Alvará N°8727/2011 — página do DOU de 11/07/2012

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Alvará N°8727/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.452/2011-FABIO ADRIANO MACCARI ME-Argila e Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.073/2004-VALE FOSFATADOS S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.716/2005-ANSELMO FRANCISCO SEIDEL-AI N°428/2012 MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-AI N°306/2011 815.879/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-AI N°427/2012 815.005/2008-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°434/2012 815.224/2008-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-AI N°432/2012 815.280/2008-CERAMICA SCHMIDT LTDA-AI N°430/2012 815.536/2008-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°441/2012 815.689/2008-JOSÉ AGOSTINELLI NETO-AI N°431/2012 815.746/2008-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°457/2012 815.859/2008-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-AI N°429/2012 815.893/2008-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-AI N°433/2012 815.922/2008-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°435/2012 815.158/2009-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°463/2012 815.175/2009-SELUMA SERVIÇOS DE LIMPEZA UR- BANA DE MAFRA LTDA-AI N°465/2012 815.184/2009-PRESTADORA DE SERVIÇOS LEITZKE LTDA-AI N°466/2012 815.185/2009-ANTONIO MENDES CORREA-AI N°459/2012 815.188/2009-SERFORTE ADM. SERV. LTDA-AI N°464/2012 815.219/2009-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°462/2012 815.226/2009-GABRIEL ONIRIS DO AMARAL VELHO- AI N°461/2012 815.017/2010-BRITADOR OLIVEIRA LTDA-AI N°425/2012 815.236/2010-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-AI N°426/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.101/1986-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2780/2012 815.310/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°2779/2012 815.056/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°2775/2012 e 2776/2012 815.113/2006-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT- DA-OF. N°2778/2012 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 915.985/2011-TERRAPLENAGEM RONCAGLIO LTDA Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 815.065/2003-MÁRIO SÉRGIO COLLEY RELAÇÃO N o- 121/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.149/2009-ROBERTA PANNO- Alvará n°5969/2009 - Cessionario:815.298/2012, 815.299/2012, 815.303/2012 e 815.304/2012-ROBERTA PANNO ME- CPF ou CNPJ 815.806/2010-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LT- DA- Alvará n°1690/2011 - Cessionario:815.237/2012-CIDINEY LUIZ BORBA BET- CPF ou CNPJ 220570059-68 815.650/2011-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA- Alvará n°16815/2011 - Cessionario:815.246/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA PORTO IGUAÇÚ LTDA- CPF ou CNPJ 12881487/0001- RICARDO MOREIRA PEÇANHA GABINETE DA MINISTRA PORTARIA N o- 144, DE 10 DE JULHO DE 2012 Delega competência ao Secretário Executivo para a prática de atos referentes ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado. A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na PORTARIA MPOG nº. 305, de 9 de julho de 2012, resolve: Art. 1º Delegar competência ao Secretário Executivo para: I - praticar todos os atos referentes à condução e realização do Processo Seletivo Simplificado - PSS, para contratar pessoal por tempo determinado, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993; e II - homologar o resultado final, convocar e contratar os candidatos aprovados em Processo Seletivo Simplificado, obedecendo à ordem classificatória e todas as normas previstas no Edital do certame. Art. 2º A delegação de competência de que trata esta Portaria terá validade enquanto durarem as convocações e as contratações dos candidatos classificados. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZA CAMPELLO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAUTA DA 202ª REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17 DE JULHO DE 2012 9h às 12h - Reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social 14h às 18h - Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social - Reunião da Comissão de Normas da Assistência Social - Reunião da Comissão de Política da Assistência Social 18h às 19h - Reunião da Presidência Ampliada 18/07/2012 9h às 09h15 - Aprovação da ata da 201ª Reunião Ordinária do CNAS e da pauta da 202ª Reunião Ordinária 09h15 às 10h - Informes da Presidência/Secretaria Executiva, MDS, CIT e de Conselheiros 10h às 11h - Apresentação e debate da proposta preliminar de diretrizes para a Política e Sistema Nacional de Participação Social pela Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. 11h às 11h45 - Apresentação do CECAD (Consulta Extração Seleção de Informações do CADÚNICO) pela SENARC/MDS 11h45 às 12h30 - Apresentação sobre passagens, diárias e legislações pertinentes pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 14h às 15h - Projeto de Lei nº1527/2011, que propõe a inclusão no artigo 23 da LOAS de Programas de Amparo as Pessoas e Famílias Circenses e de diversões itinerantes. Representante do Deputado Federal Tiririca e uma representação nacional de artistas circenses 15h às 16h - Apresentação da Gestão do SUAS pela Secretaria Nacional de Assistência Social 16h às 17h - Apresentação da Rede Socioassistencial do SUAS pelo Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS DRSP/SNAS 17h às 18h - Apresentação do Censo SUAS pela Secretaria Nacional de Assistência Social 19/07/2012 9h - Visita à Secretaria Nacional de Assistência Social 11h às 12h - Relato da Presidência Ampliada. 14h às 15h - Relato da Comissão de Financiamento da Assistência Social 15h às 16h - Relato da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social 16h às 17h - Relato da Comissão de Normas da Assistência Social 17h às 18h - Relato da Comissão de Política da Assistência Social LUZIELE TAPAJÓS Presidenta do Conselho Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome .