Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 25/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 100
Despacho
Relação nº 25/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
832.932/2009-NAILSON ROCHA SANTOS-Alvará N°8042/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME-OF. N°1594/2023/DIOUT-MG/ANM
830.230/2005-AGUAS MINERAIS BELO VALE LTDA-OF. N°899/2023/DIOUT-MG/ANM
813.973/1970-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°473/2023/DIFIL-MG/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
832.932/1994-ÁGUA MINERAL OURO DE MINAS LTDA EPP- Nome da Fonte: Santa Clara - Marca: Ouro de Minas - Volumetria: 510 mL e 200 mL (copinho) sem gás- BARBACENA/MG
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
813.973/1970-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- AI N° 18/2023 (Processo referência 48054.930014/2023-55)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.688/2012-MONTE BRANCO GRANITOS LTDA-OF. N°58318/2022/DIOUT-MG/ANM
833.816/2013-MINERACAO URUCUIA LTDA-OF. N°23/2023/DIOUT-MG/ANM
832.650/2014-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°22/2023/DIOUT-MG/ANM
831.093/2011-MINERACAO URUCUIA LTDA-OF. N°19/2023/DIOUT-MG/ANM
834.652/2011-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°18/2023/DIOUT-MG/ANM
831.210/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°1350/2023/DIOUT-MG/ANM
833.015/2009-MINERACAO URUCUIA LTDA-OF. N°16/2023/DIOUT-MG/ANM
833.014/2009-MINERACAO URUCUIA LTDA-OF. N°15/2023/DIOUT-MG/ANM
831.820/2020-MINERACAO ANHUMAS LTDA-OF. N°9/2023/DIOUT-MG/ANM
832.359/2013-GERALDO AUGUSTO DA SILVA CARDOSO-OF. N°59257/2022/DIOUT-MG/ANM
831.182/1983-MINERAÇÃO DO NOROESTE LTDA-OF. N°1351/2023/DIOUT-MG/ANM
831.416/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1352/2023/DIOUT-MG/ANM
831.655/1984-MACIEL GRANITOS EIRELI-OF. N°1566/2023/DIOUT-MG/AN
830.763/2013-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°26/2023/DIOUT-MG/ANM
830.214/2019-MINERAÇÃO RIO PARDO LTDA-OF. N°32/2023/DIOUT-MG/ANM
831.574/2018-AREIA VOLTA GRANDE LTDA-OF. N°37/2023/DIOUT-MG/ANM
831.755/1992-GRANITEX - MINERACAO LTDA-OF. N°617/2023/DIOUT-MG/ANM
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
831.030/1983- BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA
Despacho publicado(356)
830.181/2015-DEPOSITO DE AREIA DO NENE LTDA-Ofício nº 25/2023/DIOUT-MG/ANM - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.153/2022-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1102/2023/DIOUT-MG/ANM
831.125/2022-ALBERTO GABRIEL DIAS BAHIA-OF. N°1425/2023/DIOUT-MG/ANM
831.906/2022-CERAMICA FOG LTDA-OF. N°828/2023/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.361/2015-CASSIO SAMPAIO CPF 097.768.216-18
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.411/2022-MARCELO F FERREIRA
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 832.932/2009
- 832.881/2007
- 830.230/2005
- 813.973/1970
- 832.932/1994
- 832.688/2012
- 833.816/2013
- 832.650/2014
- 831.093/2011
- 834.652/2011
- 831.210/1981
- 833.015/2009
- 833.014/2009
- 831.820/2020
- 832.359/2013
- 831.182/1983
- 831.416/1999
- 831.655/1984
- 830.763/2013
- 830.214/2019
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2023, p. 100