Processo minerário

871.019/2022

4 publicações no Diário Oficial da União entre 23/12/2022 e 31/07/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2022 Seção 1

   Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, — página do DOU de 23/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 13/02/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/02/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 23/05/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.388, DE 19 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 23/05/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 31/07/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.602, DE 27 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 31/07/2023

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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