Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 31/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
871.023/2022 — QUIUQUI MINERACAO LTDA
OF. N°4415/2023/DIOUT-BA/ANM
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 31/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
870.560/2022-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
870.560/2022-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
805.190/1971-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA ME-Quartzito-Portaria de Lavra N°1644, DOU de 04/11/1980
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.895/2009-PEDREIRA INTERATIVA LTDA.-OF. N°3892/2023/DIOUT-BA/ANM
802.264/1978-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°4432/2023/DIOUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.760/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°3963/2023/DIOUT-BA/ANM
870.912/2022-AREAL CONCEICAO - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3967/2023/DIOUT-BA/ANM
871.019/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°3970/2023/DIOUT-BA/ANM
871.008/2022-A.B.N EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE RECICLAGEM EIRELI-OF. N°3973/2023/DIOUT-BA/ANM
870.811/2022-ANTONIO SALVADOR CAIRES DE SOUSA PRATES-OF. N°3979/2023/DIOUT-BA/ANM
870.740/2022-BARRETO EMPREENDIMENTOS E PRE MOLDADOS LTDA-OF. N°4161/2023/DIOUT-BA/ANM
871.120/2022-AGROPECUARIA E FLORESTAL TRIANGULO LTDA-OF. N°4426/2023/DIOUT-BA/ANM
871.075/2022-LIVRAMENTO MINERACAO LTDA-OF. N°4429/2023/DIOUT-BA/ANM
871.023/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°4415/2023/DIOUT-BA/ANM
871.090/2022-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A-OF. N°4423/2023/DIOUT-BA/ANM
871.237/2022-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°4447/2023/DIOUT-BA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.426/2022-ORLANDO MOREIRA DE SOUZA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2023, p. 59