DESPACHO · Relação nº 31/2023

DESPACHO

Relação nº 31/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.573/2019-GUEDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2150/2020

830.802/2018-SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP -Alvará N°369/2019

833.511/2014-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°5558/2021

832.950/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°2509/2020

832.948/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°1170/2020

832.949/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°2508/2020

831.357/2020-FMG MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°555/2021

831.097/2020-EVANDALO GONCALVES SILVEIRA -Alvará N°3631/2020

832.976/2004-DANIELSON MARLO VANTIL -Alvará N°10.447/2004

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.024/2001-DORKING BRASIL LTDA.- Área de 335,11 ha para 49,87 ha-Granito (revestimento).-Mantena/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.282/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA

831.702/2012-AREIA TREVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

831.565/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES

830.504/2014-COMOPE LTDA ME

830.210/2014-VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA

830.055/2013-PHV EMPEENDIMENTOS LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.273/2018-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A-ALVARÁ N°6681/2018

830.024/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.-ALVARÁ N°6627/2017

831.272/2018-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A-ALVARÁ N°6680/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.055/2013-PHV EMPEENDIMENTOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.311/2016-MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP-OF. N°56864/2022/UAPC-MG/ANM

830.298/2015-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-OF. N°56980/2022/UAPC-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.625/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA-Areia-IBIRACI/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.105/1987-VALE S.A.-OF. N°1864/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.000/1989-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°59277/2022/DIFIL-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)

831.500/2009-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

833.658/2013-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA-OF. N°14/2023/DIFIP-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.139/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°56811/2022/UAPC-MG/ANM

833.619/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°57050/2022/UAPC-MG/ANM

833.642/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°57095/2022/UAPC-MG/ANM

833.486/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°57267/2022/UAPC-MG/ANM

832.889/2005-RAJ MINERIOS LTDA-OF. N°57317/2022/UAPC-MG/ANM

833.655/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°59388/2022/UAPC-MG/ANM

831.229/2012-AREAL RM DE VARGINHA LTDA-OF. N°59412/2022/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.507/2022-GSM MINERAÇÃO LTDA

832.428/2022-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.517/2022-M.INES TEIXEIRA DE SOUZA-OF. N°2792/2023/DIFIP-MG/ANM.

832.516/2022-AILTON FERREIRA DE SOUZA-OF. N°2790/2023/DIFIP-MG/ANM.

832.328/2022-EMPRESA DE MINERACAO GUARIBAS LTDA-OF. N°2786/2023/DIFIP-MG/ANM.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente