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SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE

Edital. - Processo n.º 0345/14 - Data de Abertura das Propostas: — página do DOU de 20/08/2014

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
122

Processos citados

  • 801.102/2010

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 801.102/2010;

  • 800.705/2013
  • 300.098/2014

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.098/2014 - Processo Original

  • 800.736/2009
  • 300.105/2014

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.098/2014 - Processo Original 800.736/2009 300.105/2014 - Processo Original

  • 800.923/2008
  • 800.665/2013

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.665/2013;

  • 800.677/2013
  • 800.672/2012

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.672/2012

  • 300.172/2013

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.172/2013 - Processo Original

  • 832.437/2006
  • 301.047/2013

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.172/2013 - Processo Original 832.437/2006 301.047/2013 - Processo Original

  • 000.130/1959
  • 301.048/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.172/2013 - Processo Original 832.437/2006 301.047/2013 - Processo Original 000.130/1959 301.048/2013 - Processo Original

  • 301.049/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.172/2013 - Processo Original 832.437/2006 301.047/2013 - Processo Original 000.130/1959 301.048/2013 - Processo Original 000.130/1959 301.049/2013 - Processo Original

  • 300.286/2014

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.172/2013 - Processo Original 832.437/2006 301.047/2013 - Processo Original 000.130/1959 301.048/2013 - Processo Original 000.130/1959 301.049/2013 - Processo Original 000.130/1959 300.286/2014 - Processo Original

  • 831.423/2004
  • 300.287/2014

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.172/2013 - Processo Original 832.437/2006 301.047/2013 - Processo Original 000.130/1959 301.048/2013 - Processo Original 000.130/1959 301.049/2013 - Processo Original 000.130/1959 300.286/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.287/2014 - Processo Original

  • 300.288/2014

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.172/2013 - Processo Original 832.437/2006 301.047/2013 - Processo Original 000.130/1959 301.048/2013 - Processo Original 000.130/1959 301.049/2013 - Processo Original 000.130/1959 300.286/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.287/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.288/2014 - Processo Original

  • 300.289/2014

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.172/2013 - Processo Original 832.437/2006 301.047/2013 - Processo Original 000.130/1959 301.048/2013 - Processo Original 000.130/1959 301.049/2013 - Processo Original 000.130/1959 300.286/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.287/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.288/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.289/2014 - Processo Original

  • 300.332/2014

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.172/2013 - Processo Original 832.437/2006 301.047/2013 - Processo Original 000.130/1959 301.048/2013 - Processo Original 000.130/1959 301.049/2013 - Processo Original 000.130/1959 300.286/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.287/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.288/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.289/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.332/2014 - Processo Original

  • 832.296/2009
  • 300.333/2014

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.172/2013 - Processo Original 832.437/2006 301.047/2013 - Processo Original 000.130/1959 301.048/2013 - Processo Original 000.130/1959 301.049/2013 - Processo Original 000.130/1959 300.286/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.287/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.288/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.289/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.332/2014 - Processo Original 832.296/2009 300.333/2014 - Processo Original

  • 832.297/2009
  • 300.349/2014

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.172/2013 - Processo Original 832.437/2006 301.047/2013 - Processo Original 000.130/1959 301.048/2013 - Processo Original 000.130/1959 301.049/2013 - Processo Original 000.130/1959 300.286/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.287/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.288/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.289/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.332/2014 - Processo Original 832.296/2009 300.333/2014 - Processo Original 832.297/2009 300.349/2014 - Processo Original

  • 834.995/2010
  • 300.397/2014

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.172/2013 - Processo Original 832.437/2006 301.047/2013 - Processo Original 000.130/1959 301.048/2013 - Processo Original 000.130/1959 301.049/2013 - Processo Original 000.130/1959 300.286/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.287/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.288/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.289/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.332/2014 - Processo Original 832.296/2009 300.333/2014 - Processo Original 832.297/2009 300.349/2014 - Processo Original 834.995/2010 300.397/2014 - Processo Original

  • 830.679/2010
  • 300.398/2014

    300.172/2013 - Processo Original 832.437/2006 301.047/2013 - Processo Original 000.130/1959 301.048/2013 - Processo Original 000.130/1959 301.049/2013 - Processo Original 000.130/1959 300.286/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.287/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.288/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.289/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.332/2014 - Processo Original 832.296/2009 300.333/2014 - Processo Original 832.297/2009 300.349/2014 - Processo Original 834.995/2010 300.397/2014 - Processo Original 830.679/2010 300.398/2014 - Processo Original

  • 832.312/2011
  • 300.457/2014

    300.172/2013 - Processo Original 832.437/2006 301.047/2013 - Processo Original 000.130/1959 301.048/2013 - Processo Original 000.130/1959 301.049/2013 - Processo Original 000.130/1959 300.286/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.287/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.288/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.289/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.332/2014 - Processo Original 832.296/2009 300.333/2014 - Processo Original 832.297/2009 300.349/2014 - Processo Original 834.995/2010 300.397/2014 - Processo Original 830.679/2010 300.398/2014 - Processo Original 832.312/2011 300.457/2014 - Processo Original

