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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO · Relação nº 2/2023

Seção
1
Data
Edição
7
Página
44

DESPACHO

Relação nº 2/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.103/2017-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA-OF. N°59454/2022/SEFIS-RJ/ANM

890.190/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°59453/2022/SEFIS-RJ/ANM

890.056/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°59452/2022/SEFIS-RJ/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

801.890/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Prazo:1 ano

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP- Marca Cosechas - Fonte Guapimirim - Volumetria 510 mL - Sem gás.- GUAPIMIRIM/RJ

890.159/1989-SOCIEDADE MINERADORA NOVA FRIBURGO LTDA EPP- Marca Nova Friburgo - Fonte Lumiar - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Lumiar - Fonte Lumiar - Volumetria 20 L - Sem gás.- NOVA FRIBURGO/RJ

890.140/2001-ACQUAPLAN MINERACAO E PLANEJAMENTO LTDA- Marca Agulhas Negras - Fonte Mata Atlântica - Volumetria 20 L - Sem gás.- BARRA DO PIRAÍ/RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.140/2001-ACQUAPLAN MINERACAO E PLANEJAMENTO LTDA

890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.105/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-Gnaisse, Saibro e Granito

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 7, 10/01/2023, p. 44

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