Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 5/2023
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- 1
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Seu processo neste ato
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Relação nº 5/2023
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
896.688/2009 — PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
Alvará de Pesquisa nº14.632/2009 Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente
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Despacho
Relação nº 5/2023
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 896.508/2014 - PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Alvará de Pesquisa nº2.082/2015
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 896.604/2014 - PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Alvará de Pesquisa nº1.744/2015
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 896.688/2009 - PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - Alvará de Pesquisa nº14.632/2009
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 803.161/2015 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº 10.490/2015
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 803.162/2015 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº 10.491/2015
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 803.163/2015 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº 10.492/2015
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 803.164/2015 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº 10.493/2015
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 803.165/2015 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº 10.494/2015
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 803.166/2015 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº 10.495/2015
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 831.249/2015 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº 7.089/2016
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 831.466/2015 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº 1.144/2016
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 831.987/2015 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº 9.299/2016
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 831.988/2015 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº 7.070/2016
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 831.990/2015 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº 7.072 /2016
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 831.991/2015 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº 1.146/2016
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 831.992/2015 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº 10.081/2016
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 831.993/2015 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº7.073/2016
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 831.994/2015 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº1.147/2016
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 831.995/2015 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº1.519/2016
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 832.190/2015 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº2.705/2021
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 832.447/2015 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº1.926/2016
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 832.799/2016 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº5.904/2017
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 832.800/2016 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº5.905/2017
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 833.013/2015 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº1.1605/2016
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 848.267/2015 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº14.766
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 861.478/2016 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº2.938/2017
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 861.479/2016 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº2.939/2017
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 861.482/2016 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 861.483/2016 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 861.485/2016 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 861.486/2016 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 861.487/2016 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 861.488/2016 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 861.489/2016 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº2.947/2017
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 861.490/2016 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 868.036/2016 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 868.037/2016 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 868.039/2016 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 868.043/2016 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº764/2017
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 868.045/2016 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a Lavra
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 870.084/2016 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº6.532/2016
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 870.090/2016 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº7.791/2016
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 870.719/2015 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº7.308/2015
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 870.720/2015 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº7.309 7308/2015
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 870.725/2015 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº7.310/2015
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 870.726/2015 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº7.311/2015
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 870.936/2015 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº16.145/2015
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 871.090/2015 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº282/2022
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 871.801/2016 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº13.091/2016
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 871.802/2016 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº13.092/2016
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 872.179/2015 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº16.523/2015
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 896.091/2017 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº6.512/2017
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 896.214/2015 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº16.492/2015
Incorporadora: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA - CNPJ00.264.528/0001-78 - Direitos incorporados:
Processo nº 896.218/2016 - ECO STONE MINERACAO LTDA - Autorização de Pesquisa nº6.507/2017
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)
Processo nº 890.392/1993 - JOSÉ BEDIN - Sucessor: ELIZÉIA BORGES BEDIN - CPF/CNPJ 575.118.027-53 - Cessionario: - CPF/CNPJ - Requerimento de Lavra Nº /
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
- 896.688/2009
- 896.508/2014
- 896.604/2014
- 803.161/2015
- 803.162/2015
- 803.163/2015
- 803.164/2015
- 803.165/2015
- 803.166/2015
- 831.249/2015
- 831.466/2015
- 831.987/2015
- 831.988/2015
- 831.990/2015
- 831.991/2015
- 831.992/2015
- 831.993/2015
- 831.994/2015
- 831.995/2015
- 832.190/2015
ver todos os 55 processos
- 832.447/2015
- 832.799/2016
- 832.800/2016
- 833.013/2015
- 848.267/2015
- 861.478/2016
- 861.479/2016
- 861.482/2016
- 861.483/2016
- 861.485/2016
- 861.486/2016
- 861.487/2016
- 861.488/2016
- 861.489/2016
- 861.490/2016
- 868.036/2016
- 868.037/2016
- 868.039/2016
- 868.043/2016
- 868.045/2016
- 870.084/2016
- 870.090/2016
- 870.719/2015
- 870.720/2015
- 870.725/2015
- 870.726/2015
- 870.936/2015
- 871.090/2015
- 871.801/2016
- 871.802/2016
- 872.179/2015
- 896.091/2017
- 896.214/2015
- 896.218/2016
- 890.392/1993
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 11, 16/01/2023, p. 29