  • 830.276/2004
  • 300.458/2014

    301.047/2013 - Processo Original 000.130/1959 301.048/2013 - Processo Original 000.130/1959 301.049/2013 - Processo Original 000.130/1959 300.286/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.287/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.288/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.289/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.332/2014 - Processo Original 832.296/2009 300.333/2014 - Processo Original 832.297/2009 300.349/2014 - Processo Original 834.995/2010 300.397/2014 - Processo Original 830.679/2010 300.398/2014 - Processo Original 832.312/2011 300.457/2014 - Processo Original 830.276/2004 300.458/2014 - Processo Original

  • 830.401/2008
  • 300.459/2014

    301.048/2013 - Processo Original 000.130/1959 301.049/2013 - Processo Original 000.130/1959 300.286/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.287/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.288/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.289/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.332/2014 - Processo Original 832.296/2009 300.333/2014 - Processo Original 832.297/2009 300.349/2014 - Processo Original 834.995/2010 300.397/2014 - Processo Original 830.679/2010 300.398/2014 - Processo Original 832.312/2011 300.457/2014 - Processo Original 830.276/2004 300.458/2014 - Processo Original 830.401/2008 300.459/2014 - Processo Original

  • 300.460/2014

    301.049/2013 - Processo Original 000.130/1959 300.286/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.287/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.288/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.289/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.332/2014 - Processo Original 832.296/2009 300.333/2014 - Processo Original 832.297/2009 300.349/2014 - Processo Original 834.995/2010 300.397/2014 - Processo Original 830.679/2010 300.398/2014 - Processo Original 832.312/2011 300.457/2014 - Processo Original 830.276/2004 300.458/2014 - Processo Original 830.401/2008 300.459/2014 - Processo Original 830.401/2008 300.460/2014 - Processo Original

  • 832.072/2004
  • 300.461/2014

    300.286/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.287/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.288/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.289/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.332/2014 - Processo Original 832.296/2009 300.333/2014 - Processo Original 832.297/2009 300.349/2014 - Processo Original 834.995/2010 300.397/2014 - Processo Original 830.679/2010 300.398/2014 - Processo Original 832.312/2011 300.457/2014 - Processo Original 830.276/2004 300.458/2014 - Processo Original 830.401/2008 300.459/2014 - Processo Original 830.401/2008 300.460/2014 - Processo Original 832.072/2004 300.461/2014 - Processo Original

  • 832.555/2011
  • 300.462/2014

    300.287/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.288/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.289/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.332/2014 - Processo Original 832.296/2009 300.333/2014 - Processo Original 832.297/2009 300.349/2014 - Processo Original 834.995/2010 300.397/2014 - Processo Original 830.679/2010 300.398/2014 - Processo Original 832.312/2011 300.457/2014 - Processo Original 830.276/2004 300.458/2014 - Processo Original 830.401/2008 300.459/2014 - Processo Original 830.401/2008 300.460/2014 - Processo Original 832.072/2004 300.461/2014 - Processo Original 832.555/2011 300.462/2014 - Processo Original

