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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 31/2023

Seção
1
Data
Edição
31
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 31/2023

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    871.075/2022 — LIVRAMENTO MINERACAO LTDA

    OF. N°4429/2023/DIOUT-BA/ANM

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 31/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.560/2022-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.560/2022-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

805.190/1971-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA ME-Quartzito-Portaria de Lavra N°1644, DOU de 04/11/1980

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.895/2009-PEDREIRA INTERATIVA LTDA.-OF. N°3892/2023/DIOUT-BA/ANM

802.264/1978-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°4432/2023/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.760/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°3963/2023/DIOUT-BA/ANM

870.912/2022-AREAL CONCEICAO - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3967/2023/DIOUT-BA/ANM

871.019/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°3970/2023/DIOUT-BA/ANM

871.008/2022-A.B.N EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE RECICLAGEM EIRELI-OF. N°3973/2023/DIOUT-BA/ANM

870.811/2022-ANTONIO SALVADOR CAIRES DE SOUSA PRATES-OF. N°3979/2023/DIOUT-BA/ANM

870.740/2022-BARRETO EMPREENDIMENTOS E PRE MOLDADOS LTDA-OF. N°4161/2023/DIOUT-BA/ANM

871.120/2022-AGROPECUARIA E FLORESTAL TRIANGULO LTDA-OF. N°4426/2023/DIOUT-BA/ANM

871.075/2022-LIVRAMENTO MINERACAO LTDA-OF. N°4429/2023/DIOUT-BA/ANM

871.023/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°4415/2023/DIOUT-BA/ANM

871.090/2022-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A-OF. N°4423/2023/DIOUT-BA/ANM

871.237/2022-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°4447/2023/DIOUT-BA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.426/2022-ORLANDO MOREIRA DE SOUZA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2023, p. 59

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