
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 49/2016
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2343)
890.025/2005
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 50/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2341)
890.226/2012; 890.293/2012; 890.324/2012; 890.805/2012
896.225/2012
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 51/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2341)
890.373/2002; 890.059/2004; 890.259/2004; 890.151/2009
890.539/2009; 890.609/2012
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 52/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº
155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela
Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para
requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando
prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta
publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341)
890.333/1987; 890.547/1991; 890.649/2011; 890.650/2011
890.371/2012; 890.490/2012
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 54/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2341)
890.844/2013; 891.044/2013; 891.045/2013; 890.185/2014
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 55/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2341)
890.634/2013; 890.861/2013; 890.212/2014; 890.377/2014
890.383/2014; 890.437/2014; 890.572/2014; 890.651/2014
890.849/2014; 890.941/2014; 890.254/2015
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 56/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2340)
890.463/2006
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 57/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2341)
890.809/2012; 890.922/2012; 890.320/2013; 890.347/2013
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 323021
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 48419-986085/2012.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
10760842000103. Contratado : IMPERIAL VIGILANCIA & SEGU-
RANCA -PRIVADA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do Contrato
Nº01/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto 2.271/97, IN
SLTI MP 02/2008. Vigência: 15/11/2016 a 15/03/2017. Valor Total:
R$72.032,72. Fonte: 141032184 - 2016NE800001. Data de Assinatura: 14/11/2016.
(SICON - 01/12/2016) 323021-32263-2016NE800002
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato: CT-EPE-028/2014. Aditivo 01. Processo: Pregão
Eletrônico nº PE.EPE.002/2015. Contratado: Compusoftware Informática Ltda - CNPJ: 01.516.572/0001-90. Objeto: Alteração subjetiva
do Contrato para Softline Internacional Brasil Comercio e Licenciamento de Software S/A. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº
8.666/93. Data de assinatura: 01/12/2016.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário -
MDSA, e a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Execução Descentralizada nº 01/2016, processo nº 71000.036356/2016-03.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ajustes nos itens
I, III, IV e V do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2016, que
tem como objetivo geral a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, destinado à aquisição da produção de
agricultores familiares com vistas a doação de alimentos adequados e
saudáveis a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, apoiar a comercialização dos produtos da agricultura familiar
e colaborar com o abastecimento de alimentos para promover o acesso a alimentação adequada e saudável.
VIGÊNCIA: 31/12/2019.
DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2016.
SIGNATÁRIOS: ALBERTO BELTRAME, Ministro de Estado do
Desenvolvimento Social e Agrário, Substituto - CPF nº 308.910.510-
15, pelo MDSA, e FRANCISCO MARCELO RODRIGUES BE-
ZERRA, Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - CPF
nº 097.486.791-87, pela CONAB.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Pregão nº 27/2016 (SRP) -
Processo nº: 71000.049398/2015-15.
OBJETO: Registro de
preços para eventual contratação de fornecimento e instalação
de painéis, divisórias, portas e complementos, forros e luminárias, bem como serviços de remanejamento, com execução
mediante
o
regime
de tarefa,
para
atender
às
necessidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, especificado no item 01 (um) do Termo de Referência,
anexo I do Edital de Pregão nº 27/2016, que é parte integrante
desta Ata, e nas propostas dos fornecedores. Data de assinatura:
01/12/2016.
VIGÊNCIA:
de
01/12/2016
até
30/11/2017. Empresa vencedora dos itens 1 a 33: ESPAÇO &
FORMA
MÓVEIS
E
DIVISÓRIAS
LTDA.,
CNPJ
37.977.691/0007-83. Empresa vencedora dos itens 34 a 38: JR
COMÉRCIOS
E
VIDROS
LTDA.
-
ME.,
CNPJ
12.500.834/0001-45. VALORES UNITÁRIOS: Item: 01: R$
300,00 (trezentos reais); 02: R$ 320,00 (trezentos e vinte
reais), 03: R$ 700,00 (setecentos reais), 04: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), 05: R$ 428,00 (quatrocentos e vinte e
oito reais), 06: R$ 1.000,00 (um mil reais), 07: R$ 1.160,00
(um mil cento e sessenta reais), 08: R$ 1.400,00 (um mil e
quatrocentos reais), 09: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos
reais), 10: R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais), 11:
R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais), 12: R$
2.100,00 (dois mil e cem reais), 13: R$ 1.250,00 (um mil
duzentos e cinquenta reais), 14: R$ 320,00 (trezentos e vinte
reais), 15: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), 16: R$
440,00 (quatrocentos e quarenta reais), 17: R$ 820,00 (oi-
Ministério do Desenvolvimento
Social e Agrário
.
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 02/12/2016, p. 145