Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
DESPACHO · Relação nº 2/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 7
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2023
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)
890.458/2002 — ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 2/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.103/2017-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA-OF. N°59454/2022/SEFIS-RJ/ANM
890.190/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°59453/2022/SEFIS-RJ/ANM
890.056/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°59452/2022/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
801.890/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Prazo:1 ano
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP- Marca Cosechas - Fonte Guapimirim - Volumetria 510 mL - Sem gás.- GUAPIMIRIM/RJ
890.159/1989-SOCIEDADE MINERADORA NOVA FRIBURGO LTDA EPP- Marca Nova Friburgo - Fonte Lumiar - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Lumiar - Fonte Lumiar - Volumetria 20 L - Sem gás.- NOVA FRIBURGO/RJ
890.140/2001-ACQUAPLAN MINERACAO E PLANEJAMENTO LTDA- Marca Agulhas Negras - Fonte Mata Atlântica - Volumetria 20 L - Sem gás.- BARRA DO PIRAÍ/RJ
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.140/2001-ACQUAPLAN MINERACAO E PLANEJAMENTO LTDA
890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.105/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-Gnaisse, Saibro e Granito
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 7, 10/01/2023, p. 44