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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

DESPACHO · Relação nº 2/2023

Seção
1
Data
Edição
24
Página
37

Seu processo neste ato

  • Relação nº 2/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    803.240/2009 — MINERADORA DE CALCARIO ANTONIO ALMEIDA LTDA.

    OF. N°2007/2023/SEOUFI-PI/ANM

    ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 2/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.135/2012-NELSON FARIAS SANTOS-OF. N°59035/2022/SEOUFI-PI/ANM

803.058/2021-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA-OF. N°1996/2023/SEOUFI-PI/ANM

803.240/2009-MINERADORA DE CALCARIO ANTONIO ALMEIDA LTDA.-OF. N°2007/2023/SEOUFI-PI/ANM

803.145/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°2762/2023/SEOUFI-PI/ANM

803.088/2019-ABDORAL SOARES BARRETO-OF. N°2682/2023/SEOUFI-PI/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.147/2018-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.153/2020-P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI -Alvará N°7191/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

803.096/2020-BRITAPLAN MINERACAO LTDA- Área de 955,83 para 486,43-Diabásio-Floriano/Piauí

803.169/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 995,39 para 532,71-Mármore-Dom Inocêncio/Piauí

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

803.134/2022-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI-Alvará N°7460/2022

803.185/2022-MBF FERTILIZANTES LTDA-Alvará N°7908/2022

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.168/2017-R C AGROINDUSTRIAL LTDA-AI N°72/2023/SEOUFI-PI/ANM

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

803.153/2009-SIMPLICIO FERREIRA DE DE CARVALHO NETO- Cessionário:SIMPLÍCIO FERREIRA DE CARVALHO NETO- CNPJ 08.938.015/0001-07- Registro de Licença N° 17/2009- Vencimento da Licença: 18/01/2029

803.145/2014-LARA MARTINS ALMEIDA ROCHA- Cessionário:L. MARTINS ALMEIDA ROCHA- CNPJ 28.985.420/0001-93- Registro de Licença N° 6/2017- Vencimento da Licença: 11/01/2029

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

803.475/2011-CERÂMICA IDEAL EIRELI ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.169/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.086/2019-VALDEIR ARLINDO SANTANA JUNIOR-OF. N°2986/2023/SEOUFI-PI/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.227/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 02/02/2023, p. 37

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