Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
DESPACHO · Relação nº 2/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 37
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
803.096/2020 — BRITAPLAN MINERACAO LTDA
Área de 955,83 para 486,43-Diabásio-Floriano/Piauí
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 2/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.135/2012-NELSON FARIAS SANTOS-OF. N°59035/2022/SEOUFI-PI/ANM
803.058/2021-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA-OF. N°1996/2023/SEOUFI-PI/ANM
803.240/2009-MINERADORA DE CALCARIO ANTONIO ALMEIDA LTDA.-OF. N°2007/2023/SEOUFI-PI/ANM
803.145/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°2762/2023/SEOUFI-PI/ANM
803.088/2019-ABDORAL SOARES BARRETO-OF. N°2682/2023/SEOUFI-PI/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.147/2018-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.153/2020-P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI -Alvará N°7191/2021
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
803.096/2020-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- Área de 955,83 para 486,43-Diabásio-Floriano/Piauí
803.169/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 995,39 para 532,71-Mármore-Dom Inocêncio/Piauí
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
803.134/2022-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI-Alvará N°7460/2022
803.185/2022-MBF FERTILIZANTES LTDA-Alvará N°7908/2022
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
803.168/2017-R C AGROINDUSTRIAL LTDA-AI N°72/2023/SEOUFI-PI/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
803.153/2009-SIMPLICIO FERREIRA DE DE CARVALHO NETO- Cessionário:SIMPLÍCIO FERREIRA DE CARVALHO NETO- CNPJ 08.938.015/0001-07- Registro de Licença N° 17/2009- Vencimento da Licença: 18/01/2029
803.145/2014-LARA MARTINS ALMEIDA ROCHA- Cessionário:L. MARTINS ALMEIDA ROCHA- CNPJ 28.985.420/0001-93- Registro de Licença N° 6/2017- Vencimento da Licença: 11/01/2029
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
803.475/2011-CERÂMICA IDEAL EIRELI ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.169/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.086/2019-VALDEIR ARLINDO SANTANA JUNIOR-OF. N°2986/2023/SEOUFI-PI/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.227/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 02/02/2023, p. 37