DESPACHO DO SECRETÁRIO — página do DOU de 25/03/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 878.054/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 155643160001-83- Alvará n°7859/2011 878.055/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 155643160001-83- Alvará n°7860/2011 878.061/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 155643160001-83- Alvará n°10948/2011 878.062/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 155643160001-83- Alvará n°10949/2011 878.063/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 155643160001-83- Alvará n°10950/2011 878.090/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 155643160001-83- Alvará n°14256/2011 878.091/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 155643160001-83- Alvará n°14257/2011 878.062/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- Cessionário:GITZ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 155643160001-83- Alvará n°4082/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 878.084/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°12222/2010 878.085/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-ALVA- RÁ N°12787/2010 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 007.103/1944-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°150/2014-60 DIAS dias Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 813.568/1973-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA- AI N° 19/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 005.683/1943-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°150/2014 801.279/1973-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°160/2014 810.552/1973-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°160/2014 801.038/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°150/2014 801.043/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°150/2014 801.046/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°150/2014 802.473/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°150/2014 870.854/1980-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°150/2014 878.131/2009-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°150/2014 Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°Intima Vale- Petrobrás c relação a Nilton Cardoso de Santana -ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.067/2013-WASHINGTON RODRIGUES SANTOS ME-Registro de Licença N°27/2014 de 21/03/2014-Vencimento em 22/07/2016 GEORGE EUSTAQUIO SILVA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 24 de março de 2014 FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LA- VRA Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) O Processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias. 896.167/2001 - Mineração Marianelli Ltda. CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR a) a aprovação dos projetos desportivos, aprovados na reunião ordinária realizada em 04/02/2014 e nas reuniões extraordinárias realizadas em 18/12/2013, 16/01/2014 e 26/02/2014. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 3 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação dos projetos desportivos relacionados no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para os projetos desportivos relacionados no anexo I. Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto esportivo, para o qual o proponente fica autorizado a captar recurso, mediante doações e patrocínios, conforme anexo II. Art. 4º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. PAULO VIEIRA Presidente da Comissão ANEXO I 1- Processo: 58701.004868/2012-11 Proponente: Associação Campineira de Judô Título: ACJ em Busca de Campeões Registro: 02SP068132010 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 07.865.823/0001-29 Cidade: Campinas UF: SP Valor aprovado para captação: R$ 609.903,87 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1844 DV: 9 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 26674-4 Período de Captação até: 18/12/2014 2 - Processo: 58701.012006/2013-35 Proponente: Associação Mineira de Desenvolvimento Humano Título: Futebol Minas Pela Paz Registro: 02MG050822009 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 10.540.081/001-76 Cidade: Betim UF: MG Valor aprovado para captação: R$ 803.554,44 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0750 DV: 1 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 98816-2 Período de Captação até: 31/12/2014. 3 - Processo: 58701.001681/2013-39 Proponente: Associação de Handebol de Umuarama Título: Prove Que é Possível Jogar Handebol Registro: 02PR117462013 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 09.399.428/0001-23 Cidade: Umuarama UF: PR Valor aprovado para captação: R$ 309.897,78 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0645 DV: 9 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 52931-1 Período de Captação até: 16/01/2015 4 - Processo: 58701. 009736/2013-92 Proponente: Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiã Título: Ginásio Esportivo Registro: 01RS122152013 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 93.592.715/0001-61 Cidade: São Pedro de Buitã UF: RS Valor aprovado para captação: R$ 301.139,59 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0679 DV: 3 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 21136-2 Período de Captação até: 04/02/2015. ANEXO II Proponente: Instituto Recicla Vida Título: Reciclando Para o Futuro Valor aprovado para captação: R$ 515.957,72 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2909 DV: 2 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 42790-X Período de Captação até: 15/12/2014. 