DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 16/08/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 11959/2011-810.017/2008-NILTO SCAPIN 11960/2011-810.847/2009-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA 11961/2011-811.104/2010-MARCUS V. PATEL & CIA LT- DA 11962/2011-810.127/2011-EDEMAR DE OLIVEIRA COS- TA ME 11963/2011-810.291/2011-ERCI NUNES DE OLIVEIRA 11964/2011-810.663/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 11965/2011-810.664/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 11966/2011-810.665/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 11967/2011-810.667/2011-DARCI JOSÉ GIOVANELLA 11968/2011-810.670/2011-ROMAC LOCAÇÕES LTDA 11969/2011-810.671/2011-ROMAC LOCAÇÕES LTDA 11970/2011-810.693/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 11971/2011-810.713/2011-MINERAR CONSULTORIA E PROJETOS EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 11972/2011-810.721/2011-VANDERLEI ANTONIO PADO- VA 11973/2011-810.722/2011-CARLOS RENATO APEL O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 11974/2011-811.273/1996-IRIS PAULUZZI DE GERMA- NO 11975/2011-810.194/2004-ALEXANDRE BORGES AN- DREAZZA 11976/2011-810.937/2008-PAULUZZI PRODUTOS CERÂ- MICOS LTDA 11977/2011-810.242/2009-ARY FERNANDO PAPPEN 11978/2011-810.011/2011-ADRIANO CASSETARI 11979/2011-810.039/2011-BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA 11980/2011-810.695/2011-AGUIA METAIS LTDA 11981/2011-810.696/2011-AGUIA METAIS LTDA 11982/2011-810.698/2011-AGUIA METAIS LTDA 11983/2011-810.699/2011-AGUIA METAIS LTDA 11984/2011-810.700/2011-AGUIA METAIS LTDA 11985/2011-810.701/2011-AGUIA METAIS LTDA 11986/2011-810.725/2011-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 11987/2011-840.109/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 11988/2011-840.110/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 11989/2011-840.111/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 11990/2011-840.137/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 11991/2011-840.138/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 11992/2011-840.139/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 11993/2011-840.140/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 11994/2011-840.141/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 11995/2011-840.143/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 11996/2011-840.144/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 11997/2011-840.145/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 11998/2011-840.146/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 11999/2011-840.147/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 12000/2011-840.148/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 12001/2011-840.157/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 12002/2011-840.158/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 12003/2011-840.161/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 12004/2011-840.162/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 12005/2011-840.163/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 12006/2011-840.164/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 12007/2011-840.165/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 12008/2011-840.166/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 12009/2011-840.167/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 12010/2011-840.168/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 12011/2011-840.169/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 12012/2011-840.195/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 12013/2011-840.196/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 12014/2011-840.198/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 12015/2011-840.203/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 12016/2011-840.209/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 12017/2011-840.210/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA PROCESSO DNPM nº 605.626/1976 O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da delegação de competência baixada pela Portaria Ministerial nº 05/95, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 176 da Constituição Federal, concede prévia anuência e autoriza a averbação do Contrato de Cessão de Arrendamento de Direitos Minerários de Concessão de Lavra. (449) Titular do Direito Minerário: Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás-CNPJ: 33.000.167/0001 - 01 Arrendatária - Cedente: