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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

DESPACHO · Relação nº 4/2023

Seção
1
Data
Edição
33
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 4/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

    864.078/2011

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 4/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

864.507/2021-PACO MINERACAO E SERVICOS EIRELI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.012/2018-ARGO MINERADORA LTDA- Alvará n°3446/2018 - Cessionario:864.444/2022; 864.445/2022; 864.446/2022; 864.447/2022; 864.448/2022; 864.449/2022; 864.451/2022; 864.452/2022; 864.453/2022; 864.454/2022; 864.455/2022-Filipe Leite Santos- CPF ou CNPJ 738.306.311-20

864.212/2018-JOÃO HENRIQUE AGUIAR DA SILVEIRA MENDES- Alvará n°168/2018 - Cessionario:864.456/2022-Calcario do Cerrado Tocantins Ltda- CPF ou CNPJ 48.027.949/0001-01

864.464/2021-GILMAR HAHMANN- Alvará n°778/2022 - Cessionario:8645.00/2022-Mineração Belo Monte LTDA- CPF ou CNPJ 18.259.749/0001-13

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.300/2022-TATIANA FABÍOLA NETO AMORIM- Cessionário:Brasfer Mineração LTDA- CPF ou CNPJ 47.530.141/0001-80- Alvará n°8868/2022

864.105/2017-JOSÉ DIOMAR SOARES DOS SANTOS- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros e Mineradores de Niquelandia e Regiao- CPF ou CNPJ 39.527.523/0001-26- Alvará n°538/2018

864.266/2016-NORALDINO LADEIRA JUNIOR- Cessionário:Sergio Luis da Silva Andrade- CPF ou CNPJ 561.543.481-34- Alvará n°8767/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

864.078/2011-MARCONE VIEIRA VISCONDE- n° 6598/2011 - Cessionário: Thermas Club do Tocantins LTDA- CNPJ 48.459.858/0001-45

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 15/02/2023, p. 45

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