2-Processo-58701.001926/0001-47 Proponente: Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Brumadinho Título: Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Brumadinho Ano II Valor aprovado para captação: R$ 664,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1669 DV: 0 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 19221-X Período de Captação até: 31/12/2014. 3 - Processo-58701.000643/2012-88 Proponente: Associação de Promoção Humana e Ação Social Título: Escola de Vida e Futebol Valor aprovado para captação: R$ 785.120,84 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0309 DV: 3 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 53524-9 Período de Captação até: 02/02/2015. Proponente: Instituto Brasileiro de Planejamento Esportivo e Educação Física Tática e Ação Título: CATH - Centro de Aprendizagem e Treinamento em Handebol Valor aprovado para captação: R$ 498.668,13 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5356 DV:2 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 11854-0 Período de Captação até: 03/01/2014. 5-Processo-58701.004893/2012-97 Proponente: Minas Tênis Clube Título: Olímpico Judô - Minas Tênis Clube 2016 - 2020 Valor aprovado para captação: R$ 1.332.458,34 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3392 DV: 8 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 6272-3 Período de Captação até: 31/07/2014. 6-Processo-58701.001286/2012-75 Proponente: Minas Tênis Clube Título: O Esporte Como Ferramenta da Inclusão Social Valor aprovado para captação: R$ 364.797,02 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3392 DV: 8 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 6332-0 Período de Captação até: 31/07/2015. 7-Processo-58701.009502/2013-10 Proponente: Confederação Brasileira de Handebol Título: Projeto da 17º Edição da Liga Nacional Feminina 2014 Valor aprovado para captação: R$ 1.194.333,75 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0017 DV: 5 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 36057-0 Período de Captação até: 23/08/2014. RETIFICAÇÃO Processo Nº 58701.005778/2012-30. No Diário Oficial da União nº 55 de 21 de março de 2014, na Seção 1, pág. 58 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 577/2014, ANEXO II, onde se lê: Período de Captação: da data de publicação até 02/03/2014, leia-se Período de Captação: da data de publicação até 01/04/2014. SECRETARIA EXECUTIVA DELIBERAÇÃO Nº 578, DE 24 DE MARÇO DE 2014 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados na reunião ordinária realizada em 04/02/2014 e nas reuniões extraordinárias realizadas em 18/12/2013, 16/01/2014 e 26/02/2014. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 267, de 24 de outubro de 2013, considerando: Ministério do Esporte . AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO RESOLUÇÕES DE 20 DE MARÇO DE 2014 SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere a Resolução nº 273, de 27 de abril de 2009, torna público que o DIRETOR JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, com fundamento no art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/07/2000, e com base na Delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução nº 6, de 1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, resolveu outorgar à: N o- 341 - José Antonio Romeira Coelho, rio São Francisco, Município de Petrolina/Pernambuco, irrigação. N o- 342 - Vivaldo de Brito, rio São Francisco, Município de Juazeiro/Bahia, irrigação. N o- 343 - Everaldino Barbosa de Souza, rio São Francisco, Município de Juazeiro/Bahia, irrigação. N o- 344 - Aécio Serafim Costa, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/Minas Gerais, irrigação. N o- 345 - Eduardo Antonio Carraro, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/Pernambuco, irrigação. N o- 346 - Juscelino Antônio de Araújo, Reservatório da UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/Bahia, irrigação. N o- 347 - Francisco Carlos Alves Pinto, Reservatório da UHE Furnas (rio Grande), Município de Alfenas/Minas Gerais, irrigação. N o- 348 - Francisco Carlos Alves Pinto, Reservatório da UHE Furnas (rio Grande), Município de Alfenas/Minas Gerais, irrigação. N o- 349 - AMBEV S.A, rio Cuiabá, Município de Cuiabá/Mato Grosso, indústria. N o- 350 - Marcelo Alves Rocha e Rodrigo Alves Rocha, rio São Marcos, Município de Unaí/Minas Gerais, irrigação. N o- 351 - Djalma Naves Barbosa, Reservatório da UHE Furnas, Município de Boa Esperança/Minas Gerais, irrigação. N o- 352 - Carvovale Indústria e Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda., rio Pardo, Município de Indaiabira/Minas Gerais, irrigação. N o- 353 - Evandro Gontijo Pereira, rio Paranã, Município de Formosa/Goiás, irrigação. N o- 354 - Usina Sacramento Ltda., rio Grande, Município de Sacramento/Minas Gerais, indústria. N o- 355 - Vale Verde Empreendimentos Agrícolas Ltda., rio Uriuninha, Município de Canguaretama/Rio Grande do Norte, irrigação. Ministério do Meio Ambiente .