Processo minerário

830.491/2019

6 publicações no Diário Oficial da União entre 25/05/2020 e 10/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2020 — Seção 1

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2. 12/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 07/02/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 50/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 07/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 12/02/2026 Seção 1

   ALVARÁ Nº 999, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 12/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 10/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 10/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
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6. 10/03/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 35.464/GEDIS/ANM/2026 — página do DOU de 10/03/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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