Processo minerário

810.242/2009

4 publicações no Diário Oficial da União entre 26/03/2010 e 24/09/2014.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2010 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 26/03/2010

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2. 23/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2011 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 16/08/2011 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 16/08/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 24/09/2014 Seção 1

   Alvará N°8417/2012 — página do DOU de 24/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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