Processo minerário

815.299/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 253/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°36385/2025/COROUT-SC/ANM

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2. 17/09/2025 Seção 1

   Relação nº 217/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 366/2025, de 15 DE SETEMBRO DE 2025 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA - Município(s): BLUMENAU/SC, INDAIAL/SC

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   • Portaria de Lavra
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3. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 202/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33789/2025/COROUT-SC/ANM

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4. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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5. 27/07/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 20/03/2015 Seção 1

   Página 81 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 02/01/2015 Seção 1

   Relação nº 212/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5112/2014

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8. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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