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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

DESPACHO · Relação nº 5/2023

Seção
1
Data
Edição
27
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 5/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

    864.108/2017 — FRANCISCO DE SOUSA FILHO

    ALVARÁ N°1443/2018

    MOACIR HARUO MASSANI, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 5/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.107/2017-FRANCISCO DE SOUSA FILHO-ALVARÁ N°1442/2018

864.108/2017-FRANCISCO DE SOUSA FILHO-ALVARÁ N°1443/2018

864.109/2017-FRANCISCO DE SOUSA FILHO-ALVARÁ N°1444/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.018/2022-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI -Alvará N°4794/2022

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2323)

864.247/2017-AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°10/2020

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)

864.091/2018-AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°6/2020

864.231/2017-M P LANCA MINERADORA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°5/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

864.178/2003-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-Argila

860.933/1982-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-Argila

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

864.178/2003-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-Calcário

864.417/1996-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-Calcário e Argila

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

864.178/2003-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-Argila-Portaria de Lavra N°120, DOU de 28/03/2016

860.933/1982-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-Argila-Portaria de Lavra N°167, DOU de 01/06/2005

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

864.178/2003-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

864.417/1996-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

MOACIR HARUO MASSANI

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2023, p. 43

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