Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
DESPACHO · Relação nº 37/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2023
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)
820.406/1998 — EXTRACAO ALEIXO LTDA.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 98/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 235 - DOU de 03/07/2001
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 37/2023
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133)
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 93/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 174 - DOU de 10/07/2000 - Processo nº 890.196/1981 - Titular EMBRAMAR EMPRESA BRASILEIRA DE MÁRMORES LTDA. EPP.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 94/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 450 - DOU de 18/11/199 - Processo nº 861.627/1983 - Titular PEDRACON MINERAÇÃO LTDA..
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 95/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 344 - DOU de 03/12/2008 - Processo nº 820.295/1989 - Titular RINCAO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 98/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 235 - DOU de 03/07/2001 - Processo nº 820.406/1998 - Titular EXTRACAO ALEIXO LTDA.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 100/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 22 - DOU de 07/04/2020 - Processo nº 821.437/2012 - Titular EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 96/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 180 - DOU de 28/06/2006 - Processo nº 820.290/1995 - Titular EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 97/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 264 - DOU de 23/12/2014 - Processo nº 820.471/1995 - Titular DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 99/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 370 - DOU de 08/11/2004 - Processo nº 821.762/1998 - Titular EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA.
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 07/03/2023, p. 77