Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
DESPACHO · Relação nº 5/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
864.109/2017 — FRANCISCO DE SOUSA FILHO
ALVARÁ N°1444/2018
MOACIR HARUO MASSANI, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 5/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.107/2017-FRANCISCO DE SOUSA FILHO-ALVARÁ N°1442/2018
864.108/2017-FRANCISCO DE SOUSA FILHO-ALVARÁ N°1443/2018
864.109/2017-FRANCISCO DE SOUSA FILHO-ALVARÁ N°1444/2018
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.018/2022-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI -Alvará N°4794/2022
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2323)
864.247/2017-AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°10/2020
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
864.091/2018-AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°6/2020
864.231/2017-M P LANCA MINERADORA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°5/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
864.178/2003-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-Argila
860.933/1982-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-Argila
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
864.178/2003-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-Calcário
864.417/1996-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-Calcário e Argila
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
864.178/2003-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-Argila-Portaria de Lavra N°120, DOU de 28/03/2016
860.933/1982-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-Argila-Portaria de Lavra N°167, DOU de 01/06/2005
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
864.178/2003-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
864.417/1996-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2023, p. 43