Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 39/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 179
Seu processo neste ato
-
Relação nº 39/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
810.238/1999 — MINERAÇÃO ATM LTDA
OF. N°4820/2023
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 39/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.942/2021-LUIZ BRUNO DE OLIVEIRA THIESEN- Alvará n°10515/2021 - Cessionario:48052.810032/2023-31-Extração de Argila Oliveira Ltda- CPF ou CNPJ 47.416.242/0001-24
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.738/2021-RAFAEL BARTZ EMCKE 00661558002-OF. N°4905/2023
810.870/2022-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°4942/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.238/1999-MINERAÇÃO ATM LTDA-OF. N°4820/2023
810.462/1984-DARCI A MARCANTE-OF. N°4891/2023
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 17/02/2023, p. 179