VALE S.A-CNPJ: 33.592.510/0001- Arrendatária - Cessionária: VALE Potássio Nordeste S.A - VPN - CNPJ: 15.134.695/0001 - 71 Objeto do Arrendamento - Direito Minerário:Decreto de Lavra nº 78.716/76 - Capela, Japaratuba, Siriri, Japoatã, Rosário do Catete,General Maynard, Malhador, Santa Rosa de Lima, Divina Pastora, Carmópolis, Nossa Senhora das Dores e Moita Bonita/SE Prazo do Arrendamento: A partir da data da averbação até. 09.10.2025. Instrumento do Arrendamento: Contrato de Cessão de Arrendamento datado de 03.08.2010, relativo ao Contrato de Arrendamento celebrado em 28.10.1991, averbado em 09.10.2000, no Livro de Averbações nº 44, fl.01conforme despacho aprovado pelo Diretor - Geral do DNPM datado de 20.07.2000, Diário Oficial da União de 24.07.2000 - relação nº 313/2000, e autorizou a presente averbação às margens do supramencionado título minerário. PROCESSO DNPM Nº 846.276/2006 - Acatando decisão Judicial, conforme Ofício nº 222/2011 datado de 07.04.2011, e Carta de Adjudicação expedida pelo Dr. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES MM. Juízo de Direito da 13ª Vara Cível da Capital de João Pessoa/PB AUTORIZO a transferência do registro de exploração tombado por meio do alvará nº. 864/07, requerimento nº.846.276/06, passando do nome de CRISOSTOMO GERALDO LEITE DE ALENCAR NETO - CPF: 422.700.653-87, para o nome do adjudicante, Sr. MARCUS ANTÔNIO DANTAS CARREIRO - CPF: 676.851.024 - 04 - Município de Junco do Seridó/PB (1043) SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 0 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 870.992/2001-CERÂMICA ANJOS LTDA- DOU de 13/03/2008 871.041/2004-BAMCOS CORPORATION MINERAÇÃO LTDA- DOU de 06/12/2005 e 15/06/2011 Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 870.796/1988-CARLOS ALBERTO DA ROCHA FERREI- RA- NOT. N°3.111 ; 3.112 e 3.113/2009 870.104/1989-CAIO MARCELLO MANO GALLO- NOT. N°2.677 ; 2.678 e 8.020/2009 872.015/2010-ANDERSON LOUZADA SARTÓRIO- NOT. N°1750 Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 830.666/2002-ELITE MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 26/04/2011 Torna sem efeito despacho publicado(192) 871.583/2008-WESLEY OLIVEIRA SILVA- DOU de 04/08/2009 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 871.844/2004-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°3.093/2006 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 873.268/2008-JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA- Publicado DOU de 08/07/2011 870.444/2010-LEL MINERAÇAO E TRANSPORTES LT- DA- Publicado DOU de 11/07/2011 870.907/2010-CACHOEIRA STONES GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- Publicado DOU de 06/07/2011 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 870.992/2001-CERÂMICA ANJOS LTDA.- NOT. N°1943/2008 871.041/2004-BAMCOS CORPORATION MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°183/2007 871.844/2004-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA ME- NOT. N°9422/2009 872.015/2010-ANDERSON LOUZADA SARTÓRIO- NOT. N°1751 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito multa aplicada(106) 871.047/2002-GESSE RODRIGUES DE SOUZA- DOU de 13/03/2008 871.082/2002-GESSE RODRIGUES DE SOUZA- DOU de 13/03/2008 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 870.152/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA- DOU de 26/08/2009 Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 872.108/1993-MINERAÇÃO CORCOVADO DA BAHIA LTDA.- Publicado DOU de 04/05/2007 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 872.908/2005-SUL AMERICANA DE ROCHAS- AI N°1007/2008 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 871.047/2002-GESSE RODRIGUES DE SOUZA- NOT. N°2689/2008 871.082/2002-GESSE RODRIGUES DE SOUZA- NOT. N°2681/2008 872.908/2005-SUL AMERICANA DE ROCHAS- NOT. N°8485/2009 Fase de Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 871.130/2000-ANTONIO CARLOS TARQUINO DE SOU- ZA- AI N°549/2002 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 870.027/2010-ROMERO ALI ADRI- AI N°2722/2010 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR RELAÇÃO N o- 3 4 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.764/1989-GERALDO FERNANDO DE OLIVEIRA 872.881/2009-CERAMICA IBICARAI LTDA 871.357/2011-MATRIX MINERAIS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 872.298/2007-SILVIO SALES DA SILVA 870.249/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 871.000/2011-MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME 871.337/2011-VALE S A