  • 300.463/2014

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Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 97/2014 - UASG 926130 Nº Processo: PE.CSCB.A.00097 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços para Recarga e Teste Hidrostático em Cilindros CO2 de extintores de Incêndio, conforme especificações detalhadas no Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/08/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 Samambaia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 05/09/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. ELCI ALVES DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 19/08/2014) 926130-60562-2014NE015848 PREGÃO Nº 105/2014 - UASG 926130 Nº Processo: PE.CSCB.A.00105 . Objeto: Pregão Eletrônico - Espectrômetro de fluorescência de raios X - XRF Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/08/2014 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 Samambaia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/09/2014 às 10h00 site FRANCISCO CHARLES BARROS JORGE Pregoeiro (SIDEC - 19/08/2014) 926130-60562-2014NE015848 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SUREG-GO/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de locação de 01 (uma) máquina copiadora/impressora multifuncional para atender as necessidades da Superintendência Regional de Goiânia da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, em Edital. - Processo no 650.347/SUREG-GO/2014 - Data de Abertura das Propostas: 01/09/2014 às 8 horas -Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/09/2014 às 8h30min. Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br. MARIA GASPARINA DE LIMA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/RETE/2014 Objeto: Aquisição de baterias chumbo-ácidas reguladas por válvula (VRLA), para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações descritas no Edital. - Entrega das Propostas: até 01/9/2014 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 01/9/2014 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 01/9/2014 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222-6963 / 3221-7528. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/DEAMP/2014 Objeto: Aquisição de 04 (quatro) molinetes Hidrométricos, 03 (três) Micromolinetes de Eixo Vertical, 02 (duas) Hastes Hidrométricas, 02 (dois) Guinchos Hidrométricos e 06 (seis) Lastros Hidrométricos (15 kg, 20 kg, 30 kg), conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0362/14 - Data de Abertura das Propostas: 01/9/2014 às 15 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/9/2014 às 15h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/DEAMP/2014 Objeto: Aquisição de Massa de Vidraceiro, Lixa para Madeira, Placa de Gesso e Manta Líquida, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0378/14 - Data de Abertura das Propostas: 01/9/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/9/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br. NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/DEAMP/2014 Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de recarga, substituição de peças, pintura e teste Hidrostático em 172 (cento e setenta e dois) extintores de incêndio, diversos, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0345/14 - Data de Abertura das Propostas: 01/9/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/9/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/SUREG-GO/2014 Contratação de empresa operadora de planos ou seguros privados de assistência à saúde, para cobertura de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e exames complementares de diagnósticos e terapia, na forma do que dispõe a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, e suas Regulamentações, bem como as normas da Agência Nacional da Saúde Suplementar e do Conselho de Saúde Suplementar do Ministério da Saúde, incluindo internações eletivas e emergenciais, através de rede credenciada ou referenciada, por intermédio de médicos e instituições filiadas e/ou credenciadas, com internação hospitalar em quartos coletivos ou quarto com acomodações e banheiros privativos, conforme livre adesão ao Plano de Saúde, sem qualquer carência, aos membros da Administração, aos empregados da CPRM lotados na Superintendência Regional de Goiânia, com sede na cidade de Goiânia e 01 (um) Núcleo de Apoio na cidade de Cuiabá (NABA), tendo como área de abrangência os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, para seus dependentes e agregados, além dos ex-empregados e ex-membros da Administração, seus dependentes e agregados, inscritos dentro das modalidades definidas na Minuta de Contrato - Anexo A, e na forma estabelecida no Termo de Referência - Anexo I, que detalha os serviços e estima o quantitativo dos beneficiários usuários, publicado no D.O.U. nº 149 de 06 de agosto de 2014, Seção 3, folha 124 com sessão pública de Entrega da Habilitação e Propostas - 18/08/2014 às 09 horas, restou DESERTO. MARCELO HENRIQUE DA SILVA ROSA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2014 - UASG 323002 Número do Contrato: 21/2008. Nº Processo: 48400002110200623. PREGÃO SISPP Nº 9/2008. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03497401000197. Contratado : BRASFORT EMPRESA DE SEGU- RANCA LTDAObjeto: Alterar as cláusulas: Cláusula Sétima - do Preço e Cláusula doze - Da Garantia. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. Valor Total: R$59.900,40. Fonte: 250022018 - 2014NE800016. Data de Assinatura: 13/08/2014. (SICON - 19/08/2014) 323002-32263-2014NE800065 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 14/2014 publicado no D.O. de 18/08/2014 , Seção 3, Pág. 157. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/201 Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2014 (SICON - 19/08/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 21/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 801.102/2010; 800.705/2013 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.098/2014 - Processo Original 800.736/2009 300.105/2014 - Processo Original 800.923/2008 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 20/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.665/2013; 800.677/2013 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 22/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.672/2012 FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 509/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.172/2013 - Processo Original 832.437/2006 301.047/2013 - Processo Original 000.130/1959 301.048/2013 - Processo Original 000.130/1959 301.049/2013 - Processo Original 000.130/1959 300.286/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.287/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.288/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.289/2014 - Processo Original 831.423/2004 300.332/2014 - Processo Original 832.296/2009 300.333/2014 - Processo Original 832.297/2009 300.349/2014 - Processo Original 834.995/2010 300.397/2014 - Processo Original 830.679/2010 300.398/2014 - Processo Original 832.312/2011 300.457/2014 - Processo Original 830.276/2004 300.458/2014 - Processo Original 830.401/2008 300.459/2014 - Processo Original 830.401/2008 300.460/2014 - Processo Original 832.072/2004 300.461/2014 - Processo Original 832.555/2011 300.462/2014 - Processo Original 832.555/2011 300.463/2014 - Processo Original 832.731/2003 300.479/2014 - Processo Original 831.285/2005 300.480/2014 - Processo Original 831.285/2005 300.481/2014 - Processo Original 832.730/2003 300.482/2014 - Processo Original 833.029/2004 300.483/2014 - Processo Original 833.544/2010 300.484/2014 - Processo Original 834.684/2008 300.485/2014 - Processo Original 834.684/2008 300.486/2014 - Processo Original 834.684/2008 CELSO LUIZ GARCIA

Como citar: Edital. - Processo n.º 0345/14 - Data de Abertura das Propostas: — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 20/08/2014, p. 122

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