Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 25/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 39
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 25/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
300.802/2012
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 25/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.142/2018-CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO
848.177/2019-FLAVIANO CORREIA LISBOA
848.088/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA
848.251/2018-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.070/2021-ÁGUA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS EIRELI-OF. N°5487/2023/NUFIS-RN/ANM
848.145/2018-MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S/A-OF. N°5508/2023/NUFIS-RN/ANM
848.096/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°5502/2023/NUFIS-RN/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.276/1960-E R DA C PRATES EIRELI-OF. N°5785/2023/NUFIS-RN/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.802/2012-
848.313/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA
848.342/2012-BRX RESOURCES LTDA
302.431/2015-
848.249/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE
848.095/2008-MARIA DO CÉU DANTAS
848.495/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.032/2013-CONPASFAL CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO ASFALTICA LTDA- Registro de Licença N° 19/2013 - Vencimento em INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.136/2022-VALLE MIX SERVICOS E LOCACOES LTDA-OF. N°5472/2023/NUOUT-RN/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
848.265/2021-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI-OF. N°5477/2023/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 39, 27/02/2023, p. 74