DESPACHO · Relação nº 40/2023

DESPACHO

Relação nº 40/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.258/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área de 613,26 hectares para 193,30 hectares.-CALCÁRIO (Revestimento).-JANAÚBA/ VERDELÂNDIA/MG

831.199/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.750,40 ha para 675,59 ha-ARDÓSIA ( Industrial).-PITANGUI/ POMPÉU/MG

831.202/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 271,15 ha para 136,25 ha.-ARDÓSIA ( Industrial).-POMPÉU/MG

831.201/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.993,63 ha para 169,12 ha-ARDÓSIA ( Industrial).-POMPÉU/MG

831.188/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 913,30 ha para 328,62 ha-ARDÓSIA ( Industrial).-PITANGUI/MG

831.189/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.860,85 ha para 845,59 ha-ARDÓSIA ( Industrial).-PITANGUI e POMPÉU/MG

831.198/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.083,68 ha para 334,43 ha.-ARDÓSIA ( Industrial).-POMPÉU/MG

832.667/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 953,63 ha para 793,96 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento).-ESPINOSA, MONTEZUMA e SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.475/2000-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-BRUMADINHO e MÁRIO CAMPOS/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.079/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRIPOCAL LTDA-OF. N°3080/2023/DIFIP-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.868/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°3211/2023/DIFIP-MG/ANM

830.299/2018-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA.-OF. N°2890/2023/DIFIP-MG/ANM

833.961/2007-CAIO JULIO CEZAR DE SOUSA REGO-OF. N°2485/2023/DIFIP-MG/ANM

832.561/2021-NEOMINA MINERACAO LTDA-OF. N°3377/2023/DIOUT-MG/ANM;Minas Mais Brasil Indústria e Comercio Ltda. ; Carbometal Produtos Siderúrgicos Ltda.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.597/2018-VANIA DE SOUZA LAGE MADUREIRA AMBRÓSIO-ALVARÁ N°8866/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.299/2018-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA.-AUGUSTO DE LIMA/MG, DIAMANTINA/MG, MONJOLOS/MG, SANTO HIPÓLITO/MG - Guia n° 48/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.048 toneladas/ano;792 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado);CASCALHO (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.587/2019-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME

830.491/2019-G A M STONE LTDA

834.486/2010-ELETRO AVENIDA COMÉRCIO DE MATERIAS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA

834.491/2010-EXTRACAO DE AREIA E ARGILA PADRE LIBERIO LTDA

831.783/2012-AREAL BONFINENSE LTDA ME

832.018/2013-ALVARO JOSE BATISTA

833.887/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA

832.519/2011-VASCO ALVES DE ASSIS

834.010/2012-DULFE GARCIA FRANCA

834.057/2011-VASCO ALVES DE ASSIS

834.057/2011-VASCO ALVES DE ASSIS

831.460/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME

833.763/2012-ANDREIA APARECIDA MENDES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.420/2021-TERRA VIVA CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Cessionário:RIO BAMBUÍ MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 46.437.514/0001-00- Alvará n°6138/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

830.731/1983-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-Argila, Areia e Cascalho

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

830.731/1983-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-Turfa

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

835.286/1995-ALVARENGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA ME- Nome da Fonte: dos Tucanos -Marca: Aqualeve -Volumetria: 200 mL (copinho), 510 ml, 1,5L, 10L e 20L, sem gás; 510 ml, com gás- PONTE NOVA/MG

830.483/1986-AGUA MINERAL VIVA LTDA- Fonte: Olhos D'Água - Marca: Viva - Volumetria: 1,5L, com gás- ITAÚNA/MG

830.292/2015-CONSERVE INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE AGUA LTDA- Nome da Fonte: Santana -Marca: Água dos Montes -Volumetria: 330 mL, 510 mL, 1L e 1,5L, sem gás; 330 mL e 510 mL, com gás- SANTANA DOS MONTES/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.098/1959-PEDREIRA UM VALEMIX MICON - MINERACAO CONGONHAS LTDA-OF. N°2700/2023/DIFIL-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

830.146/2006-AREAL CASSIA LTDA

830.563/2003-MINERACAO GOIABEIRA LTDA

830.522/2008-CLEIDER YOSHIO AIKAWA

830.519/2003-JOSUE FLORIO

830.086/2010-LUCIANO OLIVEIRA

830.497/2004-MINERAÇÃO ALTO DA SERRA DE ANDRADAS LTDA

830.087/2013-ARENA MINERAÇÃO LTDA.

830.466/2014-ARNALDO REIS CALDEIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.245/2014-IGE´S MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

834.230/2010- FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.510/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°728/2023/UAPC-MG/ANM.-60 dias

833.388/2013-GOIANINHOS LTDA - ME-OF. N°743/2023/UAPC-MG/ANM.-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.909/1980-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°501/2023/UAPC-MG/ANM

831.341/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°154/2023/UAPC-MG/ANM

830.800/2002-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°158/2023/UAPC-MG/ANM

830.034/2014-SANDTEK MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°177/2023/UAPC-MG/ANM

830.201/2014-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°163/2023/UAPC-MG/ANM

831.269/2008-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°170/2023/UAPC-MG/ANM

833.557/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°184/2023/UAPC-MG/ANM

837.368/1993-RAJ MINERIOS LTDA-OF. N°57645/2022/UAPC-MG/ANM

833.801/2004-MML - METAIS MINERACAO LTDA-OF. N°57637/2022/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.556/2022-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°3379/2023/DIOUT-MG/ANM ; Neomina Mineração Ltda; Carbometal Produtos Siderúrgicos Ltda.

832.868/2022-CARBOMETAL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA-OF. N°3380/2023/DIOUT-MG/ANM;Minas Mais Brasil Indústria e Comercio Ltda. ; Neomina Mineração Ltda

832.869/2022-CARBOMETAL PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA-OF. N°3384/2023/DIOUT-MG/ANM;: Minas Mais Brasil Indústria e Comercio Ltda.; Neomina Mineração Ltda

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente