Processo minerário

815.867/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 99/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29675/2023/DIOUT-SC/ANM

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2. 31/01/2023 Seção 1

   Relação nº 6/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2685/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31668/2022/DIOUT-SC/ANM

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4. 25/01/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2278/2022/DIFAM-SC/ANM

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5. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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6. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 87

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7. 22/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 51

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8. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 110

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9. 04/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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