despacho publicado no DOU de 01/06/2022 | Número 103 | Página 416 | Relação — página do DOU de 15/06/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022061500084 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 341/2022 Torna Sem Efeito a Caducidade do Alvará de Pesquisa - TAH (6.51) 870.619/2019-Marcilio Farias Fernandes- Publicado no DOU de 22/03/2022. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 344/2022 BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - 834851/1994 - No despacho publicado no DOU de 01/06/2022 | Número 103 | Página 416 | Relação 283/2022, onde se lê "833372/1996", leia-se "833372/1996-Autos de Infração nº 818/2004 e 819/2004". SUZANE SANTOS VILELA Chefe de Divisão DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 6 (SC, RS, PR) D ES P AC H O Relação nº 340/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Comercio e Extracao Capivara Ltda - 810535/21 - A.I. 4688/22 WALNEY DE MEDEIROS MARIANO Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 44/2022 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: BEMISA HOLDING S.A - CNPJ08.720.614/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 850.776/2021 - BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Alvará n°3.827/2021 YURI FARIA PONTUAL DE MORAES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 376/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 890.245/2021 - L&A BRASIL LOCACOES DE MAQUINAS LTDA - ALVARÁ Nº 4867/2022 - Destacado do Processo 890.089/2021 - ALVARÁ Nº 6245/2021 - Vencimento em 13/09/2023 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 380/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- ALVARÁ N° 6245 Publicado DOU de 13/09/2021- Onde se lê: ... numa área de 430,88 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 412,64 ha...'' 803.202/2018-MANOEL POLYCARPO DE CASTRO NETO-ALVARÁ N° 2332 Publicado DOU de 20/05/2019- Onde se lê: ''... numa área de 1223,37 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 47,97 ha...'' 871.568/2018-MINERACAO S.A LTDA-ALVARÁ N° 3328 Publicado DOU de 29/05/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 187,89 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 138,9 ha...'' RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 381/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.114/2001-P4 MINERADORA EIRELI-OF. N°28870/2022/SRM-ANM RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 383/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4854/2022-867.583/2021-LUIZ HIRUYUKI HIROTA- 4853/2022-867.553/2021-MINERADORA VALE DO ARAGUAIA LTDA- 4852/2022-867.482/2021-DEIVISON LEANDRO RUPOLO- 4851/2022-867.472/2021-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI- 4855/2022-866.012/2022-UHE JURUENA LTDA- 4856/2022-866.013/2022-UHE JURUENA LTDA- O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4859/2022-867.586/2021-EDIMILSON ALVES PEREIRA- 4860/2022-867.587/2021-W.D. TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO LTDA- 4861/2022-867.600/2021-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA- 4862/2022-867.601/2021-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA- 4857/2022-866.731/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- 4858/2022-867.581/2021-FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 384/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4864/2022-815.322/2021-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO- 4863/2022-815.321/2021-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO- 4865/2022-815.510/2021-NILSON HEGEN- O Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4866/2022-815.174/2021-LZK CONSTRUTORA LTDA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 794, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPRJ0401417 AP COMERCIO DE GAS LTDA 43.735.353/0001-42 48610.212555/2022-64 . GLPSP0401477 AUTO POSTO ESTANCIA TURISTICA LTDA 26.279.750/0001-38 48610.214065/2022-01 . GLPMG0401354 CENTER GAS ESTANCIA LTDA 45.569.091/0001-19 48610.214143/2022-69 . GLPMG0401275 COMERCIAL GARDENIA LTDA 17.190.588/0002-77 48610.207520/2022-11 . GLPSP0401392 EDILENE SARAIVA CAVALCANTE VIEIRA 45.421.387/0001-98 48610.214148/2022-91 . GLPSP0401266 EMPORIO 3 CHICO SANTA ISABEL LTDA 64.996.945/0001-98 48610.214089/2022-51 . GLPPE0401430 ERONILDO NUNES DOS SANTOS 41.102.822/0002-41 48610.213000/2022-30 . GLPDF0401273 ESTACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GAS LTDA 37.925.685/0001-97 48610.214099/2022-97 FREITAS COMERCIO VAREJISTA DE AGUA E GAS LTDA 46.211.175/0001-49 48610.214213/2022-89 . GLPGO0401441 GAS BEIRA RIO EIRELI 34.258.080/0001-00 48610.213780/2022-18 . GLPSP0401423 GUINHO GAS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 28.778.357/0001-14 48610.006324/2020-51 . GLPMT0401484 J B CAVALCANTE & CIA LTDA 45.733.865/0001-03 48610.214142/2022-14 J C OLIVEIRA DA SILVA 23.685.157/0001-01 48610.214150/2022-61 JEREMIAS PRATES BRITO 15.234.244/0001-06 48610.214192/2022-00 . GLPPR0401365 JJ COMERCIO DE GLP LTDA 45.231.988/0001-38 48610.213054/2022-03 . GLPRS0401258 JONATAN PUNTEL CONSTRUCOES LTDA 06.105.898/0001-49 48610.214051/2022-89 . GLPRJ0401433 K W COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP LTDA 41.280.525/0001-05 48610.214174/2022-10 . GLPCE0401425 LEIDIANE LOPES CASTRO 05691863312 28.547.084/0001-05 48610.214163/2022-30 . GLPMT0401479 LUCIANO DIAS DA SILVA 36.320.411/0001-01 48610.213448/2022-53 . GLPPI0401260 M H SILVA DE OLIVEIRA 28.261.952/0001-88 48610.214066/2022-47 . GLPGO0401277 NILSON GAS LTDA 44.521.576/0001-70 48610.214074/2022-93 . GLPPA0401262 PACHECO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 20.652.089/0001-88 48610.214072/2022-02 . GLPSC0401264 REI DO GAS LTDA 45.218.927/0001-30 48610.214073/2022-49 . GLPMG0401428 ROYAL REVENDEDORA DE GAS LTDA 46.118.205/0001-77 48610.214164/2022-84 SOLIMAR COLOMBO & CIA LTDA 00.741.989/0002-75 48610.214205/2022-32 . GLPRS0401342 SUPERMERCADO M SANTOS E FRIEDRICH LTDA. 11.243.298/0001-87 48610.212641/2022-77 . GLPPR0401379 VAIZ MACHADO & WEBER LTDA 20.798.925/0002-18 48610.213564/2022-72 . GLPMG0401437 VELOZ LTDA 40.098.737/0001-03 48610.212440/2021-99 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 795, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo ANTONIO CARLOS DOS S SILVA COMERCIO 43.143.038/0001-26 48610.225350/2021-68 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 796, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo A M SILVA POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA 07.271.400/0001-80 48610.214111/2022-63 AUTO POSTO FILHOS DO SOL EIRELI 42.590.804/0001-38 48610.209555/2022-87 . PR/RS0226477 AUTO POSTO LIMA LTDA 15.525.218/0002-18 48610.214040/2022-07 AUTO POSTO PANAMBI LTDA 40.291.490/0001-47 48610.204830/2022-76 . PR/PA0226517 AUTO POSTO WR LTDA 45.711.303/0001-50 48610.212879/2022-01 COMERCIAL DERIVADOS PETROLEO SANTOS LTDA 13.831.334/0003-10 48610.212445/2022-01