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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 6/2023

Seção
1
Data
Edição
22
Página
23

Seu processo neste ato

  • Relação nº 6/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    815.079/2018 — LEVI DE SOUZA

    OF. N°2407/2023/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 6/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.503/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2544/2023/DIOUT-SC/ANM

815.500/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2536/2023/DIOUT-SC/ANM

815.501/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2540/2023/DIOUT-SC/ANM

815.502/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2542/2023/DIOUT-SC/ANM

815.499/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2523/2023/DIOUT-SC/ANM

815.497/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2510/2023/DIOUT-SC/ANM

815.496/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2508/2023/DIOUT-SC/ANM

815.495/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2490/2023/DIOUT-SC/ANM

815.494/2022-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°2488/2023/DIOUT-SC/ANM

815.079/2018-LEVI DE SOUZA-OF. N°2407/2023/DIOUT-SC/ANM

815.490/2022-CS MIX EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2351/2023/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.009/2018-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará n°Parte do Alvará nº 3015/2018 - Cessionario:815.532/2021-Grameira Meurer Ltda- CPF ou CNPJ 04.976.935/0001-69

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.209/1982-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA- AI N° 43/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.301/2001-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°2655/2023/DIOUT-SC/ANM

815.401/2014-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°2609/2023/DIOUT-SC/ANM

815.546/1996-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA-OF. N°2415/2023/DIOUT-SC/ANM

815.867/1994-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°2685/2023/DIOUT-SC/ANM

815.623/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°2748/2023/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.557/2012-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- 5539 n° 2006 - Cessionário: Coenco Engenharia e Construções Ltda- CNPJ 83.648.220/0001-53

815.159/2009-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- 5976 n° 2009 - Cessionário: Coenco Engenharia e Construções Ltda- CNPJ 83.648.220/0001-53

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2023, p. 23

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