Processo minerário

864.012/2018

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1. 15/03/2024 Seção 1

   Página 40 do DOU de 15/03/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 15/03/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°44992/2023/SEFIS-TO/ANM.

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3. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 29/03/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3446/2018 Publicado DOU de 14/05/2018- "Onde se lê: ... numa área de 576,32 ha; Leia-se: ... numa área de 48,43 ha"

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5. 15/02/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3446/2018 - Cessionario:864.444/2022; 864.445/2022; 864.446/2022; 864.447/2022; 864.448/2022; 864.449/2022; 864.451/2022; 864.452/2022; 864.453/2022; 864.454/2022; 864.455/2022-Filipe Leite Santos- CPF ou CNPJ 738.306.311-20

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6. 14/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 47

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