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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 39/2023

Seção
1
Data
Edição
35
Página
179

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    810.942/2021-LUIZ BRUNO DE OLIVEIRA THIESEN- Alvará n°10515/2021 - Cessionario:48052.810032/2023-31-Extração de Argila Oliveira Ltda- CPF ou CNPJ 47.416.242/0001-24

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 39/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.942/2021-LUIZ BRUNO DE OLIVEIRA THIESEN- Alvará n°10515/2021 - Cessionario:48052.810032/2023-31-Extração de Argila Oliveira Ltda- CPF ou CNPJ 47.416.242/0001-24

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.738/2021-RAFAEL BARTZ EMCKE 00661558002-OF. N°4905/2023

810.870/2022-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°4942/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.238/1999-MINERAÇÃO ATM LTDA-OF. N°4820/2023

810.462/1984-DARCI A MARCANTE-OF. N°4891/2023

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 17/02/2023, p. 179

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