Despacho · Relação nº 25/2023

Despacho

Relação nº 25/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.142/2018-CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO

848.177/2019-FLAVIANO CORREIA LISBOA

848.088/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA

848.251/2018-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.070/2021-ÁGUA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI-OF. N°5487/2023/NUFIS-RN/ANM

848.145/2018-MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S/A-OF. N°5508/2023/NUFIS-RN/ANM

848.096/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°5502/2023/NUFIS-RN/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.276/1960-E R DA C PRATES EIRELI-OF. N°5785/2023/NUFIS-RN/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.802/2012-

848.313/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA

848.342/2012-BRX RESOURCES LTDA

302.431/2015-

848.249/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE

848.095/2008-MARIA DO CÉU DANTAS

848.495/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.032/2013-CONPASFAL CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO ASFALTICA LTDA- Registro de Licença N° 19/2013 - Vencimento em INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.136/2022-VALLE MIX SERVICOS E LOCACOES LTDA-OF. N°5472/2023/NUOUT-RN/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

848.265/2021-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI-OF. N°5477/2023/NUOUT-RN/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente