Processo minerário

810.942/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 42/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 10515/2021 - Vencimento em 24/12/2024

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2. 17/02/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°10515/2021 - Cessionario:48052.810032/2023-31-Extração de Argila Oliveira Ltda- CPF ou CNPJ 47.416.242/0001-24

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3. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 133/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2999/22

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4. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 681/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     10515/2021

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